{"id":39170,"date":"2019-05-02T18:19:51","date_gmt":"2019-05-02T22:19:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/?p=39170"},"modified":"2019-05-02T18:19:51","modified_gmt":"2019-05-02T22:19:51","slug":"brasileiros-precisarao-de-autorizacao-de-viagem-para-entrar-na-europa-a-partir-de-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/2019\/05\/02\/brasileiros-precisarao-de-autorizacao-de-viagem-para-entrar-na-europa-a-partir-de-2021\/","title":{"rendered":"Brasileiros precisar\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o de viagem para entrar na Europa a partir de 2021"},"content":{"rendered":"

O Parlamento Europeu aprovou um novo sistema de autoriza\u00e7\u00e3o de viagens para turistas de pa\u00edses que n\u00e3o precisam de visto para entrar nos pa\u00edses da\u00a0Uni\u00e3o Europeia\u00a0(UE), entre eles o Brasil. A autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via \u00e0 viagem passar\u00e1 a ser exigida a partir de 2021.<\/strong><\/p>\n

O sistema, conhecido como Sistema Europeu de Informa\u00e7\u00e3o e Autoriza\u00e7\u00e3o de Viagem (ETIAS, na sigla original em ingl\u00eas), foi aprovado por 494 votos a favor, 115 contra e 30 absten\u00e7\u00f5es. Agora a lei precisa ser adotada formalmente pelo Conselho de Ministros,\u00a0que j\u00e1 tinha entrado em um acordo\u00a0sobre ela. Depois, ser\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n

O pa\u00edses que aplicar\u00e3o o ETIAS s\u00e3o os do Tratado de Schengen, que inclui 22 na\u00e7\u00f5es do bloco europeu, e mais quatro pa\u00edses da UE: Rom\u00eania, Bulg\u00e1ria, Cro\u00e1cia e Chipre. O Reino Unido n\u00e3o exigir\u00e1 a autoriza\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que est\u00e1 entre os que n\u00e3o fazem parte do Tratado de Schengen. Antes de viajar \u00e0 Europa, os turistas ter\u00e3o de preencher um formul\u00e1rio eletr\u00f4nico com dados pessoais, informa\u00e7\u00f5es do documento de viagem e o pa\u00eds em que entrar\u00e1. Al\u00e9m dos brasileiros, turistas de outras 60 nacionalidades ser\u00e3o afetados, como canadenses, americanos, australianos e latino-americanos.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

A autoriza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 v\u00e1lida por tr\u00eas anos e vai custar 7 euros, a n\u00e3o ser para viajantes menores de 18 anos ou maiores de 70 anos, para quem ser\u00e1 gratuita. Mas a decis\u00e3o final para entrar na Uni\u00e3o Europeia continua com a seguran\u00e7a de fronteira de cada pa\u00eds. O objetivo \u00e9 comparar as informa\u00e7\u00f5es proporcionadas por cada cidad\u00e3o com as de distintas bases de dados europeus para identificar, antes de sua sa\u00edda, as pessoas que apresentem “um risco de migra\u00e7\u00e3o irregular ou de seguran\u00e7a”.<\/p>\n

Com esse sistema automatizado, inspirado no formul\u00e1rio ESTA, um dispositivo em vigor nos Estados Unidos, a UE pretende proteger melhor suas fronteiras exteriores, detectando antes de sua sa\u00edda para a Europa alguns indiv\u00edduos potencialmente perigosos. Os pedidos ser\u00e3o processados automaticamente e \u00e9 esperado que o sistema ETIAS aprove a grande maioria das autoriza\u00e7\u00f5es quase imediatamente. Mas se o cruzamento de dados detectar alguma informa\u00e7\u00e3o relevante para o risco de seguran\u00e7a, o pedido ser\u00e1 processado manualmente. A decis\u00e3o de aprovar ou n\u00e3o a autoriza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser feita em at\u00e9 4 semanas. As recusas devem ser justificadas e o solicitante tem o direito de recorrer.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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