Ap\u00f3s tr\u00eas horas de discuss\u00f5es, os senadores decidiram\u00a0adiar a vota\u00e7\u00e3o\u00a0que pode revisar o afastamento do mandato do senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG), determinado na semana passada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Por 50 votos a 21, os parlamentares aprovaram um requerimento subcrito por cinco senadores pedindo que a vota\u00e7\u00e3o ocorra somente no dia 17 de outubro.<\/p>\n
O motivo \u00e9 o julgamento pelo STF de uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade, marcado para o pr\u00f3ximo dia 11, que questiona a necessidade ou n\u00e3o de aval do Legislativo para que o Judici\u00e1rio possa aplicar medidas cautelares contra parlamentares. Como a decis\u00e3o pode, na pr\u00e1tica, reverter as medidas impostas pelos ministros do Supremo contra A\u00e9cio, a maioria dos senadores preferiu adiar a vota\u00e7\u00e3o em busca de um consenso entre os Poderes Legislativo e Judici\u00e1rio.<\/p>\n
A maioria dos parlamentares se posicionou favor\u00e1vel aos seis pedidos feitos para adiar a sess\u00e3o. Al\u00e9m da bancada do PSDB, apenas alguns senadores defenderam que a vota\u00e7\u00e3o ainda ocorresse hoje, entre eles Renan Calheiros (PMDB-AL), Jader Barbalho (PMDB-PA), Roberto Requi\u00e3o (PMDB-PR) e Lasier Martins (PSD-RS).<\/p>\n
Antes de abrir o painel para a vota\u00e7\u00e3o nominal do requerimento, o presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), disse que, com o adiamento, a Casa daria uma “oportunidade de a pr\u00f3pria Suprema Corte, em seu poder de autotutela” revisar a decis\u00e3o tomada pela Primeira Turma “por meio do pleno”. “Chegado o dia 17, no entanto, essa Casa poder\u00e1 decidir-se \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do of\u00edcio [que trata do afastamento de A\u00e9cio], que estar\u00e1 prejudicada uma vez que se for reformada a decis\u00e3o pelo Supremo”, afirmou.<\/p>\n
“N\u00f3s acabamos de ‘desvotar’. Meus cumprimentos \u00e0 maioria do Senado”, criticou o senador Jader Barbalho. Como hoje o ministro Edson Fachin\u00a0decidiu rejeitar\u00a0os mandados de seguran\u00e7a apresentados por A\u00e9cio e o PSDB, o senador permanece afastado de suas fun\u00e7\u00f5es e em recolhimento domiciliar noturno.<\/p>\n
Ap\u00f3s a sess\u00e3o, Eun\u00edcio Oliveira disse que o resultado “demonstra interesse” da Presid\u00eancia do Congresso Nacional de dialogar com os demais Poderes. “O plen\u00e1rio [do STF] pode rever uma posi\u00e7\u00e3o que era de diverg\u00eancia interna em uma das suas turmas, mas n\u00e3o fulanizando. N\u00e3o sendo para A ou para B, mas para a preserva\u00e7\u00e3o do que \u00e9 mais importante da democracia, que \u00e9 a obedi\u00eancia \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o brasileira”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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