Um juiz norte-americano bloqueou na ter\u00e7a-feira um decreto do presidente Donald Trump, que buscava retirar financiamentos federais para as chamadas cidades santu\u00e1rios, em outro rev\u00e9s legal \u00e0s prioridades de imigra\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n
A decis\u00e3o do juiz distrital William Orrick III em San Francisco informou que o decreto de Trump tinha como alvo amplas categorias de financiamentos federais para governos santu\u00e1rios e que requerentes desafiando o decreto provavelmente conseguiriam prov\u00e1-lo inconstitucional.<\/p>\n
O governo Trump sofreu uma derrota anterior em tribunais quando dois ju\u00edzes federais suspenderam decretos presidenciais que restringiam viagens de diversos pa\u00edses de maioria mu\u00e7ulmana. O governo apelou destas decis\u00f5es.<\/p>\n
Representantes do Departamento de Justi\u00e7a dos EUA e da Casa Branca n\u00e3o estavam dispon\u00edveis para coment\u00e1rios sobre a decis\u00e3o dos santu\u00e1rios.<\/p>\n
Cidades santu\u00e1rios geralmente oferecem porto-seguro para imigrantes ilegais e muitas vezes n\u00e3o usam fundos municipais ou recursos para o cumprimento de leis federais de imigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O condado de Santa Clara, que inclui a cidade de San Jose e diversas outras comunidades menores do Vale do Sil\u00edcio, entrou com processo em fevereiro, dizendo que o plano de Trump de retirar financiamentos federais era inconstitucional. San Francisco preencheu um processo similar.<\/p>\n
O condado de Santa Clara recebe cerca de 1,7 bilh\u00e3o de d\u00f3lares anualmente em fundos federais e dependentemente federais, cerca de 35% de sua receita total.<\/p>\n
O Departamento de Justi\u00e7a informou que condados tiveram uma interpreta\u00e7\u00e3o muito ampla do decreto do presidente, que iria afetar somente os fundos do Departamento de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a Interna, uma fra\u00e7\u00e3o do dinheiro recebido pelos condados.<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, o juiz Orrick disse que a linguagem usada no decreto deixou claro que ele busca retirar fundos al\u00e9m do cumprimento da lei. \u201cE se havia d\u00favidas sobre o \u00e2mbito do decreto, o presidente e secret\u00e1rio de Justi\u00e7a as apagaram com seus coment\u00e1rios p\u00fablicos\u201d, escreveu Orrick.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um juiz norte-americano bloqueou na ter\u00e7a-feira um decreto do presidente Donald Trump, que buscava retirar financiamentos federais para as chamadas cidades santu\u00e1rios, em outro rev\u00e9s legal \u00e0s prioridades de imigra\u00e7\u00e3o do governo. A decis\u00e3o do juiz distrital William Orrick III em San Francisco informou que o decreto de Trump tinha como alvo amplas categorias de financiamentos federais para governos santu\u00e1rios e que requerentes desafiando o decreto provavelmente conseguiriam prov\u00e1-lo inconstitucional. O governo Trump sofreu uma derrota anterior em tribunais quando dois ju\u00edzes federais suspenderam decretos presidenciais que restringiam viagens de diversos pa\u00edses de maioria mu\u00e7ulmana. O governo apelou destas decis\u00f5es. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":28472,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[3,1,10],"tags":[],"views":2453,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28471"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28471"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28471\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28473,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28471\/revisions\/28473"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28472"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28471"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28471"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28471"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}