O sonho de muitas celebridades brasileiras de terem seus filhos nos Estados Unidos — garantindo cidadania americana por direito de solo — pode estar prestes a se tornar uma missão quase impossível. Segundo apurado pelo Brazilian Press, o governo norte-americano tem intensificado as restrições e a fiscalização em aeroportos e consulados contra o chamado birth tourism (turismo de maternidade), prática adotada por estrangeiras que viajam ao país exclusivamente para dar à luz.
Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional e fundador da Toledo Advogados Associados, alerta que a entrada de mulheres grávidas com visto de turista está sendo cada vez mais questionada pelas autoridades de imigração. “Não há um visto específico para parto nos EUA. O que se usa é o B-2, voltado a turismo, mas ele não contempla procedimentos médicos eletivos como o nascimento de um bebê”, afirma o advogado.
Toledo destaca que a lacuna na legislação vem sendo usada como justificativa para barrar mulheres em estágios avançados da gestação. “O sistema de saúde público americano não foi feito para atender grávidas estrangeiras que chegam sem plano de saúde, nem recursos garantidos. O governo entende que isso gera custos e abre brechas para abusos”, explica.
Ainda segundo o especialista, identificar a intenção de parto pode ser difícil no início da gravidez, mas a partir do quarto ou quinto mês, quando o abdômen já está visível, os agentes consulares ganham mais indícios para negar a entrada. “Se o oficial de imigração suspeitar que a finalidade da viagem é o parto, ele pode recusar o embarque ou a entrada no país. Não há apelação imediata”, ressalta.
O especialista orienta que, caso a gestante decida tentar a viagem, seja transparente com as autoridades e leve consigo toda a documentação comprovando o pagamento antecipado de todos os serviços médicos. “É possível que o agente autorize a entrada se houver clareza sobre os custos cobertos e o retorno previsto. Mas emergências obstétricas podem exigir internações prolongadas, o que ultrapassa o limite de seis meses permitido pelo visto de turismo”, alerta.
Nesse caso, o risco é alto: a permanência irregular pode resultar no cancelamento imediato do visto e em futuras proibições de entrada nos EUA. “Não existe ‘jeitinho’ na imigração americana. Se a pessoa promete sair em seis meses e ficar mais tempo, perde o visto. Ponto final”, conclui Toledo.
Com políticas cada vez mais rígidas, o caminho que já foi trilhado por diversas personalidades brasileiras pode estar se fechando — não apenas para famosos, mas para qualquer mulher que busque, sem os devidos trâmites legais, o acesso ao sistema de saúde e aos benefícios da cidadania americana por nascimento.
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