O ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, relator do inqu\u00e9rito que resultou no\u00a0afastamento do senador A\u00e9cio Neves\u00a0(PSDB-MG) de suas atividades parlamentares, disse ontem (quarta-feira 27), acreditar que o Senado tem margem para reverter a decis\u00e3o tomada ontem pela Primeira Turma da Corte.<\/p>\n
\u201cEu entendo que sim. Uma coisa \u00e9 o afastamento de uma cadeira administrativa, como aconteceu do presidente do Senado, Renan [Calheiros (PMDB-AL)]. Outra coisa \u00e9 o afastamento do exerc\u00edcio de um mandato outorgado pelo povo\u201d, disse Marco Aur\u00e9lio antes da sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quarta-feira.<\/p>\n
O ministro ressalvou n\u00e3o estar incitando a rebeldia do Senado, mas disse que em seu pr\u00f3prio voto deixou clara sua interpreta\u00e7\u00e3o de que \u00e9 preciso autoriza\u00e7\u00e3o dos pares para que se imponha medidas cautelares contra um senador. \u201cSe ele [Senado] pode mais, que \u00e9 rever at\u00e9 uma pris\u00e3o, o que dir\u00e1 a suspens\u00e3o do exerc\u00edcio do mandato\u201d, afirmou.<\/p>\n
O ministro acredita que, a princ\u00edpio, cabe ao Senado tamb\u00e9m analisar se confirma ou n\u00e3o o recolhimento domiciliar noturno, medida contra o Senador tamb\u00e9m imposta no julgamento de ontem.<\/p>\n
Marco Aur\u00e9lio disse interpretar que o recolhimento noturno imp\u00f5e, na pr\u00e1tica, uma deten\u00e7\u00e3o de A\u00e9cio, o que entraria em contradi\u00e7\u00e3o com a decis\u00e3o un\u00e2nime da pr\u00f3pria Primeira Turma, que ontem tamb\u00e9m decidiu ser inconstitucional a pris\u00e3o preventiva, em regime fechado, do senador.<\/p>\n
\u201cO que n\u00f3s tivemos foi a decreta\u00e7\u00e3o de uma pris\u00e3o preventiva em regime aberto. Vamos usar o portugu\u00eas\u201d, avaliou o relator. Ele acredita que A\u00e9cio seja notificado at\u00e9 o fim de semana sobre a decis\u00e3o, para que possa apresentar recurso na forma de embargos de declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Um dos que votaram pelo afastamento e pela reclus\u00e3o noturna, o ministro Luiz Fux descartou a possiblidade de que o Senado possa reverter decis\u00f5es do STF. \u201cN\u00e3o, o STF j\u00e1 decidiu quest\u00f5es semelhantes de afastamento, j\u00e1 decidiu at\u00e9 quest\u00e3o de pris\u00e3o de um parlamentar. Em ambas as ocasi\u00f5es o Senado cumpriu a decis\u00e3o do STF, que \u00e9 o que se espera que ocorra\u201d, disse o ministro.<\/p>\n
Nesta quarta-feira, o presidente do Senado,\u00a0Eun\u00edcio Oliveira\u00a0(PMDB-CE), disse s\u00f3 vai se manifestar sobre a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) de seu mandato e determinar seu recolhimento domiciliar noturno depois que o Senado for notificado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, relator do inqu\u00e9rito que resultou no\u00a0afastamento do senador A\u00e9cio Neves\u00a0(PSDB-MG) de suas atividades parlamentares, disse ontem (quarta-feira 27), acreditar que o Senado tem margem para reverter a decis\u00e3o tomada ontem pela Primeira Turma da Corte. \u201cEu entendo que sim. Uma coisa \u00e9 o afastamento de uma cadeira administrativa, como aconteceu do presidente do Senado, Renan [Calheiros (PMDB-AL)]. Outra coisa \u00e9 o afastamento do exerc\u00edcio de um mandato outorgado pelo povo\u201d, disse Marco Aur\u00e9lio antes da sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quarta-feira. O ministro ressalvou n\u00e3o estar incitando a rebeldia do Senado, mas disse que em seu pr\u00f3prio […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":30736,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[7,1],"tags":[],"views":1804,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30735"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30735"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30735\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":30737,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30735\/revisions\/30737"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30736"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30735"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30735"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30735"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}