O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi condenado pela Justi\u00e7a Federal ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o, por danos morais, no valor de R$ 50 mil, por ofensas aos quilombolas, durante discurso em evento no Rio. A condena\u00e7\u00e3o \u00e9 da ju\u00edza Frana Elizabeth Mendes, datada de 25 de setembro, e divulgada na ter\u00e7a-feira (3).<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, a magistrada atendeu parcialmente o pleito do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), que defendia condena\u00e7\u00e3o de R$ 300 mil ao parlamentar, por ter dito frases racistas, mis\u00f3ginas e xen\u00f3fobas contra as comunidades quilombolas e a popula\u00e7\u00e3o negra em geral, durante palestra no Clube Hebraica do Rio, dia 3 de abril deste ano.<\/p>\n
No processo, \u00e9 citada o trecho que Bolsonaro teria dito na palestra. \u201cEu fui num quilombola em Eldorado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve l\u00e1 pesava sete arrobas. N\u00e3o fazem nada, eu acho que nem pra procriador servem mais. Mais de R$ 1 bilh\u00e3o por ano gastos com eles. Recebem cesta b\u00e1sica e mais material e implementos agr\u00edcolas\u201d.<\/p>\n
A defesa argumentou, no processo, que o deputado n\u00e3o tem preconceito com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ra\u00e7a, aos imigrantes, ao p\u00fablico LGBT, aos \u00edndios e mulheres. \u201cEm todas as opini\u00f5es colacionadas pelo demandante, como ofensivas aos grupos em quest\u00e3o, ele notoriamente palestrou se utilizando de piadas e bom humor, n\u00e3o podendo ser responsabilizado pelo tom jocoso de suas palavras\u201d, assinalou a defesa de Bolsonaro.<\/p>\n
Por\u00e9m, a ju\u00edza disse entender que, mesmo gozando de imunidade parlamentar, esta n\u00e3o poderia ser utilizada para expressar opini\u00f5es fora do exerc\u00edcio do mandato, nem fora do Parlamento. Al\u00e9m disso, a magistrada afirmou que pol\u00edtica “n\u00e3o \u00e9 brincadeira” e deve ser levada “de forma s\u00e9ria”.<\/p>\n
\u201cAo alcan\u00e7arem a tal almejada elei\u00e7\u00e3o ou nomea\u00e7\u00e3o, deveriam agir como representantes de Poder, albergando os anseios gerais da coletividade e, mesmo que suas escolhas pessoais recaiam em interpreta\u00e7\u00f5es mais restritivas ou espec\u00edficas, jamais devem agir de modo ofensivo, desrespeitoso ou, sequer, jocoso. Pol\u00edtica n\u00e3o \u00e9 piada, n\u00e3o \u00e9 brincadeira. Deve ser tratada e conduzida de forma s\u00e9ria e respeitosa\u201d, escreveu a magistrada, em sua decis\u00e3o.<\/p>\n
A assessoria de Bolsonaro foi procurada e disse que ele n\u00e3o iria se manifestar sobre a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi condenado pela Justi\u00e7a Federal ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o, por danos morais, no valor de R$ 50 mil, por ofensas aos quilombolas, durante discurso em evento no Rio. A condena\u00e7\u00e3o \u00e9 da ju\u00edza Frana Elizabeth Mendes, datada de 25 de setembro, e divulgada na ter\u00e7a-feira (3). Em sua decis\u00e3o, a magistrada atendeu parcialmente o pleito do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), que defendia condena\u00e7\u00e3o de R$ 300 mil ao parlamentar, por ter dito frases racistas, mis\u00f3ginas e xen\u00f3fobas contra as comunidades quilombolas e a popula\u00e7\u00e3o negra em geral, durante palestra no Clube Hebraica do Rio, dia […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":30898,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[7,1],"tags":[],"views":1906,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30903"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30903"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30903\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":30904,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30903\/revisions\/30904"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30898"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30903"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30903"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30903"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}