Brasil n\u00e3o apenas perdeu o posto de refer\u00eancia global de combate ao trabalho escravo, como pode passar a ser considerado exemplo negativo nos organismos multilaterais. A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 do coordenador do Programa de Combate ao Trabalho For\u00e7ado da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), Ant\u00f4nio Carlos de Mello Rosa.<\/p>\n
Segundo Mello Rosa, o que mudar\u00e1 o status do pa\u00eds \u00e9 a medida que dificulta a fiscaliza\u00e7\u00e3o, considerada mais um agrado do governo do presidente Michel Temer \u00e0 Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA). As entidades nacionais e internacionais consideram ilegal a portaria que muda o que deve ser considerado por fiscais como trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n
Os crit\u00e9rios est\u00e3o no C\u00f3digo Penal e s\u00f3 deveria ser modificado por uma lei, denunciam os especialistas. “A OIT lamenta essa regress\u00e3o na luta contra o trabalho escravo”, atestou Mello Rosa ao Globo. “Este documento, de uma vez s\u00f3, impede o trabalho da fiscaliza\u00e7\u00e3o e esvazia a lista suja. Ao obrigar que um policial lavre um boletim de ocorr\u00eancia, impede a\u00e7\u00f5es de resgate. Se um auditor fiscalizar uma obra e constatar que h\u00e1 trabalhadores escravizados, n\u00e3o poder\u00e1 resgat\u00e1-los”.<\/p>\n
As den\u00fancias n\u00e3o param por a\u00ed. Conselheiro do Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas contra o Trabalho Escravo, Leonardo Sakamoto alerta ainda que a chamada lista suja, com nomes dos empregadores ligados \u00e0 m\u00e3o de obra escrava, ser\u00e1 deixada nas m\u00e3os exclusivamente do ministro.<\/p>\n
“O Brasil n\u00e3o teve problemas graves no com\u00e9rcio internacional por causa da lista suja. Ela permite que um comprador externo elimine um fornecedor de sua cadeia em vez de impor uma barreira ao Brasil. Grandes varejistas e gigantes do setor aliment\u00edcio global usam a lista. O Brasil pode ter o com\u00e9rcio internacional bloqueado setorialmente. N\u00e3o v\u00e3o conseguir separar o joio do trigo”, opinou ao jornal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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