A Fl\u00f3rida, terceiro estado com mais imigrantes ilegais dos Estados Unidos, tem a partir de segunda-feira (1\u00ba) uma das leis anti-imigra\u00e7\u00e3o mais estritas do pa\u00eds, embora ativistas j\u00e1 estejam trabalhando para apresentar um requerimento judicial afim de revog\u00e1-la por consider\u00e1-la “inconstitucional”.<\/p>\n
A lei SB 168 pro\u00edbe as chamadas “cidades-santu\u00e1rio”, que se recusam a colaborar ativamente com as autoridades federais migrat\u00f3rias no processo de deporta\u00e7\u00e3o de imigrantes ilegais, embora n\u00e3o haja nenhuma jurisdi\u00e7\u00e3o que tenha se declarado como tal neste estado, onde os imigrantes representam 20% da popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a nova norma exige que todas as ag\u00eancias estaduais, governos municipais e departamentos de pol\u00edcia fa\u00e7am cumprir a lei federal de imigra\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m trabalhem com ag\u00eancias federais como o Servi\u00e7o de Imigra\u00e7\u00e3o e Controle de Alf\u00e2ndegas (ICE) para deter e deportar os imigrantes.<\/p>\n
Nessa colabora\u00e7\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos os pol\u00eamicos “detainers”, os pedidos do ICE para que continuem nas pris\u00f5es para deporta\u00e7\u00e3o as pessoas detidas, muitas vezes por infra\u00e7\u00f5es menores, embora n\u00e3o exista uma ordem a respeito de um juiz ou de um procurador. O diretor pol\u00edtico da Coaliz\u00e3o Imigrante da Fl\u00f3rida (FLIC), Thomas Kennedy, disse na segunda-feira \u00e0 Ag\u00eancia Efe que esse grupo de ativistas a favor dos direitos dos imigrantes colabora com a organiza\u00e7\u00e3o Southern Poverty Law Center (SPLC) para processar o governo estadual por esta lei. Para a SPLC, a norma viola a Quarta Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o, que “pro\u00edbe a captura sem raz\u00e3o” e prev\u00ea “custosos lit\u00edgios” \u00e0s autoridades locais por manter detidos os imigrantes sem ordem judicial.<\/p>\n
Embora tenha entrado em vigor no dia 1\u00ba, a lei d\u00e1 tr\u00eas meses de margem \u00e0s autoridades policiais para iniciar esta colabora\u00e7\u00e3o ativa com o ICE antes de come\u00e7ar a sancionar as jurisdi\u00e7\u00f5es que se recusarem a faz\u00ea-lo. Enquanto se inicia a batalha judicial, grupos de defesa dos direitos civis e dos imigrantes continuam com sua tarefa de informar aos imigrantes ilegais que, seja qual for seu status migrat\u00f3rio, t\u00eam direitos constitucionais. Por isso, destacam que nenhum policial deve perguntar sobre a situa\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria das pessoas e lembram que podem permanecer em sil\u00eancio e n\u00e3o responder aos agentes, pedir a assist\u00eancia de um advogado e se negar abrir a porta de suas casas. Contudo, reconhecem que h\u00e1 “medo” na comunidade imigrante na Fl\u00f3rida, tanto pela entrada em vigor desta lei, como pelas anunciadas batidas contra imigrantes ilegais em todo o pa\u00eds, posteriormente pospostas durante duas semanas.<\/p>\n
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A Fl\u00f3rida, terceiro estado com mais imigrantes ilegais dos Estados Unidos, tem a partir de segunda-feira (1\u00ba) uma das leis anti-imigra\u00e7\u00e3o mais estritas do pa\u00eds, embora ativistas j\u00e1 estejam trabalhando para apresentar um requerimento judicial afim de revog\u00e1-la por consider\u00e1-la “inconstitucional”. A lei SB 168 pro\u00edbe as chamadas “cidades-santu\u00e1rio”, que se recusam a colaborar ativamente com as autoridades federais migrat\u00f3rias no processo de deporta\u00e7\u00e3o de imigrantes ilegais, embora n\u00e3o haja nenhuma jurisdi\u00e7\u00e3o que tenha se declarado como tal neste estado, onde os imigrantes representam 20% da popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a nova norma exige que todas as ag\u00eancias estaduais, governos municipais […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":40071,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[3,1,10],"tags":[],"views":1961,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40070"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40070"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40070\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40072,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40070\/revisions\/40072"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/40071"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40070"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40070"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40070"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}