![\"pec](\"http:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-content\/uploads\/2013\/06\/pec-37-protesto.jpg\")
<\/p>\nCom as galerias tomadas de promotores e procuradores, a C\u00e2mara derrubou por 430 votos a 9 \u2013 e duas absten\u00e7\u00f5es \u2013 a proposta de emenda constitucional que reduzia o poder de investiga\u00e7\u00e3o criminal do Minist\u00e9rio P\u00fablico (a PEC 37). A vota\u00e7\u00e3o, e em especial o placar, foi uma clara resposta \u00e0 press\u00e3o das ruas ao Congresso. A PEC 37 era uma das mat\u00e9rias em tramita\u00e7\u00e3o na Casa mais atacada pelas recentes manifesta\u00e7\u00f5es nas ruas do Pa\u00eds.<\/p>\n
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O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou a anunciar que a vota\u00e7\u00e3o ocorreria no dia 3 de julho, mas a aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria foi antecipada para atender o \u201cclamor das ruas\u201d. Com a pauta de vota\u00e7\u00f5es do dia cheia de projetos, Alves chegou a adotar uma manobra regimental para garantir que a PEC 37 fosse apreciada \u2013 e derrubada \u2013 ainda nesta ter\u00e7a-feira, 25.<\/p>\n
Ao final da sess\u00e3o ordin\u00e1ria que debatia do projeto que destina os royalties do petr\u00f3leo para a educa\u00e7\u00e3o, Alves interrompeu a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e convocou uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para discutir exclusivamente a PEC 37. Dessa maneira evitou-se o risco de que, caso a vota\u00e7\u00e3o dos royalties avan\u00e7asse madrugada adentro, a aprecia\u00e7\u00e3o da PEC 37 fosse prejudicada por falta de qu\u00f3rum.<\/p>\n
Falta de consenso. Para tentar alcan\u00e7ar um texto de acordo no tema pol\u00eamico, foi constitu\u00eddo um grupo de trabalho coordenado pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e que contou com a participa\u00e7\u00e3o de parlamentares, delegados e procuradores. Mas n\u00e3o houve consenso. Ao iniciar a sess\u00e3o para debater a PEC, Alves disse que a Casa trabalhou por um acordo entre as duas corpora\u00e7\u00f5es \u2013 pol\u00edcia e Promotoria.<\/p>\n
Parlamentares admitiram que a press\u00e3o popular foi fundamental para derrubar a proposta. \u201cIsso n\u00e3o aconteceria sem as ruas\u201d, avaliou o deputado Walter Feldman (PSDB-SP), para quem, sem as manifesta\u00e7\u00f5es nas ruas, ao menos 70% dos deputados apoiariam a aprova\u00e7\u00e3o da PEC. A mesma opini\u00e3o veio do PSOL. A aprova\u00e7\u00e3o s\u00f3 foi poss\u00edvel por conta do acordo entre os partidos para votar, mais adiante, projetos que regulamentam os procedimentos de investiga\u00e7\u00e3o do MP.<\/p>\n
Na sess\u00e3o de ter\u00e7a-feira, cada deputado que advogou a queda da PEC foi ovacionado e fortemente aplaudido pelos promotores nas galerias.<\/p>\n
\u201c(O presidente Henrique Eduardo Alves), escutando o que est\u00e1 dizendo as ruas, resolveu trazer a pauta \u00e0 vota\u00e7\u00e3o mesmo sabendo que o processo n\u00e3o se encerrar\u00e1\u201d, disse o l\u00edder peemedebista na C\u00e2mara, Eduardo Cunha (RJ). \u201cPrecisamos regulamentar (a investiga\u00e7\u00e3o criminal) e um projeto j\u00e1 foi apresentado para buscar o debate\u201d, disse Cunha, aplaudido.<\/p>\n
O projeto citado \u00e9 de autoria do l\u00edder do PSDB, Carlos Sampaio (SP). \u201cO objetivo \u00e9 estabelecer um regramento nacional, unifica\u00e7\u00e3o do procedimento de investiga\u00e7\u00e3o para promotores e delegados. N\u00e3o retira e nem restringe o poder de investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Apenas estabelece regras\u201d, defendeu.<\/p>\n
O autor da PEC 37, deputado Lourival Mendes (PT do B-MA), foi vaiado ao subiu \u00e0 tribuna para defender o projeto. \u201cN\u00e3o \u00e9 a PEC da impunidade. Lamentavelmente a PEC foi rotulada de algo que nada tem a ver com o seu objetivo. Ela o estado jur\u00eddico do Brasil.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Com as galerias tomadas de promotores e procuradores, a C\u00e2mara derrubou por 430 votos a 9 \u2013 e duas absten\u00e7\u00f5es \u2013 a proposta de emenda constitucional que reduzia o poder de investiga\u00e7\u00e3o criminal do Minist\u00e9rio P\u00fablico (a PEC 37). A vota\u00e7\u00e3o, e em especial o placar, foi uma clara resposta \u00e0 press\u00e3o das ruas ao Congresso. A PEC 37 era uma das mat\u00e9rias em tramita\u00e7\u00e3o na Casa mais atacada pelas recentes manifesta\u00e7\u00f5es nas ruas do Pa\u00eds. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou a anunciar que a vota\u00e7\u00e3o ocorreria no dia 3 de julho, mas a aprecia\u00e7\u00e3o da […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1343,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[7,1],"tags":[],"views":2513,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1342"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1342"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1342\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1347,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1342\/revisions\/1347"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1343"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1342"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1342"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1342"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}