Embora o Servi\u00e7o de Imigra\u00e7\u00e3o e Alf\u00e2ndega esteja incans\u00e1vel nos \u00faltimos anos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de pris\u00f5es operacionais e direcionadas, a ag\u00eancia federal honra uma pol\u00edtica de “locais sens\u00edveis”, onde seus agentes n\u00e3o podem agir.<\/p>\n
Sob a pol\u00edtica de “lugares sens\u00edveis”, os federais n\u00e3o podem parar, entrevistar ou pesquisar qualquer indiv\u00edduo para fins relacionados ao status de imigra\u00e7\u00e3o.\u00a0No entanto, a diretriz tem certas exce\u00e7\u00f5es. Os agentes podem proceder em qualquer um desses locais com a aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de administradores ou supervisores, ou sem ele, em “circunst\u00e2ncias extremas” que representem uma amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a nacional ou \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e se houver um “risco iminente de destrui\u00e7\u00e3o de provas materiais relacionadas a um caso criminal em andamento “.<\/p>\n
COMO ICE DECIDE QUANDO UMA A\u00c7\u00c3O DE CONFORMIDADE ESPEC\u00cdFICA SER\u00c1 REALIZADA?\u00a0QUAIS FATORES S\u00c3O CONSIDERADOS EM TOMAR TAL DECIS\u00c3O?<\/strong><\/p>\n As determina\u00e7\u00f5es sobre o modo e a localiza\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es s\u00e3o feitas caso a caso, levando em considera\u00e7\u00e3o todos os aspectos da situa\u00e7\u00e3o, incluindo o hist\u00f3rico criminal do objetivo, os fatores de seguran\u00e7a, a viabilidade das pistas quanto ao paradeiro do indiv\u00edduo e a natureza do poss\u00edvel local em que a deten\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita.<\/p>\n QUAIS S\u00c3O OS LUGARES SENS\u00cdVEIS?<\/strong><\/p>\n De acordo com a pol\u00edtica do ICE, as a\u00e7\u00f5es de conformidade\u00a0N\u00c3O PODEM OCORRER ou FOCAR<\/strong>\u00a0em locais sens\u00edveis, como:<\/p>\n ESCOLAS<\/strong><\/p>\n Incluindo creches licenciadas, pr\u00e9-escolas e outros programas de educa\u00e7\u00e3o infantil;\u00a0escolas prim\u00e1rias;\u00a0escolas secund\u00e1rias, faculdades e universidades.\u00a0Os agentes tamb\u00e9m n\u00e3o podem atuar em eventos relacionados \u00e0 escola ou \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, como reuni\u00f5es de pais, cerim\u00f4nias de classifica\u00e7\u00e3o e eventos esportivos.<\/p>\n Os federais tamb\u00e9m n\u00e3o podem prosseguir nas paradas de \u00f4nibus escolares, que est\u00e3o devidamente marcadas com sinais de tr\u00e2nsito, quando os alunos est\u00e3o presentes.<\/p>\n HOSPITAIS E CL\u00cdNICAS<\/strong><\/p>\n Segundo o padr\u00e3o, a ICE n\u00e3o realiza opera\u00e7\u00f5es em instala\u00e7\u00f5es de tratamento m\u00e9dico e assist\u00eancia m\u00e9dica, o que inclui hospitais, consult\u00f3rios m\u00e9dicos, centros de sa\u00fade credenciados pela cidade ou estado e cl\u00ednicas que oferecem servi\u00e7os de emerg\u00eancia.<\/p>\n TEMPLOS<\/strong><\/p>\n As pris\u00f5es tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o feitas em locais de culto, como igrejas, sinagogas, mesquitas e templos.\u00a0\u00c9 por esta norma que nos \u00faltimos anos imigrantes indocumentados com ordens de deporta\u00e7\u00e3o se refugiaram nas igrejas sob a prote\u00e7\u00e3o de suas comunidades de f\u00e9.<\/p>\n A ag\u00eancia tamb\u00e9m n\u00e3o realiza pris\u00f5es em cerim\u00f4nias ou pr\u00e1ticas religiosas ou civis, como funerais e casamentos.<\/p>\n EVENTOS P\u00daBLICOS<\/strong><\/p>\n Eventos p\u00fablicos, incluindo marchas e desfiles, tamb\u00e9m s\u00e3o considerados locais seguros.<\/p>\n QUE A\u00c7\u00d5ES DO ICE EST\u00c3O LIMITADAS \u00c0 POL\u00cdTICA DOS LOCAIS SENS\u00cdVEIS?<\/strong><\/p>\n Deten\u00e7\u00f5es, entrevistas e busca ou registro. A\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o que n\u00e3o s\u00e3o limitadas por esta pol\u00edtica incluem atividades como a obten\u00e7\u00e3o de registros e documentos oficiais ou empregados que entregam avisos aos funcion\u00e1rios ou empregados, intima\u00e7\u00f5es, programa estudantil de supervis\u00e3o e Programa de Visitante de Interc\u00e2mbio (SEVP) e certifica\u00e7\u00e3o, vigil\u00e2ncia e assist\u00eancia de agentes em eventos oficiais ou reuni\u00f5es comunit\u00e1rias.<\/p>\n Quando os agentes procedem com uma a\u00e7\u00e3o de compliance em circunst\u00e2ncias extremas, devem se comportar da forma mais discreta poss\u00edvel, de acordo com o protocolo para preservar a seguran\u00e7a do p\u00fablico e dos funcion\u00e1rios, e devem fazer todo o poss\u00edvel para limitar o tempo de sua perman\u00eancia no lugar em quest\u00e3o.<\/p>\n O ICE CONSIDERA CORTE COMO LUGAR SENS\u00cdVEL? \u00a0<\/strong><\/p>\n N\u00e3o. O ICE n\u00e3o considera os tribunais um lugar sens\u00edvel.<\/p>\n QUE N\u00daMERO DEVEM LIGAR QUANDO O ICE N\u00c3O RESPEITA A POL\u00cdTICA DE LOCAL SENS\u00cdVEL?<\/strong><\/p>\n Voc\u00ea pode entrar em contato com o Escrit\u00f3rio de Deten\u00e7\u00e3o e Remo\u00e7\u00e3o Operations\u00a0\u2013ERO, para o ICE em\u00a0(888) 351-4024<\/strong>\u00a0ou escreva para a informa\u00e7\u00e3o do endere\u00e7o de e-mail ERO para\u00a0ERO.INFO@ice.dhs.gov<\/strong><\/a>\u00a0, tamb\u00e9m dispon\u00edvel em\u00a0\u00a0https:\/\/www.ice.gov\/webform\/ero-contact-form<\/strong><\/a>.<\/p>\n