Desde a semana passada, Washington \u00e9 palco de uma tempestade pol\u00edtica, depois que o presidente Donald Trump foi acusado de obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n
Com a Casa Branca tentando estabelecer um controle de danos e diante da escalada de cr\u00edticas, alguns democratas mencionam a palavra “I” de impeachment como uma possibilidade para o 45\u00ba presidente dos EUA. A abertura de um processo de julgamento pol\u00edtico contra Trump continua sendo hipot\u00e9tica.<\/p>\n
O l\u00edder republicano \u00e9 acusado de ter pedido ao ent\u00e3o diretor do FBI, James Comey, para encerrar a investiga\u00e7\u00e3o sobre o ex-conselheiro de Seguran\u00e7a Nacional Michael Flynn e de ter demitido Comey para tentar p\u00f4r fim \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o sobre um conluio entre a equipe de campanha de Trump com diplomatas russos.<\/p>\n
Nenhum presidente americano foi afastado por impeachment. Dois foram destitu\u00eddos pela C\u00e2mara de Representantes, mas absolvidos pelo Senado: Andrew Johnson, em 1868, e Bill Clinton, em 1998.<\/p>\n
Richard Nixon renunciou em 1974 para evitar seu impeachment iminente por conta do esc\u00e2ndalo Watergate.<\/p>\n
O impeachment \u00e9 um processo de duas etapas. Se os congressistas acharem que o presidente \u00e9 culpado do que a Constitui\u00e7\u00e3o chama de “trai\u00e7\u00e3o, suborno, ou outros delitos graves e ilegalidades”, podem dar in\u00edcio ao procedimento.<\/p>\n
A primeira vota\u00e7\u00e3o acontece na C\u00e2mara de Representantes, onde \u00e9 necess\u00e1ria uma maioria simples.<\/p>\n
No caso de aprova\u00e7\u00e3o, o debate segue para o Senado, onde \u00e9 preciso alcan\u00e7ar uma maioria de dois ter\u00e7os dos 100 membros da Casa.<\/p>\n
Se essa maioria for alcan\u00e7ada, o presidente \u00e9 destitu\u00eddo sem poder recorrer. Caso contr\u00e1rio, \u00e9 absolvido e permanece no cargo.<\/p>\n
– Qual \u00e9 o papel dos tribunais? –<\/p>\n
Nenhum.<\/p>\n
“N\u00e3o est\u00e1 prevista uma confirma\u00e7\u00e3o judicial do impeachment. O Congresso precisa apenas do convencimento de que Trump cometeu crimes graves, ou ilegalidades”, declarou o professor de Direito e decano da Faculdade de Direito da Cornell Law School, Jens David Ohlin.<\/p>\n
“Eles s\u00e3o o juiz, em \u00faltima inst\u00e2ncia, do que se ajusta \u00e0 norma” para ser considerado delito, completou.<\/p>\n
Em consequ\u00eancia, o impeachment est\u00e1 na porosa fronteira entre a pol\u00edtica e o direito. “N\u00e3o se requer que o presidente tenha sido condenado” por um crime, acrescentou Ohlin.<\/p>\n
Dois representantes democratas, Maxine Waters y Al Green, convocaram a aplica\u00e7\u00e3o de artigos do impeachment, mas a maioria dos congressistas \u00e9 mais cautelosa, temendo que o processo se transforme em um exerc\u00edcio meramente partidarista.<\/p>\n
L\u00edderes democratas afirmam que \u00e9 muito cedo para convocar um impeachment e que se deve, primeiramente, estabelecer a veracidade dos fatos denunciados.<\/p>\n
V\u00e1rios congressistas afirmam, por\u00e9m, que a obstru\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a \u00e9 um crime contemplado no processo de impeachment. Significou a queda de Nixon pelo Watergate e levou Clinton ao impeachment na C\u00e2mara de Representantes.<\/p>\n
A \u00faltima acusa\u00e7\u00e3o que sugere obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a \u00e9 a not\u00edcia de que, em fevereiro, Trump pediu a Comey que encerrasse a investiga\u00e7\u00e3o sobre seu ex-conselheiro de Seguran\u00e7a Nacional Michael Flynn. Comey teria escrito um memorando sobre a reuni\u00e3o, durante a qual Trump lhe teria feito esse pedido.<\/p>\n
Justin Amash, um republicano que j\u00e1 foi cr\u00edtico de Trump, concorda que, se o memorando de Comey estiver correto, isso seria uma base para o julgamento pol\u00edtico. “Mas todo o mundo \u00e9 julgado honestamente neste pa\u00eds”, frisou.<\/p>\n
Por esse motivo, membros do Congresso esperam ansiosamente que Comey aceite o convite para testemunhar em uma audi\u00eancia na Casa e d\u00ea, pela primeira vez, sua vers\u00e3o dos fatos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Desde a semana passada, Washington \u00e9 palco de uma tempestade pol\u00edtica, depois que o presidente Donald Trump foi acusado de obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a. Com a Casa Branca tentando estabelecer um controle de danos e diante da escalada de cr\u00edticas, alguns democratas mencionam a palavra “I” de impeachment como uma possibilidade para o 45\u00ba presidente dos EUA. A abertura de um processo de julgamento pol\u00edtico contra Trump continua sendo hipot\u00e9tica. O l\u00edder republicano \u00e9 acusado de ter pedido ao ent\u00e3o diretor do FBI, James Comey, para encerrar a investiga\u00e7\u00e3o sobre o ex-conselheiro de Seguran\u00e7a Nacional Michael Flynn e de ter demitido […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":28863,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[3,1,10],"tags":[],"views":2053,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28862"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28862"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28862\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28864,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28862\/revisions\/28864"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28863"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28862"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28862"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28862"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}