![\"imigracao\"](\"http:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-content\/uploads\/2017\/02\/imigracao.jpg\")
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Novo governo, novas prioridades. E para o governo de Donald Trump, como ele pr\u00f3prio havia adiantado na campanha eleitoral, deportar a maior quantidade poss\u00edvel de imigrantes em situa\u00e7\u00e3o irregular \u00e9 uma prioridade.<\/p>\n
A iniciativa ganhou nova for\u00e7a na ter\u00e7a-feira com a divulga\u00e7\u00e3o das novas diretrizes com as quais sua gest\u00e3o busca ampliar o n\u00famero de expuls\u00f5es e acelerar os processos.<\/p>\n
Durante o governo anterior, de Barack Obama, a prioridade era deportar imigrantes indocumentados condenados por crimes graves ou que representassem uma amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a nacional.<\/p>\n
Mas com Trump o escopo foi ampliado e todo e qualquer tipo de infra\u00e7\u00e3o ou crime \u00e9 agora pass\u00edvel de deporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Dessa forma, todos os imigrantes que tiverem cometido qualquer tipo de delito, usado documentos falsos, representem um risco para a seguran\u00e7a p\u00fablica ou tenham abusado de subven\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios governamentais, ser\u00e3o afetados pela medida.<\/p>\n
Analistas estimam que os 11 milh\u00f5es de imigrantes indocumentados que vivem atualmente nos Estados Unidos poderiam estar suscet\u00edveis \u00e0 deporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mas a tarefa n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil.<\/p>\n
Deportar um imigrante que est\u00e1 de forma ilegal nos Estados Unidos pode envolver um processo judicial de meses.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, localizar aqueles que receberam ordens de deporta\u00e7\u00e3o pode ser complicado. Veja abaixo, as respostas a algumas perguntas sobre os procedimentos.<\/p>\n
Antes que seja iniciado o processo de deporta\u00e7\u00e3o, a pessoa ter\u00e1 de ter infringido a lei – desde uma simples regra de tr\u00e2nsito a um crime de maior gravidade.<\/p>\n
Ele pode, por exemplo, ter violado a lei de imigra\u00e7\u00e3o, como ter permanecido no pa\u00eds ap\u00f3s o fim do visto.<\/p>\n
Nesse caso, pode ser descoberta em uma batida policial, como as que s\u00e3o feitas regularmente para localizar estrangeiros em situa\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n
A deporta\u00e7\u00e3o \u00e9 o resultado de uma cadeia de a\u00e7\u00f5es: a pol\u00edcia local – que n\u00e3o \u00e9 a que persegue imigrantes indocumentados – det\u00e9m uma pessoa por um delito e a identifica.<\/p>\n
A partir da\u00ed a situa\u00e7\u00e3o do imigrante no pa\u00eds pode ser questionada, e, se comprovado seu status ilegal, as autoridades migrat\u00f3rias podem ser avisadas.<\/p>\n
O processo de deporta\u00e7\u00e3o \u00e9 formalmente iniciado quando um tribunal de imigra\u00e7\u00e3o recebe o caso. Se o juiz encontra uma viola\u00e7\u00e3o na lei de imigra\u00e7\u00e3o, autoriza a deporta\u00e7\u00e3o, que \u00e9 executada pelos agentes do ICE.<\/p>\n
N\u00e3o. Pelas leis americanas, um imigrante em situa\u00e7\u00e3o irregular nos Estados Unidos n\u00e3o est\u00e1 cometendo um delito criminal, mas civil, e tem v\u00e1rias possibilidades para recorrer, evitando, assim, a deporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ele pode solicitar alguns dos nove benef\u00edcios que a lei oferece, como, por exemplo, regularizar seu status, adiar a deporta\u00e7\u00e3o ou solicitar asilo se n\u00e3o cometeu nenhum crime de maior gravidade.<\/p>\n
“Se for detido, tem direito a se apresentar frente a um juiz e a uma corte de imigra\u00e7\u00e3o e saber se pode permanecer no pa\u00eds ou ter\u00e1 de ser deportado”, explica \u00e0 BBC Mundo, o servi\u00e7o em espanhol da BBC, a advogada de imigra\u00e7\u00e3o Andrea Martini.<\/p>\n
At\u00e9 agora, mesmo um imigrante indocumentado detido pode permanecer em liberdade sob fian\u00e7a se n\u00e3o tem um hist\u00f3rico criminal ou n\u00e3o recebeu uma ordem de deporta\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n
La\u00e7os com a comunidade, familiares americanos ou residentes e trabalho fixo s\u00e3o fatores considerados pelas autoridades para que o benef\u00edcio seja concedido at\u00e9 a decis\u00e3o final da Justi\u00e7a, explica Martini.<\/p>\n
No entanto, pelas novas diretrizes, o Departamento de Seguran\u00e7a Interna estabelece o fim da pol\u00edtica de “capturar e liberar” que at\u00e9 agora permitia soltar quem era detido por estar no pa\u00eds em situa\u00e7\u00e3o irregular enquanto aguardava pelo julgamento de seu processo.<\/p>\n
A partir de agora, o \u00f3rg\u00e3o quer que aqueles que forem detidos aguardem a resolu\u00e7\u00e3o de seu caso em um centro de deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A aplica\u00e7\u00e3o dessa nova diretriz depender\u00e1 da disponibilidade de vagas suficientes para a reclus\u00e3o e de recursos econ\u00f4micos para manter as pessoas detidas enquanto o processo corre.<\/p>\n
Os imigrantes que estavam em liberdade e perdem a a\u00e7\u00e3o t\u00eam que deixar o pa\u00eds.<\/p>\n
Eles t\u00eam a op\u00e7\u00e3o de sa\u00edda volunt\u00e1ria. O imigrante se apresenta, literalmente com sua bagagem em m\u00e3os, ante as autoridades e sai do pa\u00eds por conta pr\u00f3pria.<\/p>\n
A sa\u00edda volunt\u00e1ria garante o benef\u00edcio de que a pessoa n\u00e3o seja proibida de retornar aos Estados Unidos.<\/p>\n
Mas quem estava detido por ter antecedentes criminais com a Justi\u00e7a ser\u00e1 enviado de volta a seu pa\u00eds de origem.<\/p>\n
Mas nem mesmo assim o processo \u00e9 mais r\u00e1pido.<\/p>\n
H\u00e1 indocumentados que podem passar meses, em casos excepcionais, anos, em um centro de deten\u00e7\u00e3o \u00e0 espera da decis\u00e3o final da Justi\u00e7a.<\/p>\n
N\u00e3o raro, imigrantes s\u00e3o deslocados de um centro de deten\u00e7\u00e3o a outro. O objetivo \u00e9 que eles sejam deportados em maior n\u00famero e de uma vez s\u00f3.<\/p>\n
No entanto, as novas diretrizes ampliam a margem para a execu\u00e7\u00e3o das chamadas “deporta\u00e7\u00f5es imediatas”, que permitam aos agentes do ICE e da guarda de fronteira deportar os imigrantes de forma mais r\u00e1pida e sem necessidade de apresent\u00e1-los a um juiz de imigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
At\u00e9 ent\u00e3o, s\u00f3 eram alvo de expuls\u00f5es imediatas pessoas que tivessem entrado no pa\u00eds nos \u00faltimos 14 dias e que se encontravam em uma \u00e1rea de 160 quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da fronteira.<\/p>\n
A partir de agora, contudo, as diretrizes passar\u00e3o a afetar aqueles que tenham ingressado no pa\u00eds nos \u00faltimos dois anos, independentemente de onde estiverem.<\/p>\n
As leis de imigra\u00e7\u00e3o s\u00e3o federais, por isso, os encarregados de cumpri-las s\u00e3o os agentes do ICE ou do Servi\u00e7o de Cidadania e Imigra\u00e7\u00e3o, conhecidos popularmente em espanhol como “la migra”.<\/p>\n
Existem opera\u00e7\u00f5es ou batidas para a localiza\u00e7\u00e3o de indocumentados, mas elas s\u00e3o feitas em \u00e1reas rurais, no sul dos Estados Unidos, e raramente nas chamadas “cidades santu\u00e1rios”, segundo a organiza\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o a imigrantes Ponte, sediada no Estado do Arizona.<\/p>\n
Trump exigiu dos governos dessas cidades (Los Angeles, San Francisco, Chicago, Houston, Seattle, Phoenix, Nova York, entre outras) que colaborem com as ag\u00eancias federais – e amea\u00e7ou retirar delas recursos econ\u00f4micos caso n\u00e3o o fa\u00e7am.<\/p>\n
Os centros de deten\u00e7\u00e3o s\u00f3 podem abrigar pessoas que cometeram algum delito por 48 horas, e uma vez que as autoridades migrat\u00f3rias demoram v\u00e1rios dias para concluir um caso, as pris\u00f5es muitas vezes optam por coloc\u00e1-las sob liberdade condicional.<\/p>\n
Embora haja batidas em locais p\u00fablicos, os advogados de imigra\u00e7\u00e3o alertam que nenhum integrante do ICE ou de qualquer outra ag\u00eancia federal pode entrar em uma propriedade privada sem uma ordem judicial.<\/p>\n
“Voc\u00ea tem direito a permanecer em sil\u00eancio e solicitar um advogado. Al\u00e9m disso, n\u00e3o est\u00e1 obrigado a testemunhar contra si pr\u00f3prio”, explica Martini.<\/p>\n
Nenhum outro presidente dos Estados Unidos deportou tantos imigrantes como Barack Obama.<\/p>\n
Entre 2009 e 2017, 2,5 milh\u00f5es de pessoas foram expulsas do pa\u00eds, segundo estat\u00edsticas do Departamento de Seguran\u00e7a Nacional.<\/p>\n
Durante sua campanha presidencial, Trump prometeu retirar do pa\u00eds 11 milh\u00f5es, uma cifra equivalente ao n\u00famero total de indocumentados nos Estados Unidos.<\/p>\n
Mas, j\u00e1 empossado presidente, ele reviu a meta e disse que remover\u00e1 “at\u00e9 3 milh\u00f5es” que “tenham antecedentes criminais, sejam membros de gangues, ou traficantes de drogas”.<\/p>\n
“Vamos expuls\u00e1-los do pa\u00eds e talvez prend\u00ea-los”, disse.<\/p>\n
O Migration Policy Institute, um centro de an\u00e1lise sobre imigra\u00e7\u00e3o nos Estados Unidos, indica que h\u00e1 cerca de 820 mil imigrantes indocumentados com condena\u00e7\u00f5es criminais, o que inclui delitos menores, e 1 milh\u00e3o poderiam ser deportados do pa\u00eds por causa de seus antecedentes.<\/p>\n
“Acreditamos que o grupo seja um pouco menor do que (Trump) est\u00e1 dizendo, mas n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que ter\u00e1 a capacidade de deportar 2 milh\u00f5es de pessoas em seus primeiros quatro anos”, estimou \u00e0 BBC Mundo Randy Capps, do MPI, em novembro do ano passado.<\/p>\n
“Mas \u00e9 extremamente dif\u00edcil que eles consigam executar esse plano na sua integralidade. A medida exige muitos recursos e o n\u00famero de agentes da ICE \u00e9 limitado”, acrescentou ele.<\/p>\n
No entanto, com o objetivo de aplicar as novas diretrizes, o DHS anunciou na ter\u00e7a-feira sua inten\u00e7\u00e3o de contratar 10 mil novos funcion\u00e1rios para servi\u00e7os de controle migrat\u00f3rio.<\/p>\n
Anteriormente, a chefe dos Tribunais de Imigra\u00e7\u00e3o, MaryBeth Keller, emitiu um memorando no qual indicou que as cortes ter\u00e3o como prioridade “programar audi\u00eancias r\u00e1pidas” para os detidos, segundo uma reportagem da ag\u00eancia de not\u00edcias AP.<\/p>\n
Mesmo que a meta inicial n\u00e3o seja alcan\u00e7ada, o futuro dos indocumentados n\u00e3o parece promissor para os pr\u00f3ximos anos nos Estados Unidos.<\/p>\n
“Deportar 11 milh\u00f5es \u00e9 bastante dif\u00edcil, mas o governo Trump pode tentar faz\u00ea-lo de maneira mais agressiva e tentar expulsar o maior n\u00famero poss\u00edvel”, concluiu Martini.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Novo governo, novas prioridades. E para o governo de Donald Trump, como ele pr\u00f3prio havia adiantado na campanha eleitoral, deportar a maior quantidade poss\u00edvel de imigrantes em situa\u00e7\u00e3o irregular \u00e9 uma prioridade.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":27463,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[4,1],"tags":[],"views":2756,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27462"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27462"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27462\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27464,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27462\/revisions\/27464"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27463"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27462"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27462"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27462"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}