Costura-se no Congresso uma alternativa para resgatar a reforma da Previd\u00eancia e viabilizar a sua vota\u00e7\u00e3o ainda em setembro. A proposta mant\u00e9m idade m\u00ednima de aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 para homens, mas altera um dos itens mais controversos do texto que chegou \u00e0 C\u00e2mara: o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o para ter direito ao benef\u00edcio. Hoje a lei prev\u00ea 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o. A proposta \u00e9 alterar o prazo para 25 anos.<\/p>\n
Segundo a reportagem apurou com pol\u00edticos e especialistas em contas p\u00fablicas, est\u00e3o em estudo duas alternativas. Uma, mais simples, mant\u00e9m os atuais 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o. A outra faz a mudan\u00e7a para 25 anos, como quer o governo, mas cria uma escala proporcional entre tempo de contribui\u00e7\u00e3o e valor de benef\u00edcio para quem ficar abaixo desse prazo. Ou seja, quem contribuir por um per\u00edodo abaixo de 25 anos ganha menos, mas ganha algum valor.<\/p>\n
A iniciativa de rever o projeto partiu do DEM, com a lideran\u00e7a do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).<\/p>\n
A costura em andamento tem duas vertentes. De um lado, reduzir o n\u00famero de medidas que afetam os mais pobres. De outro, ampliar os instrumentos para equiparar, com o maior rigor poss\u00edvel, as regras entre trabalhadores de empresas privadas e servidores de todos os n\u00edveis, Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
Vice-l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Beto Mansur (PRB-SP) reconhece que o texto que saiu da comiss\u00e3o deve sofrer altera\u00e7\u00f5es, apesar de n\u00e3o comentar mudan\u00e7as espec\u00edficas.<\/p>\n
Criou-se o consenso de que a amplia\u00e7\u00e3o do prazo de contribui\u00e7\u00e3o dificulta o andamento da reforma porque a mudan\u00e7a afeta principalmente os mais pobres, dando muni\u00e7\u00e3o para o discurso de quem se op\u00f5e a mudan\u00e7as nas regras previdenci\u00e1rias.<\/p>\n
Dados da Secretaria de Previd\u00eancia Social mostram que, em 2016, quase 73% das aposentadorias por idade foram para trabalhadores de baixa renda que n\u00e3o contribu\u00edram por 25 anos. Isso significa que, da forma como est\u00e1 a regra, 8 em 10 trabalhadores n\u00e3o teriam direito ao benef\u00edcio.<\/p>\n
“A reforma trabalhista tende a aumentar a formaliza\u00e7\u00e3o, mas os mais pobres t\u00eam inser\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria no mundo do trabalho, e, para eles, o requisito mais dif\u00edcil de cumprir deve continuar sendo o tempo de contribui\u00e7\u00e3o”, diz o economista Pedro Nery, consultor do Senado.<\/p>\n
At\u00e9 os defensores mais aguerridos da reforma consideraram o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o proposto pelo governo longo demais e socialmente injusto. Aprovam uma revis\u00e3o.<\/p>\n
A proposta que tem sido levada aos parlamentares tamb\u00e9m descarta mexer no BPC (Benef\u00edcio da Presta\u00e7\u00e3o Continuada), previsto na Loas (Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social). O BPC assegura um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n
Boa parte dos deputados e dos senadores do Nordeste n\u00e3o se mostra disposta a arriscar a imagem com os eleitores retirando um benef\u00edcio assistencial que, em muitos casos, \u00e9 a \u00fanica fonte de renda para fam\u00edlias carentes.<\/p>\n
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