Uma mulher de New Hampshire, ganhou US$ 560 milh\u00f5es, num sorteio da loteria Powerball no in\u00edcio de janeiro, mas at\u00e9 agora n\u00e3o conseguiu retirar o pr\u00eamio, por causa de uma disputa legal.<\/p>\n
Ela assinou o nome no verso do bilhete sorteado, como indicava a regra do sorteio, mas agora afirma que o ato foi “um grande erro”, porque quer se manter o anonimato.<\/p>\n
Usando o pseud\u00f4nimo de “Jane Doe”, nome gen\u00e9rico normalmente usado no pa\u00eds para se referir a pessoas desconhecidas ou indigentes, ela entrou com uma a\u00e7\u00e3o para recolher o pr\u00eamio sem ter o pr\u00f3prio nome revelado.<\/p>\n
Segundo a legisla\u00e7\u00e3o vigente em New Hampshire, o nome do ganhador, a cidade onde a aposta foi feita bem como a quantia a ser recebida s\u00e3o informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n
E qualquer altera\u00e7\u00e3o na assinatura do verso do bilhete pode impedir o recebimento do pr\u00eamio.<\/p>\n
Seria poss\u00edvel driblar essa regra por meio de um contrato de cess\u00e3o fiduci\u00e1ria com um fundo ou por meio da cria\u00e7\u00e3o de uma administradora de bens, desde que a assinatura no verso do bilhete seja do administrador do fundo ou do trust. Pelo menos foi isso que o advogado da dona do bilhete premiado disse a ela.<\/p>\n
Agora, ela contesta na Justi\u00e7a as regras da Comiss\u00e3o de Loterias de New Hampshire e luta para se manter no anonimato.<\/p>\n
Ao entrar com a a\u00e7\u00e3o, ela apresentou n\u00e3o o original, mas uma c\u00f3pia do bilhete premiado. E, at\u00e9 o fim do processo, est\u00e1 impedida de recolher o pr\u00eamio.<\/p>\n
De acordo com os argumentos que apresentou na a\u00e7\u00e3o, a americana alega que quer continuar contribuindo com a comunidade e tamb\u00e9m manter a liberdade para entrar em uma mercearia ou assistir a um evento p\u00fablico sem que a reconhe\u00e7am como a vencedora de um pr\u00eamio milion\u00e1rio.<\/p>\n
No processo, ela sustenta que o interesse \u00e0 privacidade \u00e9 maior que o insignificante interesse p\u00fablico em revelar a identidade dela. Argumenta ainda que diferentes ganhadores de loteria sofreram danos graves, inclusive alguns morreram, ap\u00f3s terem o nome tornado p\u00fablico.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Loteria disse \u00e0 vencedora que seriam obrigados a revelar o nome dela se algu\u00e9m apresentar um pedido de informa\u00e7\u00e3o sobre o dono do bilhete premiado.<\/p>\n
Apenas seis estados permitem que ganhadores de loteria tenham o nome preservado – Delaware, Kansas, Maryland, Dakota do Norte, Ohio e South Carolina.<\/p>\n
Mas New Hampshire \u00e9 um dos poucos que permitem aos apostadores usar um contrato de aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria, por meio de um fundo, para receber o dinheiro anonimamente. Para isso, contudo, a assinatura no verso deve ser do administrador do fundo, e n\u00e3o do verdadeiro vencedor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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