Desde o in\u00edcio de 2017, a Justi\u00e7a da It\u00e1lia deflagrou uma s\u00e9rie de opera\u00e7\u00f5es contra supostas irregularidades em processos de aquisi\u00e7\u00e3o de cidadania \u201cjus sanguinis\u201d (direito de sangue), em inqu\u00e9ritos que atingiram servidores p\u00fablicos, policiais e pessoas que oferecem servi\u00e7os de assessoria no pa\u00eds. Em muitas delas havia ao menos um ponto em comum: uma extensa lista de brasileiros beneficiados, causando preocupa\u00e7\u00e3o entre aqueles que ainda est\u00e3o em busca do sonho da dupla nacionalidade e n\u00e3o pretendem esperar nas filas nos consulados.<\/p>\n
Essas investiga\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m ajudam a evidenciar muitos aspectos nebulosos dos processos de cidadania e servem de alerta para quem j\u00e1 est\u00e1 de malas prontas para a na\u00e7\u00e3o italiana.<\/p>\n
De acordo com as autoridades locais, dois funcion\u00e1rios p\u00fablicos e um casal de brasileiros montaram um esquema de corrup\u00e7\u00e3o por meio do qual os candidatos obtinham a cidadania sem respeitar os crit\u00e9rios para reconhecimento de resid\u00eancia no pa\u00eds.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 nenhuma lei que regulamente – ou impe\u00e7a – a atua\u00e7\u00e3o dessas assessorias, que chegam a cobrar at\u00e9 5 mil euros para ajudar um brasileiro a conseguir sua cidadania, um valor que geralmente inclui o aluguel de um im\u00f3vel, tradu\u00e7\u00e3o e acompanhamento na prefeitura onde ser\u00e1 realizado o processo.<\/p>\n
Por\u00e9m muitas dessas pessoas veem a It\u00e1lia apenas como um instrumento para conseguir o passaporte europeu e de l\u00e1 mudar para outro pa\u00eds do bloco. Por outro lado, filhos de imigrantes encontram dificuldades para obter a dupla nacionalidade, mesmo que tenham passado a vida inteira na pen\u00ednsula.<\/p>\n
Existe at\u00e9 um projeto de lei para introduzir o princ\u00edpio do “jus soli” (“direito de solo”) na legisla\u00e7\u00e3o, o que beneficiaria dezenas de milhares de jovens que nasceram na na\u00e7\u00e3o da bota, mas de pais estrangeiros.<\/p>\n
Um dos problemas que permeiam boa parte dessas investiga\u00e7\u00f5es \u00e9 a quest\u00e3o da resid\u00eancia. Para tirar a cidadania na It\u00e1lia, \u00e9 preciso comprovar moradia no pa\u00eds, o que exige a perman\u00eancia na pen\u00ednsula por um per\u00edodo relativamente incerto, mas que costuma durar por volta de tr\u00eas meses.<\/p>\n
Em alguns inqu\u00e9ritos, existe a suspeita de irregularidades no reconhecimento da resid\u00eancia, papel que cabe a um guarda municipal, o chamado “vigile”. H\u00e1 tamb\u00e9m assessorias que vendem a ideia de que tal etapa pode ser conclu\u00edda rapidamente ou sem a necessidade da presen\u00e7a permanente do candidato em solo italiano, o que vai de encontro ao que estabelece a lei.<\/p>\n
O importante \u00e9 que, enquanto n\u00e3o obt\u00e9m a dupla nacionalidade, o postulante tenha disponibilidade para de fato morar na cidade onde o pedido foi protocolado.<\/p>\n
Segundo o artigo 42 do C\u00f3digo Civil italiano, “resid\u00eancia” \u00e9 o local no qual a pessoa fixa sua “moradia habitual”, um conceito vago e subjetivo que abriu caminho para certa liberalidade na interpreta\u00e7\u00e3o da lei. De fato, ningu\u00e9m precisa passar anos na It\u00e1lia para ter reconhecida sua cidadania por direito de sangue, mas o procedimento correto exige pelo menos alguns meses vivendo no pa\u00eds.<\/p>\n
Outro problema que nasce da ideia imprecisa de “resid\u00eancia” \u00e9 evidenciado em casos nos quais dezenas de pessoas s\u00e3o hospedadas em sequ\u00eancia na mesma casa e na mesma cidade – Ospedaletto, que cancelou mil cidadanias, tem somente 2 mil habitantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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