{"id":42888,"date":"2020-01-27T17:07:01","date_gmt":"2020-01-27T21:07:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/?p=42888"},"modified":"2020-01-27T17:07:01","modified_gmt":"2020-01-27T21:07:01","slug":"alerta-suprema-corte-permite-que-trump-aplique-a-regra-de-imigracao-de-cobranca-publica-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/2020\/01\/27\/alerta-suprema-corte-permite-que-trump-aplique-a-regra-de-imigracao-de-cobranca-publica-entenda\/","title":{"rendered":"Alerta: Suprema Corte permite que Trump aplique a regra de imigra\u00e7\u00e3o de &#8216;cobran\u00e7a p\u00fablica&#8217;. Entenda"},"content":{"rendered":"<p><strong>Decis\u00e3o afeta pedidos de Green Card em tramita\u00e7\u00e3o. Os ju\u00edzes levantaram uma liminar em \u00e2mbito nacional contra uma pol\u00edtica abrangente voltada para imigrantes pobres.<\/strong><\/p>\n<p>A narrowly divided Supreme Court on Monday allowed the Trump administration to begin enforcing a rule making it harder for poor immigrants to gain green cards. The justices in a 5-4 vote along ideological lines said they would let the controversial immigration rules go forward even as lower courts wrestle with multiple legal challenges against them.<\/p>\n<p><strong>Jornalista brasileiro Paulo S\u00e9rgio explica a liminar:<\/strong><\/p>\n<div class=\"mnmd-responsive-video\"><iframe loading=\"lazy\" title=\"URGENTE!! TRUMP VENCE MAIS UMA: COME\u00c7A A VALER O PUBLIC CHARGE - (2020)\" width=\"1200\" height=\"675\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/681fVizLQRA?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture\" allowfullscreen><\/iframe><\/div>\n<p>A pol\u00edtica em quest\u00e3o aumentaria a capacidade do governo de recusar cart\u00f5es verdes ou vistos para imigrantes legais determinados como &#8220;encargos p\u00fablicos&#8221; ou dependentes de assist\u00eancia p\u00fablica. Aqueles que usam ou provavelmente usam o Medicaid, cupons de alimentos e outros programas de rede de seguran\u00e7a enfrentariam maior escrut\u00ednio por parte dos funcion\u00e1rios da imigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>As regras foram adotadas pelo conselheiro s\u00eanior da Casa Branca Stephen Miller e representam um dos maiores esfor\u00e7os de Trump para restringir a imigra\u00e7\u00e3o legal. V\u00e1rios ju\u00edzes federais bloquearam as regras antes que elas entrassem em vigor em outubro passado, depois que estados e grupos de direitos dos imigrantes entraram em contesta\u00e7\u00f5es. Ju\u00edzes federais na Calif\u00f3rnia, Maryland e Nova York impediram a implementa\u00e7\u00e3o, mas os tribunais de apela\u00e7\u00e3o mais tarde suspenderam tudo, exceto o congelamento de Nova York. Isso foi removido pelo Supremo Tribunal na segunda-feira, permitindo que a pol\u00edtica entre em vigor em quase todos os lugares.<\/p>\n<p>O juiz Neil Gorsuch, em uma opini\u00e3o concorrente, criticou os ju\u00edzes federais que emitem bloqueios em todo o pa\u00eds sobre as regras de administra\u00e7\u00e3o, potencialmente atribuindo um desafio mais amplo \u00e0 pr\u00e1tica que muitas vezes frustrou grande parte da agenda de Trump e desprezou o procurador-geral William Barr. Gorsuch, acompanhado pelo juiz Clarence Thomas, escreveu que o &#8220;problema real&#8221; no caso \u00e9 a &#8220;pr\u00e1tica cada vez mais comum dos tribunais de julgamento ordenando medidas que transcendem os casos diante deles&#8221;. Nessas situa\u00e7\u00f5es, ele escreveu, &#8220;\u00e9 dif\u00edcil ver como o tribunal ainda poderia atuar no papel judicial de resolver casos e controv\u00e9rsias &#8220;. Os tribunais inferiores devem ouvir a\u00e7\u00f5es judiciais sobre as regras de cobran\u00e7a p\u00fablica nos pr\u00f3ximos meses. \u00c9 poss\u00edvel que o Supremo Tribunal, que n\u00e3o se pronunciou sobre o m\u00e9rito desses processos na segunda-feira, revise a quest\u00e3o novamente.<\/p>\n<p>Grupos de direitos dos imigrantes previram que a nova pol\u00edtica de cobran\u00e7a p\u00fablica reduzir\u00e1 drasticamente os vistos para imigrantes. Uma an\u00e1lise da n\u00e3o-partid\u00e1ria Kaiser Family Foundation constatou que solicita\u00e7\u00f5es para cerca de 42% dos imigrantes legais podiam ver seus pedidos de green card &#8220;pesados \u200b\u200bnegativamente&#8221; como resultado, enquanto 94% poderiam enfrentar um escrut\u00ednio extra depois de usar pelo menos um dos programas p\u00fablicos direcionados pelo Pol\u00edtica de Trump.<\/p>\n<p>Nega\u00e7\u00f5es de acusa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de imigrantes pobres aumentaram sob o governo Trump, mesmo sem essa pol\u00edtica abrangente em vigor. O Departamento de Estado desqualificou mais de 12.000 solicitantes de visto por motivos de cobran\u00e7a p\u00fablica no ano passado, de acordo com dados preliminares revisados \u200b\u200bpela POLITICO, depois de rejeitar apenas 1.033 pessoas no ano fiscal de 2016 sob o governo Obama. Susan Welber, advogada da The Legal Aid Society, que est\u00e1 combatendo a pol\u00edtica nos tribunais de Nova York, pediu aos imigrantes que consultem especialistas jur\u00eddicos sobre a pol\u00edtica &#8220;antes de assumir que ela se aplica a eles&#8221;. O procurador-geral de Nova York, Tish James, que j\u00e1 havia garantido a liminar levantada pelo Supremo Tribunal na segunda-feira, disse que o estado continuar\u00e1 a se opor \u00e0 regra no tribunal. &#8220;Continuamos comprometidos com a luta contra essa regra equivocada e continuaremos a buscar todas as ferramentas legais dispon\u00edveis para det\u00ea-la permanentemente&#8221;, disse ela. A regra de cobran\u00e7a p\u00fablica permanece congelada apenas em Illinois, onde um tribunal federal de apela\u00e7\u00f5es manteve uma liminar em todo o estado.<\/p>\n<p>\/\/ Fonte: Politico .com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Decis\u00e3o afeta pedidos de Green Card em tramita\u00e7\u00e3o. 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