O plen\u00e1rio do Senado acabou de concluir a vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que altera as regras da Previd\u00eancia no pa\u00eds. \u00c0s 15h42, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) proclamou a rejei\u00e7\u00e3o do \u00faltimo destaque, do partido Rede, por 52 votos a 20, e encerrou a sess\u00e3o.<\/p>\n
O Senado ainda precisa aprovar a PEC em segundo turno para que a reforma da Previd\u00eancia possa ser promulgada. Ontem (1\u00ba), Alcolumbre tinha dito que pretende\u00a0concluir a vota\u00e7\u00e3o\u00a0em segundo turno at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 10. No entanto, governadores insatisfeitos com a regulamenta\u00e7\u00e3o da partilha do excedente da cess\u00e3o onerosa querem adiar a vota\u00e7\u00e3o para o dia 15.\u00a0 O destaque da Rede buscava suprimir a idade m\u00ednima para aposentadoria especial para profiss\u00f5es com exposi\u00e7\u00e3o a agentes nocivos \u00e0 sa\u00fade. Em dois dias de sess\u00e3o, o\u00a0\u00fanico destaque aprovado\u00a0foi o que retirou a restri\u00e7\u00e3o do abono salarial apenas para quem ganha at\u00e9 R$ 1.364,63.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o do destaque, o abono salarial continuar\u00e1 a ser pago aos trabalhadores – com carteira assinada h\u00e1 pelo menos cinco anos – que recebem at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. A restri\u00e7\u00e3o do pagamento do abono salarial geraria economia de R$ 76,2 bilh\u00f5es ao governo nos pr\u00f3ximos dez anos, segundo o Minist\u00e9rio da Economia.\u00a0 O governo precisava de 49 votos para derrubar o destaque apresentado pelo Cidadania e manter a restri\u00e7\u00e3o ao abono salarial, que constava do texto aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado, mas teve sete votos a menos que o necess\u00e1rio. O destaque obteve 42 votos sim (que manteria o texto da C\u00e2mara) e 30 votos n\u00e3o (que retiraria o ponto da reforma), mas a maioria foi insuficiente para manter a restri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Retomada<\/strong><\/p>\n O Senado retomou, no in\u00edcio desta tarde, a vota\u00e7\u00e3o dos destaques \u00e0 proposta de reforma da Previd\u00eancia. Al\u00e9m do destaque da Rede, dois foram rejeitados. O primeiro, do PDT, queria alterar a proposta de idade m\u00ednima para mulheres que, na PEC, passa a ser de 62 anos. O partido queria manter o crit\u00e9rio atual, de 60 anos de idade. A presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), e a senadora Eliziane Gama (Cidadania -MA), foram a favor da rejei\u00e7\u00e3o argumentando que a medida seja debatida na PEC Paralela, j\u00e1 em debate no Senado. Outro destaque rejeitado\u00a0foi apresentado pelo PT. A proposta alteraria a f\u00f3rmula de c\u00e1lculo de pens\u00e3o por morte.<\/p>\n Destaques retirados<\/strong><\/p>\n Dos seis destaques que seriam submetidos ao plen\u00e1rio do Senado nesta quarta-feira (2), tr\u00eas foram retirados. O primeiro, do Pros, pretendia modificar a aposentadoria especial para os trabalhadores expostos a agentes nocivos \u00e0 sa\u00fade, mantendo a aposentadoria sem idade m\u00ednima. A emenda, se aprovada, diminuiria a economia prevista com a reforma em R$ 57,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n O segundo destaque retirado foi do MDB que regulava o pagamento de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de pens\u00f5es de anistiados pol\u00edticos. O Podemos tamb\u00e9m voltou atr\u00e1s na proposta que queria aliviar uma das regras de transi\u00e7\u00e3o para servidores p\u00fablicos e trabalhadores da iniciativa privada, retirando o ped\u00e1gio de 100% \u2013 que dobra o tempo de contribui\u00e7\u00e3o restante \u2013 para quem est\u00e1 sob a regra que combina idade m\u00ednima de 57 anos (mulher) e 60 anos (homem) mais o ped\u00e1gio. Pelo acordo constru\u00eddo com o l\u00edder do governo na Casa, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a proposta ser\u00e1 discutida com a equipe econ\u00f4mica e voltar\u00e1 por meio de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) aut\u00f4noma. (ABr)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O plen\u00e1rio do Senado acabou de concluir a vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que altera as regras da Previd\u00eancia no pa\u00eds. \u00c0s 15h42, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) proclamou a rejei\u00e7\u00e3o do \u00faltimo destaque, do partido Rede, por 52 votos a 20, e encerrou a sess\u00e3o. O Senado ainda precisa aprovar a PEC em segundo turno para que a reforma da Previd\u00eancia possa ser promulgada. Ontem (1\u00ba), Alcolumbre tinha dito que pretende\u00a0concluir a vota\u00e7\u00e3o\u00a0em segundo turno at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 10. No entanto, governadores insatisfeitos com a regulamenta\u00e7\u00e3o da partilha do excedente […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":37030,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[7,3,1],"tags":[],"views":1452,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41302"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41302"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41302\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":41303,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41302\/revisions\/41303"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/37030"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41302"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41302"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41302"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}