Na pe\u00e7a, ele alterava os versos do cl\u00e1ssico da m\u00fasica popular brasileira: em vez de “Eu voltei, agora pra ficar… Porque aqui, aqui \u00e9 o meu lugar”, Tiririca cantava “Eu votei, de novo vou votar… Tiririca, Bras\u00edlia \u00e9 seu lugar”.<\/p>\n
Os magistrados do TJ-SP concordaram com os argumentos do advogado Jos\u00e9 Diamantino, da EMI Songs, dona dos direitos autorais da obra e autora da a\u00e7\u00e3o. Na decis\u00e3o, os desembargadores consideraram que a propaganda n\u00e3o usava a can\u00e7\u00e3o para fins humor\u00edsticos ou culturais – caso em que Tiririca seria dispensado de observar os direitos autorais. Para eles, a finalidade do comercial era exclusivamente angariar votos.<\/p>\n
“(A composi\u00e7\u00e3o) teve sua letra e melodia amplamente conhecidas alteradas, distorcidas, com o n\u00edtido prop\u00f3sito de angariar vantagem ao ent\u00e3o candidato em sua propaganda eleitoral”, afirma o ac\u00f3rd\u00e3o assinado pelos desembargadores Salles Rossi, James Siano e Moreira Viegas.<\/p>\n
Para Roberto Vita Porto, defensor do deputado, o ent\u00e3o candidato e seu partido n\u00e3o precisariam pedir autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para a EMI Songs ou pagar pelo uso do material. “\u00c9 uma par\u00f3dia. O fato de ser uma propaganda eleitoral n\u00e3o muda isso. O importante \u00e9 que n\u00e3o foi utilizada a letra da m\u00fasica”, diz.<\/p>\n
Vita Porto afirma que vai recorrer da decis\u00e3o ao STJ.<\/p>\n
A indeniza\u00e7\u00e3o a ser paga por Tiririca deve corresponder a 20 vezes o valor que originalmente custaria o uso da m\u00fasica, com corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e juros.<\/p>\n
A pe\u00e7a de campanha fazia ainda uma alus\u00e3o a uma propaganda estrelada pelo pr\u00f3prio Roberto Carlos para a marca frigor\u00edfica Friboi, que pertence \u00e0 JBS. Tiririca aparecia diante de um prato de carne e dizia: “Que bif\u00f5es, bicho”.<\/p>\n
Roberto Carlos, que n\u00e3o chegava a comer a carne na propaganda da Friboi, acabou processando a JBS depois que a empresa rompeu unilateralmente o contrato de R$ 25,5 milh\u00f5es com o cantor.<\/p>\n
Ainda em 2014, a EMI obteve decis\u00e3o liminar que estipulava multa de R$ 2 mil di\u00e1rios se Tiririca mantivesse a cita\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00fasica\u00a0O Port\u00e3o<\/em>\u00a0no ar. Apesar disso, a exibi\u00e7\u00e3o da campanha n\u00e3o foi interrompida.<\/p>\n Tiririca foi o deputado mais votado em S\u00e3o Paulo em 2010 e o segundo mais votado em 2014, quando foi reeleito. O PR gastou cerca de R$ 900 mil para eleg\u00ea-lo na \u00faltima campanha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na pe\u00e7a, ele alterava os versos do cl\u00e1ssico da m\u00fasica popular brasileira: em vez de “Eu voltei, agora pra ficar… Porque aqui, aqui \u00e9 o meu lugar”, Tiririca cantava “Eu votei, de novo vou votar… Tiririca, Bras\u00edlia \u00e9 seu lugar”. Os magistrados do TJ-SP concordaram com os argumentos do advogado Jos\u00e9 Diamantino, da EMI Songs, dona dos direitos autorais da obra e autora da a\u00e7\u00e3o. Na decis\u00e3o, os desembargadores consideraram que a propaganda n\u00e3o usava a can\u00e7\u00e3o para fins humor\u00edsticos ou culturais – caso em que Tiririca seria dispensado de observar os direitos autorais. Para eles, a finalidade do comercial […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":29637,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[7,1],"tags":[],"views":1687,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29636"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29636"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29636\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29638,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29636\/revisions\/29638"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29637"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29636"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29636"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29636"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}