{"id":1503,"date":"2013-07-04T09:55:29","date_gmt":"2013-07-04T13:55:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/?p=1503"},"modified":"2013-07-04T09:55:29","modified_gmt":"2013-07-04T13:55:29","slug":"ministerio-publico-pede-fim-da-telexfree-socios-tentam-desviar-r-101-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/2013\/07\/04\/ministerio-publico-pede-fim-da-telexfree-socios-tentam-desviar-r-101-milhoes\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico pede fim da Telexfree; s\u00f3cios tentam desviar R$ 101 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

‘Se liminar cair, n\u00e3o haver\u00e1 um centavo para devolver a divulgadores’, diz promotora ao iG.<\/strong><\/p>\n

\"Print\"Assim que os pagamentos aos divulgadores da Telexfree foram bloqueados pela Justi\u00e7a do Acre , os respons\u00e1veis pela empresa tentaram desviar R$101 milh\u00f5es.<\/p>\n

Caso isso tivesse acontecido, esse dinheiro provavelmente n\u00e3o estaria dispon\u00edvel para ressarcir quem entrou no neg\u00f3cio at\u00e9 hoje \u2013 entre 450 mil e 600 mil pessoas, estima-se.<\/p>\n

A devolu\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos objetivos da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica apresentada pelo MP-AC na \u00faltima sexta-feira (28) ao Tribunal de Justi\u00e7a do Acre (TJ-AC). O bloqueio tempor\u00e1rio, obtido por liminar, tamb\u00e9m havia sido pedido pelo \u00f3rg\u00e3o como forma de evitar os vazamentos.<\/p>\n

\u201cQuando a ju\u00edza determinou o bloqueio dos recursos, 24 horas depois eles [ respons\u00e1veis pela empresa<\/i> ] conseguiram entrar numa conta e desviar R$ 40 milh\u00f5es para uma outra conta que n\u00e3o era da Telexfree. Outros R$ 48 milh\u00f5es foram para outra conta\u201d, diz ao iG a promotora Alessandra Marques, uma das respons\u00e1veis pelo inqu\u00e9rito em que a empresa \u00e9 acusada de ser uma das maiores pir\u00e2mides financeiras do Pa\u00eds. As verbas foram recuperadas.<\/p>\n

De acordo com um pedido feito \u00e0 Justi\u00e7a do Acre pelo pr\u00f3prio MP, entretanto, o valor \u00e9 ainda maior: as transfer\u00eancias tentadas somavam R$ 51,7 milh\u00f5es e R$ R 50 milh\u00f5es, segundo uma decis\u00e3o publicada no dia 26 de junho no Di\u00e1rio de Justi\u00e7a do Acre. Ao todo, os promotores pediram o bloqueio de R$ 6 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica foi proposta na sexta-feira pelos promotores Nicole Arnoldi, Marco Aur\u00e9lio Ribeiro e Danilo Lovisaro.<\/p>\n

A Telexfree sempre negou qualquer irregularidade . Procurada por meio de seu advogado Horst Fuchs, a Telexfree n\u00e3o comentou a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica at\u00e9 o momento. Questionado em 25 de junho sobre eventual descumprimento do bloqueio de bens, Fuchs refutou a informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Novo julgamento<\/b><\/p>\n

Na pr\u00f3xima segunda-feira (8), a 2\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Acre (TJ-AC) analisa o segundo recurso da empresa contra a decis\u00e3o. O primeiro foi negado no dia 24 de junho pelo desembargador Samoel Evangelista .<\/p>\n

\u201cA seguran\u00e7a para os consumidores investidores \u00e9 que o dinheiro permane\u00e7a tutelado pelo Judici\u00e1rio<\/p>\n

\u201cSe cair a nossa liminar, a\u00ed s\u00f3 [ haver\u00e1 novo bloqueio<\/i> ] depois do julgamento do m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o, quando n\u00e3o vai ter mais nenhum centavo. Em 24 horas, eles desviaram quase R$ 100 milh\u00f5es\u201d afirma Alessandra. \u201c A seguran\u00e7a para os consumidores investidores \u00e9 que o dinheiro permane\u00e7a tutelado pelo Judici\u00e1rio.\u201d<\/p>\n

O Tribunal tem sido pressionado a derrubar a liminar: a ju\u00edza Tha\u00eds Khalil, que a concedeu, foi amea\u00e7ada de morte , e divulgadores \u2013 que ficaram sem os pagamentos \u2013 t\u00eam feito protestos em v\u00e1rias capitais . O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que n\u00e3o tem o poder de alterar decis\u00f5es sem que haja provas de irregularidade na conduta do magistrado, recebeu mais de 18 mil mensagens em favor da Telexfree .<\/p>\n

Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (2), a sess\u00e3o da Assembleia Legislativa do Acre foi interrompida para a recebimento de um grupo de divulgadores da Telexfree. O deputado Helder Paiva (PR) prop\u00f4s que uma comiss\u00e3o de parlamentares seja recebida pelo Tribunal de Justi\u00e7a com \u201curg\u00eancia\u201d.<\/p>\n

\u201cTalvez algu\u00e9m n\u00e3o esteja compreendendo quando eu disse pe\u00e7a [ para a comiss\u00e3o ser recebida<\/i> ] porque n\u00f3s n\u00e3o podemos mandar [ na Justi\u00e7a, mas<\/i> ] os que s\u00e3o juristas compreendem\u201d, disse o deputado Paiva, em v\u00eddeo disponibilizado pela TV da Assembleia. \u201cE eu tenho certeza que esse pleito ser\u00e1 atendido e que, daqui a alguns dias eu e tantos outros estaremos fazendo parte desse projeto [ Telexfree<\/i> ].\u201d<\/p>\n

Extin\u00e7\u00e3o da empresa<\/b><\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, a promotora Alessandra tamb\u00e9m pede uma multa de R$ 7 milh\u00f5es \u00e0 Ympactus Comercial LTDA, raz\u00e3o social da Telexfree, por \u201cpreju\u00edzo causado ao sentimento de confian\u00e7a\u201d da popula\u00e7\u00e3o nas empresas. O dinheiro dever\u00e1 ser revertido para o Fundo Estadual de Diretos Difusos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, Alessandra pretende propor a extin\u00e7\u00e3o da empresa, medida, segundo ela, que busca permitir a utiliza\u00e7\u00e3o dos bens dos s\u00f3cios para ressarcir os divulgadores, caso as verbas em nome da pr\u00f3pria Telexfre n\u00e3o sejam suficientes. A promotora acredita que n\u00e3o ser\u00e3o. \u201cO interessante \u00e9 buscar o patrim\u00f4nio deles porque sabemos da dificuldade de ressarcir todos que investiram\u201d, afirma.<\/p>\n

Caso o pedido de devolu\u00e7\u00e3o seja aceito, diz a promotora, os consumidores que tiverem como provar o investimento de dinheiro no esquema poder\u00e3o exigir o ressarcimento em suas pr\u00f3prias cidades. Para isso, dever\u00e3o ingressar na Justi\u00e7a com a\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o baseadas na decis\u00e3o dada no processo do Acre.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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