As autoridades federais de imigra\u00e7\u00e3o formalizaram na semana passada uma pol\u00edtica para enviar agentes de deporta\u00e7\u00e3o para cortes locais, estaduais e federais para prender imigrantes, ignorando as queixas de ju\u00edzes e ativistas que a medida provoca medo em v\u00edtimas de crime, testemunhas e parentes.<\/p>\n
A diretriz de duas p\u00e1ginas emitida pelo Servi\u00e7o de Imigra\u00e7\u00e3o e Alf\u00e2ndega (ICE) afirma que os tribunais ter\u00e3o essas visitas apenas para fins espec\u00edficos, como criminosos condenados, membros de gangues, amea\u00e7as \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e imigrantes que j\u00e1 foram deportados ou aqueles que j\u00e1 receberam ordens para sair do pa\u00eds. Fam\u00edlia, amigos ou testemunhas n\u00e3o ser\u00e3o detidos para deporta\u00e7\u00e3o, disse a ag\u00eancia, mas mantiveram uma reserva sobre “circunst\u00e2ncias especiais”.<\/p>\n
A pol\u00edtica, assinada pelo diretor interno do ICE, Thomas Homan, ressalta que os agentes de imigra\u00e7\u00e3o, em geral, devem evitar fazer pris\u00f5es em \u00e1reas que n\u00e3o se destinam a infratores dentro dos tribunais, como tribunais de fam\u00edlia e pequenas queixas, a menos que tenha a aprova\u00e7\u00e3o de um supervisor.<\/p>\n
Em uma alus\u00e3o n\u00e3o sutil \u00e0s chamadas “cidades santu\u00e1rios” que limitam sua colabora\u00e7\u00e3o com as autoridades de imigra\u00e7\u00e3o, o ICE disse que \u201ca crescente falta de vontade de algumas jurisdi\u00e7\u00f5es para cooperar com a imigra\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o aos estrangeiros no interior das suas pris\u00f5es, causou a necessidade de pris\u00f5es adicionais de fugitivos “.<\/p>\n
Agentes de imigra\u00e7\u00e3o fizeram pris\u00f5es nos tribunais durante a administra\u00e7\u00e3o de Barack Obama, mas, aparentemente, o ritmo acelerou durante a presid\u00eancia de Donald Trump, durante o qual houve um aumento de quase 40% em pris\u00f5es em geral.<\/p>\n
Em mar\u00e7o, o presidente da Suprema Corte, Tani G. Cantil-Sakuaye, pediu ao ICE que permane\u00e7a fora do tribunal e escreveu: “Os tribunais n\u00e3o devem ser usados \u200b\u200bcomo isca no exerc\u00edcio necess\u00e1rio das leis de imigra\u00e7\u00e3o de nosso pa\u00eds “.<\/p>\n
Por outro lado, o magistrado presidente da Suprema Corte de Washington, Mary E. Fairhurst, disse na \u00e9poca que a presen\u00e7a do ICE era “extremamente perturbadora porque impedia a miss\u00e3o fundamental de nossos tribunais, que \u00e9 garantir o devido processo e acesso para todos, independentemente do status de imigra\u00e7\u00e3o “.<\/p>\n
Sarah Mehta, pesquisadora de direitos humanos da American Civil Liberties Union, disse que a nova pol\u00edtica ajuda a entender os limites autoimpostos do ICE – embora exce\u00e7\u00f5es sejam permitidas -, mas observa que elas podem ter chegado tarde demais, pois j\u00e1 propagou o medo.<\/p>\n
O ICE ratificou sua pol\u00edtica de 2014 de evitar deten\u00e7\u00f5es para fins de deporta\u00e7\u00e3o em “lugares sens\u00edveis”, como escolas, creches, hospitais, locais de trabalho, funerais, casamentos e manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Os tribunais nunca fizeram parte dessa lista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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