{"id":45923,"date":"2020-10-16T11:05:55","date_gmt":"2020-10-16T15:05:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/?p=45923"},"modified":"2020-10-16T11:05:55","modified_gmt":"2020-10-16T15:05:55","slug":"pela-segunda-vez-um-tribunal-distrital-bloqueia-aumento-das-taxas-de-imigracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/2020\/10\/16\/pela-segunda-vez-um-tribunal-distrital-bloqueia-aumento-das-taxas-de-imigracao\/","title":{"rendered":"Pela segunda vez um Tribunal Distrital bloqueia aumento das taxas de imigra\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O Tribunal Distrital do Distrito de Columbia na semana passada concedeu uma liminar suspendendo uma regra do Departamento de Seguran\u00e7a Interna (DHS) que aumentaria as taxas para imigrantes que solicitam naturaliza\u00e7\u00e3o, asilo, autoriza\u00e7\u00e3o de trabalho e prote\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria.<\/strong><\/p>\n

Conforme comunicado \u00e0 imprensa, cidad\u00e3os e grupos de defesa de imigrantes Ayuda, CASA e o Northwest Immigrant Rights Project (NWIRP) entraram com processo contestando a regra em agosto.<\/p>\n

Para imigrantes de baixa renda, taxas altas podem representar uma barreira para obter o direito de trabalhar, residir nos Estados Unidos ou buscar a cidadania americana.<\/p>\n

O tribunal imp\u00f4s sua decis\u00e3o com base em que os demandantes provavelmente estavam corretos em sua afirma\u00e7\u00e3o de que a regra era arbitr\u00e1ria e caprichosa, porque o DHS n\u00e3o considerou o dano que causaria e foi n\u00e3o pode lidar com as evid\u00eancias de que o taxas altas privar\u00e3o os imigrantes de solicitar benef\u00edcios importantes.\u00a0Al\u00e9m disso, o tribunal apontou para a prov\u00e1vel nomea\u00e7\u00e3o ilegal de Chad F. Wolf como Secret\u00e1rio Interino de Seguran\u00e7a Interna como base para a liminar.\u00a0Wolf foi quem adotou a regra final sobre o aumento da taxa.<\/p>\n

\u201cA regra do DHS \u00e9 um ataque desumano aos imigrantes de baixa renda\u201d, disse Rebecca Smullin, a advogada do Public Citizen que atua como advogada principal dos demandantes.\u00a0\u201cAplaudimos a decis\u00e3o do tribunal, que proteger\u00e1 a capacidade dos imigrantes de buscarem status legal e se tornarem cidad\u00e3os\u201d.<\/p>\n

“A ordem judicial confirma que a administra\u00e7\u00e3o, em sua pressa em criar obst\u00e1culos adicionais para evitar que nossos clientes se tornem cidad\u00e3os ou solicitem status legal, violou a lei em v\u00e1rios aspectos”, disse Matt Adams, diretor jur\u00eddico da NWIRP.\u00a0\u201cSeja dobrando as taxas para pedidos de naturaliza\u00e7\u00e3o ou, pela primeira vez, exigindo taxas de dep\u00f3sito para requerentes de asilo, incluindo detentos que muitas vezes n\u00e3o t\u00eam nada al\u00e9m das roupas que vestem, a regra mostra total desrespeito pelas consequ\u00eancias humanas da vida real. ”<\/p>\n

\u201cA ordem de hoje reconhece o que aqueles sujeitos a esta regra criada ilegalmente sabiam desde o momento em que foi proposta: que aumentos injustificados (e muitas vezes astron\u00f4micos) nas taxas cobradas e a redu\u00e7\u00e3o adicional na disponibilidade de isen\u00e7\u00f5es de taxas prejudicariam profundamente imigrantes e os impediria de acessar os benef\u00edcios de imigra\u00e7\u00e3o a que t\u00eam direito “, disse Laurie Ball Cooper, Diretora Jur\u00eddica da Ayuda.<\/p>\n

\u201cEsta decis\u00e3o \u00e9 mais uma afirma\u00e7\u00e3o de que as tentativas do governo Trump de suprimir o poder de nossos membros, removendo-os da situa\u00e7\u00e3o de imigra\u00e7\u00e3o, n\u00e3o v\u00e3o continuar\u201d, disse Gustavo Torres, diretor executivo do CASA.\u00a0“O CASA continuar\u00e1 a lutar contra os sistemas de opress\u00e3o que levam a vastas disparidades econ\u00f4micas ao longo das linhas raciais, enquanto se esfor\u00e7a para reformar um sistema de imigra\u00e7\u00e3o quebrado que separa as fam\u00edlias e perpetua a supremacia branca.”<\/p>\n

No final de setembro um juiz da Calif\u00f3rnia emitiu uma decis\u00e3o semelhante que bloqueou o aumento de certos procedimentos que entrariam em vigor em 2 de outubro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Tribunal Distrital do Distrito de Columbia na semana passada concedeu uma liminar suspendendo uma regra do Departamento de Seguran\u00e7a Interna (DHS) que aumentaria as taxas para imigrantes que solicitam naturaliza\u00e7\u00e3o, asilo, autoriza\u00e7\u00e3o de trabalho e prote\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria. Conforme comunicado \u00e0 imprensa, cidad\u00e3os e grupos de defesa de imigrantes Ayuda, CASA e o Northwest Immigrant Rights Project (NWIRP) entraram com processo contestando a regra em agosto. Para imigrantes de baixa renda, taxas altas podem representar uma barreira para obter o direito de trabalhar, residir nos Estados Unidos ou buscar a cidadania americana. O tribunal imp\u00f4s sua decis\u00e3o com base em […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":45924,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[4,3,1],"tags":[],"views":915,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45923"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45923"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45923\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":45925,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45923\/revisions\/45925"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/45924"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45923"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45923"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45923"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}