A Suprema Corte permitiu a plena entrada em vigor do terceiro veto migrat\u00f3rio emitido pelo presidente Donald Trump. A medida, que j\u00e1 tinha sido amplamente validada duas semanas atr\u00e1s por um tribunal de apela\u00e7\u00f5es, remove as \u00faltimas d\u00favidas sobre a aplica\u00e7\u00e3o de uma ordem que estabelece grandes restri\u00e7\u00f5es para a entrada de cidad\u00e3os do Ir\u00e3, L\u00edbia, S\u00edria, I\u00eamen, Som\u00e1lia, Chade, Coreia do Norte e, em menor grau, Venezuela.<\/p>\n
O veto foi anunciado em setembro para substituir o anterior, que s\u00f3 teve tr\u00eas meses de vida. Sua entrada em vigor estava prevista para 18 de outubro, mas houve recurso e um juiz de primeira inst\u00e2ncia do Hava\u00ed paralisou a medida. O argumento daquele juiz foi o vi\u00e9s islamof\u00f3bico do veto, assim como uma interpreta\u00e7\u00e3o jurisdicional que considera que um presidente n\u00e3o tem capacidade de vetar pa\u00edses inteiros. O Governo Trump insistiu e um tribunal de apela\u00e7\u00f5es lhe deu a raz\u00e3o h\u00e1 duas semanas, embora com uma restri\u00e7\u00e3o importante: s\u00f3 poderia ser negada a entrada aos cidad\u00e3os dos seis pa\u00edses de maioria mu\u00e7ulmana sem v\u00ednculos familiares ou pessoais com o pa\u00eds. Agora, a Suprema Corte considera que a ordem deve ser aplicada em sua totalidade \u00e0 espera de que os tribunais inferiores decidiam sobre as apela\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O terceiro veto migrat\u00f3rio \u00e9 uma vers\u00e3o bastante abrandada em rela\u00e7\u00e3o aos dois primeiros. A Casa Branca afirma que evitou qualquer preconceito na escolha dos oito pa\u00edses. Ela alega que se baseou no perigo que essas na\u00e7\u00f5es representam para a seguran\u00e7a nacional, a confiabilidade dos passaportes e documentos de identidade, e a fluidez no interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es sobre suspeitos de terrorismo e antecedentes criminais. A cada pa\u00eds foram impostas restri\u00e7\u00f5es diferentes. Por exemplo, no caso da Venezuela, a medida s\u00f3 afeta membros do Governo, enquanto que no do Ir\u00e3 o veto \u00e9 quase absoluto. Os ju\u00edzes de primeira inst\u00e2ncia que opinaram contra o veto sustentam, entretanto, que se trata de um filtro desproporcional que carece de sustenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. At\u00e9 agora, a Suprema Corte, de maioria conservadora, tem se mostrado mais propensa aos argumentos de Trump do que aos de seus advers\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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