A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou na segunda-feira a aplica\u00e7\u00e3o parcial do controverso decreto migrat\u00f3rio do presidente Donald Trump, que comemorou a decis\u00e3o como uma “clara vit\u00f3ria” para a seguran\u00e7a nacional.<\/p>\n
O decreto, cujos efeitos haviam sido bloqueados por cortes de apela\u00e7\u00f5es, suspender\u00e1 temporariamente a entrada de viajantes e refugiados de seis pa\u00edses de maioria mu\u00e7ulmana.<\/p>\n
Por decis\u00e3o do Supremo, a restri\u00e7\u00e3o \u00e0 entrada poder\u00e1 ser aplicada a pessoas “que n\u00e3o t\u00eam nenhuma rela\u00e7\u00e3o de boa f\u00e9 com pessoas ou entidades nos Estados Unidos”, at\u00e9 que o mesmo tribunal analise detalhadamente a quest\u00e3o, em outubro.<\/p>\n
Trump comemorou a decis\u00e3o como uma “vit\u00f3ria” para a seguran\u00e7a nacional dos Estados Unidos.<\/p>\n
Enquanto isso, um porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, disse que “o governo est\u00e1 revisando a decis\u00e3o e determinar\u00e1 como proceder com os pr\u00f3ximos passos”.<\/p>\n
“Como presidente, n\u00e3o posso permitir a entrada em nosso pa\u00eds de gente que quer nos fazer mal”, afirmou Trump em comunicado, garantindo sua “responsabilidade n\u00famero um como comandante em chefe \u00e9 manter seguros os americanos”.<\/p>\n
No entanto, a men\u00e7\u00e3o de Trump a uma “decis\u00e3o un\u00e2nime” j\u00e1 \u00e9 objeto de controv\u00e9rsia, na medida em que a decis\u00e3o da Corte foi adotada ‘per curiam’, em nome da corte, mas n\u00e3o significa que os ju\u00edzes emitiram o mesmo voto sem desacordos espec\u00edficos.<\/p>\n
O Departamento de Seguran\u00e7a Interna afirmou em um comunicado que a decis\u00e3o da Corte lhe permite “implementar amplamente” o decreto e “tomar os passos necess\u00e1rios e racionais para proteger a nossa na\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Segundo o DHS, a decis\u00e3o da Suprema Corte “restabelece a autoridade constitucional do poder Executivo para defender nossas fronteiras”.<\/p>\n
J\u00e1 o procurador-geral, Jeff Sessions afirmou que a decis\u00e3o da Corte “\u00e9 um passo importante para o restabelecimento da separa\u00e7\u00e3o dos poderes entre os distintos setores do governo federal”.<\/p>\n
Em sua nota, Sessions tamb\u00e9m elogiou o car\u00e1ter “un\u00e2nime” da decis\u00e3o da Corte. Carl Tobias, da Escola de Direito da Universidade de Richmond, disse que a decis\u00e3o “n\u00e3o \u00e9 un\u00e2nime, porque tr\u00eas ju\u00edzes emitiram opini\u00f5es divergentes em parte”.<\/p>\n
O segundo e \u00faltimo dos decretos assinados por Trump suspende por 90 dias a entrada no territ\u00f3rio americano por parte de cidad\u00e3os de Ir\u00e3, L\u00edbia, Som\u00e1lia, Sud\u00e3o, S\u00edria e I\u00eamen, e interrompe por 120 dias a entrada de refugiados desses mesmos pa\u00edses.<\/p>\n
O decreto original, posteriormente abandonado pelo governo, inclu\u00eda o Iraque e suspendia indefinidamente a chegada de refugiados provenientes da S\u00edria.<\/p>\n
Para Steven Choi, diretor da entidade Coaliz\u00e3o pela Imigra\u00e7\u00e3o em Nova York (NYIC), ainda n\u00e3o est\u00e1 claro o impacto da medida a ser aplicada como foi definido pela Suprema Corte. Uma das raz\u00f5es, segundo ele, \u00e9 que ainda \u00e9 muito amb\u00edguo verificar a exist\u00eancia ou n\u00e3o de uma “rela\u00e7\u00e3o de boa f\u00e9”.<\/p>\n
Para Camille Mackler, tamb\u00e9m do NYIC, os principais afetados dever\u00e3o ser as pessoas desse grupo de seis pa\u00edses que solicitem um visto de turista para viajar agora aos Estados Unidos.<\/p>\n
A decis\u00e3o adotada pela Corte representa uma vit\u00f3ria para Trump, j\u00e1 que duas vers\u00f5es do decreto assinado sobre o bloqueio \u00e0s viagens foram questionadas e barradas na justi\u00e7a, em meio a uma grande controv\u00e9rsia em todo o pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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