{"id":45215,"date":"2020-08-21T11:09:53","date_gmt":"2020-08-21T15:09:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/?p=45215"},"modified":"2020-08-21T11:09:53","modified_gmt":"2020-08-21T15:09:53","slug":"advogados-de-imigracao-processam-o-governo-federal-para-acabar-com-audiencias-de-deportacao-presencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/2020\/08\/21\/advogados-de-imigracao-processam-o-governo-federal-para-acabar-com-audiencias-de-deportacao-presencial\/","title":{"rendered":"Advogados de Imigra\u00e7\u00e3o processam o governo federal para acabar com audi\u00eancias de deporta\u00e7\u00e3o presencial"},"content":{"rendered":"

O medo do cont\u00e1gio do COVID-19, que custou milhares de vidas nos Estados Unidos, levou um grupo de advogados de imigra\u00e7\u00e3o a processar o governo do presidente Donald Trump em um tribunal federal para encerrar as audi\u00eancias de deporta\u00e7\u00e3o presencial por considerar que p\u00f5e em perigo a sua sa\u00fade e a dos seus clientes.<\/strong><\/p>\n

O New Jersey National Immigration Lawyers Association (NJ-AILA) foi a um tribunal federal na cidade de Newark em um processo contra o governo dos Estados Unidos por considerarem essas audi\u00eancias ilegais, em uma a\u00e7\u00e3o que consideram “caprichosa e arbitr\u00e1ria”, segundo a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os advogados est\u00e3o pedindo ao tribunal federal, tamb\u00e9m em Newark, que as audi\u00eancias de deporta\u00e7\u00e3o de imigrantes n\u00e3o detidos sejam conduzidas por videoconfer\u00eancia, como \u00e9 o caso com outros tribunais no estado de New Jersey.<\/p>\n

\u201cA lei diz que as audi\u00eancias de deporta\u00e7\u00e3o s\u00e3o feitas pessoalmente ou por v\u00eddeo\u201d, disse o advogado peruano Cesar Estela, membro do NJ-AILA.<\/p>\n

Outro grupo de advogados especializados em imigra\u00e7\u00e3o, desta vez do Arizona, tamb\u00e9m denunciou que trabalham sob o “terror” de estarem infectados com o coronav\u00edrus, pois j\u00e1 realizaram algumas audi\u00eancias em tribunais e tamb\u00e9m visitas a centros de deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEm todos os tribunais de New Jersey, estaduais, municipais, federais, as audi\u00eancias s\u00e3o feitas por v\u00eddeo chat e n\u00e3o \u00e9 explicado por que est\u00e3o fazendo isso quando seus pr\u00f3prios policiais n\u00e3o querem comparecer\u201d, disse o advogado, referindo-se ao fato de que os promotores encarregados desses casos de deporta\u00e7\u00e3o n\u00e3o comparecem \u00e0s audi\u00eancias pessoalmente.<\/p>\n

\u201cOs promotores de imigra\u00e7\u00e3o aparecem por v\u00eddeo porque t\u00eam medo de ir ao pr\u00e9dio onde fica o tribunal. O pr\u00e9dio tem uma enorme porta de entrada e 100 ou 200 pessoas lotam a cada hora para entrar, os elevadores s\u00e3o pequenos e n\u00e3o s\u00e3o ventilados, os tribunais s\u00e3o muito pequenos \u201d, argumentou Estela sobre as condi\u00e7\u00f5es enfrentadas por advogados, clientes e funcion\u00e1rios do tribunal.<\/p>\n

Alguns ju\u00edzes tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e3o comparecendo, disse ele.<\/p>\n

Os advogados afirmam ainda que os ju\u00edzes os amea\u00e7aram com medidas disciplinares ao abrigo das regras de conduta profissional, caso n\u00e3o comparecessem pessoalmente.<\/p>\n

Em mar\u00e7o passado, quando o confinamento devido \u00e0 pandemia foi decretado, o Escrit\u00f3rio Executivo de Revis\u00e3o da Imigra\u00e7\u00e3o (EOIR), encarregado de regulamentar os tribunais de imigra\u00e7\u00e3o, suspendeu as audi\u00eancias pessoais, mas as restaurou em meados de junho em v\u00e1rios tribunais, incluindo o de Newark, sem consultar advogados ou organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Estela indicou que este tribunal de imigra\u00e7\u00e3o se encontra em um edif\u00edcio onde existem outros \u00f3rg\u00e3os federais, incluindo o Minist\u00e9rio P\u00fablico que trata destes casos, bem como o \u00f3rg\u00e3o que trata das deporta\u00e7\u00f5es, e que est\u00e3o todos encerrados.<\/p>\n

Estela insistiu que a alternativa que t\u00eam para n\u00e3o comparecerem em tribunal \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia por telefone, mas, disse, o governo exige que o imigrante assine um documento renunciando a alguns direitos, incluindo o de contestar as provas apresentadas contra ele, “e isso \u00e9 um absurdo, deixa de ser um tribunal.”<\/p>\n

Explicou que os procuradores, que deveriam estar presentes na audi\u00eancia de deporta\u00e7\u00e3o, pedem aos ju\u00edzes que os deixem falar por telefone, “mas \u00e9 o imigrante e o seu advogado quem decide”.<\/p>\n

\u201cSe o governo apresentar provas do motivo de querer deportar (o cliente), um advogado tem de refutar isso\u201d, disse o advogado. \u201cNenhum advogado vai assinar essa ren\u00fancia porque \u00e9 muito arriscado e voc\u00ea perde o caso. Ou voc\u00ea vai ao tribunal, ganha o seu caso, mas fica doente e morre em dois meses\u201d, disse ele.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O medo do cont\u00e1gio do COVID-19, que custou milhares de vidas nos Estados Unidos, levou um grupo de advogados de imigra\u00e7\u00e3o a processar o governo do presidente Donald Trump em um tribunal federal para encerrar as audi\u00eancias de deporta\u00e7\u00e3o presencial por considerar que p\u00f5e em perigo a sua sa\u00fade e a dos seus clientes. O New Jersey National Immigration Lawyers Association (NJ-AILA) foi a um tribunal federal na cidade de Newark em um processo contra o governo dos Estados Unidos por considerarem essas audi\u00eancias ilegais, em uma a\u00e7\u00e3o que consideram “caprichosa e arbitr\u00e1ria”, segundo a a\u00e7\u00e3o. Os advogados est\u00e3o pedindo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":44754,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[4,3,1],"tags":[],"views":983,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45215"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45215"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45215\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":45216,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45215\/revisions\/45216"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44754"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45215"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45215"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45215"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}