O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Teramo, no centro da It\u00e1lia, investiga 22 pessoas por suspeita de irregularidades em processos de reconhecimento de cidadania italiana para brasileiros. A opera\u00e7\u00e3o, batizada de “Cidadania”, apura um esquema de fraudes na certifica\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia de requerentes nas cidades de Pineto, Roseto, Notaresco e Castellato. At\u00e9 o momento, 12 guardas e oficiais de estado civil foram afastados de seus cargos, e 10 pessoas ligadas a ag\u00eancias de intermedia\u00e7\u00e3o foram proibidas de morar na prov\u00edncia de Teramo.<\/p>\n
O inqu\u00e9rito foi iniciado dois anos atr\u00e1s, devido ao elevado n\u00famero de pedidos de passaporte italiano apresentados em Teramo por brasileiros que haviam obtido a dupla cidadania nas quatro cidades envolvidas. Segundo a investiga\u00e7\u00e3o, ao menos 72 processos de reconhecimento de cidadania entre 2015 e 2016 foram acelerados por meio de falsos atestados de resid\u00eancia – oficiais confirmaram que os brasileiros moravam na It\u00e1lia, algo que n\u00e3o correspondia \u00e0 realidade. Em alguns casos, a certifica\u00e7\u00e3o era dada ap\u00f3s uma \u00fanica inspe\u00e7\u00e3o do guarda urbano em resid\u00eancias que eram usadas repetidamente por brasileiros. Um dos problemas que permeiam boa parte das investiga\u00e7\u00f5es de processos de cidadania \u00e9 a quest\u00e3o da resid\u00eancia. Para obter o reconhecimento, \u00e9 preciso comprovar moradia no pa\u00eds, o que exige a perman\u00eancia na pen\u00ednsula por um per\u00edodo relativamente incerto, mas que pode durar por volta de tr\u00eas meses.<\/p>\n
Em alguns inqu\u00e9ritos, existe a suspeita de irregularidades no reconhecimento da resid\u00eancia, papel que cabe a um guarda municipal, o chamado “vigile”. H\u00e1 tamb\u00e9m assessorias que vendem a ideia de que tal etapa pode ser conclu\u00edda rapidamente ou sem a necessidade da presen\u00e7a permanente do candidato em solo italiano, o que vai de encontro ao que estabelece a lei. Em teoria, a possibilidade de obter o reconhecimento de cidadania na It\u00e1lia \u00e9 destinada \u00e0queles que estejam dispostos a fixar sua nova casa no pa\u00eds da bota. A ideia \u00e9 que quem tenha sua vida no Brasil ou em qualquer outro pa\u00eds fa\u00e7a o processo por meio da rede consular, onde as filas podem durar mais de 10 anos. Segundo o artigo 42 do C\u00f3digo Civil italiano, “resid\u00eancia” \u00e9 o local no qual a pessoa fixa sua “moradia habitual”, um conceito vago e subjetivo que abriu caminho para certa liberalidade na interpreta\u00e7\u00e3o da lei. De fato, ningu\u00e9m precisa passar anos na It\u00e1lia para ter reconhecida sua cidadania por direito de sangue, mas o procedimento correto exige pelo menos alguns meses vivendo no pa\u00eds.Outro problema que nasce da ideia imprecisa de “resid\u00eancia” \u00e9 evidenciado em casos nos quais dezenas de pessoas s\u00e3o hospedadas em sequ\u00eancia na mesma casa e na mesma cidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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