Um juiz federal bloqueou temporariamente uma nova política do governo Trump para manter crianças migrantes detidas após completarem 18 anos, agindo rapidamente para impedir sua transferência para instalações para adultos, o que os defensores disseram estar programado para este fim de semana.
O juiz distrital dos EUA, Rudolph Contreras, emitiu uma ordem de restrição temporária no sábado, proibindo o Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE) de deter menores que tenham chegado ao país sozinhos e sem autorização em instalações de detenção de adultos do ICE após atingirem a maioridade.
O juiz de Washington, DC, decidiu que tal detenção automática viola uma ordem judicial de 2021 que proíbe tais práticas.
A pressão para deter aqueles que acabaram de atingir a maioridade é outra batalha sobre uma das questões mais sensíveis na agenda de imigração linha-dura de Trump: como tratar crianças que cruzam a fronteira desacompanhadas de adultos.
A Associated Press noticiou na sexta-feira que as autoridades estão oferecendo US$ 2.500 a crianças migrantes com 14 anos ou mais para que retornem voluntariamente aos seus países de origem. No mês passado, outro juiz federal bloqueou tentativas de deportação imediata de crianças migrantes guatemaltecas que chegaram sozinhas aos Estados Unidos para seus países de origem.
Alguns menores já haviam sido colocados em aviões naquela operação noturna antes que um juiz a bloqueasse.
Crianças desacompanhadas são mantidas em abrigos administrados pelo Escritório de Reassentamento de Refugiados, que não faz parte do ICE. A ordem emitida por Contreras em 2021 determina que agentes federais transfiram menores de 18 anos desses abrigos para o “ambiente menos restritivo disponível”.
Foi decidido que isso é o que a lei federal exige, desde que o menor não represente perigo para si mesmo ou para terceiros e não represente risco de fuga. Menores são frequentemente liberados sob a custódia de um parente ou talvez para um lar adotivo temporário.
Mas advogados que representam menores desacompanhados disseram que começaram a receber relatos nos últimos dias de que o ICE estava informando abrigos que crianças que estavam prestes a completar 18 anos, incluindo aquelas que já tinham planos de liberação aprovados, não poderiam mais ser liberadas e seriam transferidas para centros de detenção, possivelmente já no sábado.
O ICE declarou em um e-mail que os novos adultos só poderiam ser libertados pela agência sob sua autoridade de liberdade condicional, caso a caso, por “razões humanitárias urgentes” ou “benefício público significativo”. De março a setembro, o ICE libertou menos de 500 pessoas no total.
Os demandantes argumentaram que “a liberdade condicional é praticamente letra morta” e que crianças libertadas de abrigos sofreriam danos duradouros devido à detenção desnecessária e inadequada de adultos em prisões que podem estar superlotadas ou em locais remotos.
As autoridades de fronteira dos EUA prenderam crianças que cruzavam a fronteira sem os pais mais de 400.000 vezes desde outubro de 2021. Uma lei de 2008 exige que elas compareçam perante um juiz de imigração antes de serem devolvidas aos seus países.
O escrutínio adicional inclui coleta de impressões digitais, testes de DNA e visitas domiciliares por agentes de imigração. Durante o verão, esses agentes começaram a aparecer e prender os pais.
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