{"id":40312,"date":"2019-07-29T13:44:57","date_gmt":"2019-07-29T17:44:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/?p=40312"},"modified":"2019-07-29T13:45:33","modified_gmt":"2019-07-29T17:45:33","slug":"governo-bolsonaro-facilita-deportacao-de-brasileiros-dos-eua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/2019\/07\/29\/governo-bolsonaro-facilita-deportacao-de-brasileiros-dos-eua\/","title":{"rendered":"Governo Bolsonaro facilita deporta\u00e7\u00e3o de brasileiros dos EUA"},"content":{"rendered":"

O governo Jair Bolsonaro aceitou um pleito antigo dos americanos e facilitou a deporta\u00e7\u00e3o de brasileiros que emigraram sem visto adequado aos Estados Unidos.<\/strong><\/p>\n

Com o novo procedimento, baseado em parecer jur\u00eddico e adotado em junho, os consulados brasileiros poder\u00e3o enviar ao governo americano documentos dos deport\u00e1veis \u00e0 revelia. Embora a medida sirva, em um primeiro momento, para casos em que se esgotaram as chances legais de se permanecer nos EUA, especialistas acreditam que o novo mecanismo pode ser utilizado para casos de deporta\u00e7\u00f5es expressas e tendem a afastar brasileiros dos consulados, por temerem a maior colabora\u00e7\u00e3o com autoridades americanas.<\/p>\n

At\u00e9 ent\u00e3o, mesmo brasileiros sem pap\u00e9is e com todo o processo imigrat\u00f3rio nos EUA esgotado, tinham que pedir passaporte ou Autoriza\u00e7\u00e3o de Retorno de Brasileiro (ARB) para pegar um avi\u00e3o nos EUA e entrar no Brasil . Muitos preferiam seguir presos a voltar, alguns alegando at\u00e9 persegui\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o assinavam o pedido dos documentos. Agora o governo brasileiro pode conceder atestados de nacionalidade, expedidos \u00e0 revelia do preso. Como foi fechado um acordo com a Pol\u00edcia Federal, este documento passou a ser aceito nos aeroportos brasileiros.<\/p>\n

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A Pol\u00edcia Federal e o Itamaraty n\u00e3o atenderam ao pedido de entrevista. Por e-mail, o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores
\ndisse que o atestado de nacionalidade \u00e9 utilizado em situa\u00e7\u00f5es excepcionais e que brasileiros que alegarem quest\u00f5es humanit\u00e1rias n\u00e3o ser\u00e3o deportados contra a sua vontade. Fontes do Itamaraty afirmam que alguns brasileiros j\u00e1 come\u00e7aram a ser deportados gra\u00e7as \u00e0 mudan\u00e7a, que come\u00e7ou a valer em junho. Segundo as fontes, que falaram ao GLOBO sob anonimato, o governo Bolsonaro atendeu a um pleito americano de anos \u2014 o Brasil temia que a medida pudesse afastar os brasileiros dos consulados nos EUA.<\/p>\n

A decis\u00e3o brasileira tamb\u00e9m aliviaria os custos americanos de pris\u00e3o. Com a atual pol\u00edtica de Washington de cerco aos \u201csem pap\u00e9is\u201d, as deten\u00e7\u00f5es para imigrantes est\u00e3o superlotadas e os custos t\u00eam crescido. Assim, o governo americano tem tentado acelerar os casos de deporta\u00e7\u00e3o e ampliado as possibilidades de \u201cdeporta\u00e7\u00f5es sum\u00e1rias\u201d, onde os imigrantes que acabaram de entrar nos EUA sequer precisam passar por um processo judicial. A advogada brasileira Renata Castro, especializada em imigra\u00e7\u00e3o na Fl\u00f3rida, alerta que, embora a medida tenha sido at\u00e9 ent\u00e3o utilizada para casos em que o processo migrat\u00f3rio explorou todos os recursos, com o tempo poder\u00e1 ser usada em novas brechas pelos americanos. Ela ressalta que n\u00e3o \u00e9 segredo que o governo de Donald Trump quer acelerar as deporta\u00e7\u00f5es sum\u00e1rias.<\/p>\n

\u2014 A forma como o atual governo tem se relacionado com os EUA e a falta hist\u00f3rica de estrat\u00e9gias do governo em alian\u00e7as internacionais indica que esta certid\u00e3o pode ter seu uso ampliado no futuro, em casos de deporta\u00e7\u00f5es sum\u00e1rias, sem o devido processo legal \u2014 disse. \u2014 O Brasil sempre foi muito passivo em auxiliar os brasileiros no exterior, e agora busca um alinhamento muito forte com o governo de Trump. Outros pa\u00edses tamb\u00e9m possuem atestados e certid\u00f5es iguais ao que o Brasil passou a adotar. Mas em geral possuem, segundo diplomatas ouvidos pelo GLOBO, uma postura de maior defesa de seus cidad\u00e3os. O M\u00e9xico, por exemplo, chega a pagar advogados de imigra\u00e7\u00e3o para encarcerados nos EUA por quest\u00f5es migrat\u00f3rias \u2014 com a fian\u00e7a, eles continuam nos EUA, trabalham e, invariavelmente, enviam dinheiro para a fam\u00edlia no M\u00e9xico. At\u00e9 a Guatemala conseguiu impedir o plano americano para que seus cidad\u00e3os que buscam asilo no pa\u00eds esperem pela concess\u00e3o da permiss\u00e3o em seu pa\u00eds de origem. Assim, podem esperar em solo americano enquanto os processos s\u00e3o analisados.<\/p>\n

Castro afirma que esta deve ser a primeira de novas medidas brasileiras que podem prejudicar a vida do imigrante nos EUA. Com a atual pol\u00edtica de aproxima\u00e7\u00e3o entre os dois governos, ela espera mais parcerias no compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es entre os pa\u00edses e aux\u00edlio para avalia\u00e7\u00e3o sobre a concess\u00e3o ou n\u00e3o de asilos a brasileiros. A advogada lembra que no \u00faltimo ano s\u00f3 foram concedidos 26 asilos a brasileiros, de um total de 1.546 pedidos analisados.<\/p>\n

Comunidade com medo<\/strong><\/p>\n

O temor de que a maior aproxima\u00e7\u00e3o entre os governos leve a preju\u00edzos a imigrantes sem pap\u00e9is nos EUA cresce na comunidade brasileira. A indica\u00e7\u00e3o do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ao posto de embaixador em Washington amplia esse cen\u00e1rio. Em mar\u00e7o, o filho do presidente disse que os imigrantes brasileiros ilegais nos EUA s\u00e3o uma \u201cvergonha\u201d para o pa\u00eds. \u2014 Vemos toda a comunidade com muito medo das pol\u00edticas migrat\u00f3rias de Trump e o atual governo brasileiro, com sua aproxima\u00e7\u00e3o a Washington, piora as coisas. Muitos se sentem abandonados \u2014 afirmou Natalicia Tracy, diretora do Centro do Trabalhador Brasileiro em Boston. \u201cCaso a situa\u00e7\u00e3o seja classificada como de natureza humanit\u00e1ria, os consulados dever\u00e3o desconsiderar a expedi\u00e7\u00e3o de atestado de nacionalidade. Sendo assim, n\u00e3o cabe falar em recusa por quest\u00e3o humanit\u00e1ria, j\u00e1 que eventual identifica\u00e7\u00e3o de raz\u00f5es humanit\u00e1rias \u00e9 realizada a priori\u201d, informou o minist\u00e9rio. Entretanto O GLOBO revelou, h\u00e1 dois meses, o caso de Paul Fernando Schreiner, de 36 anos, que foi deportado ap\u00f3s ter vivido 31 anos no pa\u00eds, pelo fato de seus pais adotivos n\u00e3o terem regularizado sua situa\u00e7\u00e3o quando foi levado ao estado de Nebraska. Em e-mail enviado ao GLOBO, o Itamaraty informa que o atestado j\u00e1 \u00e9 utilizado em pa\u00edses como Austr\u00e1lia e Jap\u00e3o: \u201cOs atestados de nacionalidade n\u00e3o constituem objeto de solicita\u00e7\u00e3o de outros Estados. Trata-se de obriga\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro, como j\u00e1 se referiu acima, de oferecer marco legal seguro a seus nacionais deportados\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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