O relator dos recursos do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva na 8\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), desembargador Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, votou pela manuten\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o do petista e aumento da pena para 12 anos e um m\u00eas de reclus\u00e3o e 280 dias-multa. Para o desembargador, a pena de Lula deve ser cumprida em regime fechado. O juiz federal S\u00e9rgio Moro, em primeira inst\u00e2ncia, estabeleceu 9 anos e 6 meses de pris\u00e3o.<\/p>\n
O ex-executivo da OAS Agenor Franklin, condenado em primeira inst\u00e2ncia a 6 anos de pris\u00e3o em regime fechado, teve a pena diminu\u00edda para 1 ano, 10 meses e 7 dias de reclus\u00e3o, em regime aberto, e 43 dias-multa. A pena do ex-presidente da empreiteira da OAS, Jos\u00e9 Aldem\u00e1rio Pinheiro Filho, foi mantida em 3 anos, 6 meses e 20 dias de reclus\u00e3o, em regime inicial semiaberto.<\/p>\n
Segundo Gebran, \u00e9 poss\u00edvel afirmar com certeza o contexto em que ocorreram os crimes de corrup\u00e7\u00e3o. \u201cH\u00e1 prova, acima do razo\u00e1vel, de que o ex-presidente foi um dos principais articuladores, se n\u00e3o o principal, do esquema de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras.”<\/p>\n
Contudo, Gebran negou o recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal que pedia a condena\u00e7\u00e3o de Lula por tr\u00eas atos de corrup\u00e7\u00e3o passiva. \u201cConsidero uma \u00fanica atua\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou. Tamb\u00e9m negou a imputa\u00e7\u00e3o de mais de um crime de lavagem de dinheiro. Segundo eles, os tr\u00eas atos de lavagem apontados pela acusa\u00e7\u00e3o est\u00e3o inseridos no mesmo contexto. Ele rebateu a tese da defesa do ex-presidente de que o im\u00f3vel pertence \u00e0 empreiteira. \u201cA OAS figurava como um verdadeiro laranja para esconder o verdadeiro titular da unidade [triplex].\u201d<\/p>\n
Voto<\/p>\n
Gebran embasou o voto, que tem aproximadamente 430 p\u00e1ginas, nos depoimentos. Entre as oitivas que foram usadas est\u00e1 a do ex-presidente da OAS, Jos\u00e9 Adelm\u00e1rio Pinheiro Filho, conhecido como L\u00e9o Pinheiro. \u201cSe houvesse quaisquer d\u00favidas [quanto \u00e0 propriedade do im\u00f3vel], quero crer que elas sucumbem ao interrogat\u00f3rio de Jos\u00e9 Aldem\u00e1rio Pinheiro Filho\u201d, disse. \u201cCabia a ele [Lula] dar suporte de continuidade ao esquema de corrup\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m negou as preliminares da defesa. Gebran Neto negou pedidos relacionados, por exemplo, \u00e0 suspei\u00e7\u00e3o do juiz federal S\u00e9rgio Moro e dos procuradores da For\u00e7a-Tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, e \u00e0 viola\u00e7\u00e3o da autodefesa. Ele tamb\u00e9m negou a preliminar que pedia a grava\u00e7\u00e3o de v\u00eddeo n\u00e3o s\u00f3 do acusado e de testemunhas, mas tamb\u00e9m dos procuradores e do juiz. Segundo ele, as c\u00e2meras devem estar voltadas para o r\u00e9u ou a testemunha e n\u00e3o para os demais participantes das oitivas.<\/p>\n
O relator tamb\u00e9m indeferiu as alega\u00e7\u00f5es da defesa relativas a perguntas feitas \u00e0s testemunhas. De acordo com ele, os questionamentos indeferidos pelo juiz de primeiro grau n\u00e3o dizem respeito ao processo, mas sim a eventuais colabora\u00e7\u00f5es que estariam sendo tabuladas.<\/p>\n
Veja como ficou a pena dos envolvidos, segundo o voto do relator:<\/p>\n
>>\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva:\u00a012 anos e 1 m\u00eas de reclus\u00e3o, em regime inicialmente fechado, e 280 dias-multa;<\/p>\n
>>\u00a0Jos\u00e9 Adelm\u00e1rio Pinheiro Neto Filho:\u00a03 anos, 6 meses e 20 dias de reclus\u00e3o, em regime inicial semiaberto, e 70 dias-multa;<\/p>\n
>>\u00a0Agenor Franklin Magalh\u00e3es Medeiros:\u00a01 ano, 10 meses e 7 dias de reclus\u00e3o, em regime aberto, e 43 dias-multa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O relator dos recursos do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva na 8\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), desembargador Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, votou pela manuten\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o do petista e aumento da pena para 12 anos e um m\u00eas de reclus\u00e3o e 280 dias-multa. Para o desembargador, a pena de Lula deve ser cumprida em regime fechado. O juiz federal S\u00e9rgio Moro, em primeira inst\u00e2ncia, estabeleceu 9 anos e 6 meses de pris\u00e3o. O ex-executivo da OAS Agenor Franklin, condenado em primeira inst\u00e2ncia a 6 anos de pris\u00e3o em regime fechado, teve a pena diminu\u00edda […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":32634,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[7,3,1],"tags":[],"views":1725,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32633"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32633"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32633\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32635,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32633\/revisions\/32635"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32634"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32633"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32633"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32633"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}