Um juiz federal dos bloqueou na semana passada um regulamento da administra\u00e7\u00e3o do presidente Donald Trump, que permite aos governos estaduais bloquear a recep\u00e7\u00e3o de refugiados, porque considera arbitr\u00e1rio e contr\u00e1rio aos desejos do Congresso.<\/p>\n
O juiz federal Peter J. Messitte, de Maryland, disse que a nova pol\u00edtica de refugiados do governo Trump, que permite que governos estaduais e locais se recusem a receber refugiados, \u00e9 provavelmente “ilegal”, ent\u00e3o ele a suspendeu, embora ele acredita que o governo recorrer\u00e1 dessa decis\u00e3o.<\/p>\n
A pol\u00edtica de Trump, anunciada em setembro passado, permite que governadores e autoridades locais em todo o pa\u00eds recusem a recep\u00e7\u00e3o de refugiados, simplesmente expressando-a por escrito, de modo que somente aqueles que estejam dispostos e preparados para uma inser\u00e7\u00e3o bem-sucedida na sociedade os admite.<\/p>\n
“Conceder aos estados e governos locais o poder de autorizar o reassentamento de refugiados, ou seja, ter o poder de veto para determinar se os refugiados ser\u00e3o recebidos entre eles, se op\u00f5e \u00e0 clara inten\u00e7\u00e3o do Congresso”, disse o magistrado, e ele acrescentou que essa medida \u00e9 “arbitr\u00e1ria e caprichosa, al\u00e9m de inerentemente suscet\u00edvel a preconceitos ocultos”.<\/p>\n
Na sexta-feira, o Texas se tornou o primeiro estado a anunciar sua recusa em receber refugiados, depois de enviar ao governador Greg Abbott uma carta ao secret\u00e1rio de Estado Mike Pompeo, notificando-o de que seu estado “n\u00e3o pode comprometer-se com os planos iniciais de reassentamento de refugiados para o ano fiscal de 2020 “.<\/p>\n
De acordo com o Servi\u00e7o Luterano de Imigra\u00e7\u00e3o e Refugiados, at\u00e9 o momento houve 42 governadores e mais de cem empresas municipais que anunciaram sua inten\u00e7\u00e3o de receber refugiados, enquanto os governadores dos sete estados restantes ainda n\u00e3o decidiram.<\/p>\n
O Servi\u00e7o Luterano de Imigra\u00e7\u00e3o e Refugiados foi uma das tr\u00eas organiza\u00e7\u00f5es que entraram com uma a\u00e7\u00e3o contra os regulamentos de Trump para a recep\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de refugiados, considerando que isso gerou caos e confus\u00e3o e amea\u00e7a desmantelar a rede de apoio a refugiados no pa\u00eds.<\/p>\n
O Texas \u00e9 o estado que recebeu o maior n\u00famero de refugiados, com quase 2.500 no ano fiscal de 2019, um argumento usado por Abbott para rejeitar a recep\u00e7\u00e3o de mais pessoas.<\/p>\n
Desde que chegou ao poder, Trump reduz o n\u00famero de refugiados que podem se instalar anualmente no pa\u00eds e, para este ano fiscal, ele estabeleceu o limite de 18.000, em compara\u00e7\u00e3o com os 110.000 admitidos em 2016.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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