Apenas na \u00faltima semana, foram registrados pelo menos cinco casos de mulheres assassinadas por seus companheiros ou ex-companheiros s\u00f3 em S\u00e3o Paulo. Dado alarmante que reflete a realidade do Brasil, pa\u00eds com a quinta maior taxa de feminic\u00eddio do mundo.<\/p>\n
Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), o n\u00famero de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. O Mapa da Viol\u00eancia de 2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condi\u00e7\u00e3o de ser mulher. As mulheres negras s\u00e3o ainda mais violentadas. Apenas entre 2003 e 2013, houve aumento de 54% no registro de mortes, passando de 1.864 para 2.875 nesse per\u00edodo. Muitas vezes, s\u00e3o os pr\u00f3prios familiares (50,3%) ou parceiros\/ex-parceiros (33,2%) os que cometem os assassinatos.<\/p>\n
Com a Lei 13.140, aprovada em 2015, o feminic\u00eddio passou a constar no C\u00f3digo Penal como circunst\u00e2ncia qualificadora do crime de homic\u00eddio. A regra tamb\u00e9m incluiu os assassinatos motivados pela condi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero da v\u00edtima no rol dos crimes hediondos, o que aumenta a pena de um ter\u00e7o (1\/3) at\u00e9 a metade da imputada ao autor do crime. Para definir a motiva\u00e7\u00e3o, considera-se que o crime deve envolver viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar e menosprezo ou discrimina\u00e7\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de mulher.<\/p>\n
Para a promotora de Justi\u00e7a e coordenadora do Grupo Especial de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher (GEVID) do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo, Silvia Chakian, a lei do feminic\u00eddio foi uma conquista e \u00e9 um instrumento importante para dar visibilidade ao fen\u00f4meno social que \u00e9 o assassinato de mulheres por circunst\u00e2ncias de g\u00eanero. Antes desse reconhecimento, n\u00e3o havia sequer a coleta de dados que apontassem o n\u00famero de mortes nesse contexto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Apenas na \u00faltima semana, foram registrados pelo menos cinco casos de mulheres assassinadas por seus companheiros ou ex-companheiros s\u00f3 em S\u00e3o Paulo. Dado alarmante que reflete a realidade do Brasil, pa\u00eds com a quinta maior taxa de feminic\u00eddio do mundo. Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), o n\u00famero de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. O Mapa da Viol\u00eancia de 2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condi\u00e7\u00e3o de ser mulher. As mulheres negras s\u00e3o ainda mais violentadas. Apenas entre 2003 e 2013, houve aumento de 54% no registro de mortes, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":30367,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[4,1],"tags":[],"views":1814,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30366"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30366"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30366\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":30368,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30366\/revisions\/30368"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30367"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30366"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30366"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30366"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}