{"id":29614,"date":"2017-07-13T10:41:38","date_gmt":"2017-07-13T14:41:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/?p=29614"},"modified":"2017-07-13T10:41:38","modified_gmt":"2017-07-13T14:41:38","slug":"lula-e-condenado-na-lava-jato-a-9-anos-e-6-meses-de-prisao-no-caso-do-triplex","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/2017\/07\/13\/lula-e-condenado-na-lava-jato-a-9-anos-e-6-meses-de-prisao-no-caso-do-triplex\/","title":{"rendered":"Lula \u00e9 condenado na Lava Jato a 9 anos e 6 meses de pris\u00e3o no caso do triplex"},"content":{"rendered":"

\u00c9 a primeira vez, desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que um ex-presidente \u00e9 condenado criminalmente. A decis\u00e3o de S\u00e9rgio Moro permite que Lula recorra em liberdade.<\/strong><\/p>\n

O juiz\u00a0S\u00e9rgio Moro, respons\u00e1vel pelos processos da\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato\u00a0na primeira inst\u00e2ncia, condenou o ex-presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0(PT) no processo que envolve o caso da compra e reforma de um apartamento triplex em Guaruj\u00e1, no litoral de S\u00e3o Paulo. A pena \u00e9 de 9 anos e 6 meses de pris\u00e3o pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro. Outros dois r\u00e9us no mesmo processo tamb\u00e9m foram condenados, e quatro, absolvidos\u00a0(veja a lista completa abaixo)<\/em>.<\/p>\n

\u00c9 a primeira vez, desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que um ex-presidente \u00e9 condenado criminalmente. A senten\u00e7a foi publicada nesta quarta-feira (12) e permite que o petista recorra em liberdade.<\/p>\n

Na decis\u00e3o, Moro afirma que houve condutas inapropriadas por parte da defesa de Lula que revelam\u00a0tentativa de intimida\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a\u00a0e, por isso, at\u00e9 caberia decretar a pris\u00e3o preventiva do ex-presidente. Por\u00e9m, decidiu n\u00e3o mandar prend\u00ea-lo por “prud\u00eancia”.<\/p>\n

“[…] Considerando que a pris\u00e3o cautelar de um ex-Presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o deixa de envolver certos traumas, a prud\u00eancia recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apela\u00e7\u00e3o antes de se extrair as consequ\u00eancias pr\u00f3prias da condena\u00e7\u00e3o. Assim, poder\u00e1 o ex-Presidente apresentar a sua apela\u00e7\u00e3o em liberdade”, diz a decis\u00e3o.\u00a0 Por “falta de prova suficiente da materialidade”, o juiz absolveu Lula das acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial numa transportadora, que teria sido pago pela empresa OAS.<\/p>\n

Durante o decorrer do processo, os advogados\u00a0negaram que Lula fosse dono do triplex.<\/p>\n

“Por fim, registre-se que a presente condena\u00e7\u00e3o n\u00e3o traz a este julgador qualquer satisfa\u00e7\u00e3o pessoal, pelo contr\u00e1rio. \u00c9 de todo lament\u00e1vel que um ex-Presidente da Rep\u00fablica seja condenado criminalmente, mas a causa disso s\u00e3o os crimes por ele praticados e a culpa n\u00e3o \u00e9 da regular aplica\u00e7\u00e3o da lei. Prevalece, enfim, o ditado ‘n\u00e3o importa o qu\u00e3o alto voc\u00ea esteja, a lei ainda est\u00e1 acima de voc\u00ea (uma adapta\u00e7\u00e3o livre de ‘be you never so high the law is above you’)'”, escreveu Moro na senten\u00e7a.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) havia denunciado o ex-presidente por ter recebido R$ 3,7 milh\u00f5es em propina dissimulada da OAS por meio do triplex reformado no Condom\u00ednio Solaris e pelo pagamento de R$ 1.313.747,24 para a empresa Granero guardar itens que Lula recebeu durante o exerc\u00edcio da presid\u00eancia, entre 2002 e 2010. Em troca, segundo a acusa\u00e7\u00e3o, o ex-presidente conseguiria contratos da Petrobras para a empresa.<\/p>\n

Com a absolvi\u00e7\u00e3o no caso do armazenamento, Moro considerou que Lula recebeu mais de R$ 2,2 milh\u00f5es em propina. “Do montante da propina acertada no acerto de corrup\u00e7\u00e3o, cerca de R$ 2.252.472,00, consubstanciado na diferen\u00e7a entre o pago e o pre\u00e7o do apartamento triplex (R$ 1.147.770,00) e no custo das reformas (R$ 1.104.702,00), foram destinados como vantagem indevida ao ex-Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva”, diz na senten\u00e7a.<\/p>\n

Moro tamb\u00e9m aplicou a Lula uma multa. “Considerando a dimens\u00e3o dos crimes e especialmente renda declarada de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (cerca de R$ 952.814,00 em lucros e dividendos recebidos da LILS Palestras s\u00f3 no ano de 2016), fixo o dia multa em cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos vigentes ao tempo do \u00faltimo ato criminoso que fixo em 12\/2014”.<\/p>\n

Provas<\/p>\n

No decorrer da senten\u00e7a, o juiz afirmou que h\u00e1 provas documentais contra o ex-presidente e que Lula n\u00e3o apresentou resposta concreta. Disse que as reformas feitas no apartamento t\u00eam car\u00e1ter de personaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Assim, por exemplo, n\u00e3o se amplia o deck de piscina, realiza-se a demoli\u00e7\u00e3o de um dormit\u00f3rio ou retira-se a sauna de um apartamento de luxo para incrementar o seu valor para o p\u00fablico externo, mas sim para atender ao gosto de um cliente, j\u00e1 propriet\u00e1rio do im\u00f3vel, que deseja ampliar o deck da piscina, que pretende eliminar um dormit\u00f3rio para ganhar espa\u00e7o livre para outra finalidade, e que n\u00e3o se interessa por sauna e quer aproveitar o espa\u00e7o para outro prop\u00f3sito”,<\/p>\n

Triplex<\/strong><\/p>\n

Antes de a OAS assumir a obra, o edif\u00edcio Solaris, onde est\u00e1 o triplex 164A, era comercializado pela antiga cooperativa de cr\u00e9dito do Sindicato dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Paulo, conhecida como Bancoop, que faliu. A ex-primeira-dama Marisa Let\u00edcia tinha uma cota do empreendimento.<\/p>\n

O im\u00f3vel, segundo o MPF, rendeu um montante de R$ 2,76 milh\u00f5es ao ex-presidente. O valor \u00e9 a diferen\u00e7a do que a fam\u00edlia de Lula j\u00e1 havia pagado pelo apartamento, somado a benfeitorias realizadas nele.<\/p>\n

Parte da den\u00fancia do MPF \u00e9 baseada em visitas que Lula e Marisa Let\u00edcia fizeram ao apartamento, entre 2013 e 2014. Segundo procuradores, a fam\u00edlia definiu as obras a serem feitas no im\u00f3vel, como a instala\u00e7\u00e3o de um elevador privativo.<\/p>\n

A defesa de Lula reconheceu que Marisa Let\u00edcia tinha uma cota para comprar um apartamento, mas diz que ela desistiu da compra quando a Bancoop faliu e a OAS assumiu o empreendimento. Os advogados afirmam que o apartamento 164 A est\u00e1 em nome da OAS, mas, desde 2010, quem det\u00e9m 100% dos direitos econ\u00f4mico-financeiros sobre o im\u00f3vel \u00e9 um fundo gerido pela Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n

Sobre as visitas de Lula e Marisa ao apartamento, a defesa alega que eles queriam conhecer o im\u00f3vel e planejar uma poss\u00edvel compra. Afirmam, por\u00e9m, que, mesmo com as benfeitorias realizadas pela construtora, a compra n\u00e3o foi realizada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00c9 a primeira vez, desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que um ex-presidente \u00e9 condenado criminalmente. A decis\u00e3o de S\u00e9rgio Moro permite que Lula recorra em liberdade. O juiz\u00a0S\u00e9rgio Moro, respons\u00e1vel pelos processos da\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato\u00a0na primeira inst\u00e2ncia, condenou o ex-presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0(PT) no processo que envolve o caso da compra e reforma de um apartamento triplex em Guaruj\u00e1, no litoral de S\u00e3o Paulo. A pena \u00e9 de 9 anos e 6 meses de pris\u00e3o pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro. Outros dois r\u00e9us no mesmo processo tamb\u00e9m foram condenados, e quatro, absolvidos\u00a0(veja a lista completa […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":29615,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[7,3,1],"tags":[],"views":1879,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29614"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29614"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29614\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29616,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29614\/revisions\/29616"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29615"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29614"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29614"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29614"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}