{"id":46003,"date":"2020-10-23T12:26:11","date_gmt":"2020-10-23T16:26:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/?p=46003"},"modified":"2020-10-23T12:26:11","modified_gmt":"2020-10-23T16:26:11","slug":"a-partir-de-20-de-novembro-entrarao-em-vigor-novas-medidas-para-negar-asilo-nos-eua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/2020\/10\/23\/a-partir-de-20-de-novembro-entrarao-em-vigor-novas-medidas-para-negar-asilo-nos-eua\/","title":{"rendered":"A partir de 20 de novembro entrar\u00e3o em vigor novas medidas para negar asilo nos EUA"},"content":{"rendered":"

O governo do presidente Donald Trump anunciou na ter\u00e7a-feira que os requerentes de asilo perder\u00e3o a possibilidade de receber ref\u00fagio se forem condenados por dirigir embriagado ou crimes relacionados a gangues. A regra, que entra em vigor em 20 de novembro, \u00e9 a \u00faltima de uma s\u00e9rie de medidas para dificultar a obten\u00e7\u00e3o de asilo nos Estados Unidos.<\/strong><\/p>\n

A medida n\u00e3o ter\u00e1 impacto imediato devido \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria relacionada \u00e0 pandemia emitida em mar\u00e7o, que prev\u00ea a expuls\u00e3o imediata das pessoas que entrarem ilegalmente no pa\u00eds por motivos de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

Embora o asilo tenha sido negado h\u00e1 muito tempo a pessoas condenadas por “crimes particularmente graves”, a nova regra adiciona uma longa s\u00e9rie de crimes como fator de desqualifica\u00e7\u00e3o, tais como: viol\u00eancia dom\u00e9stica, como crime ou contraven\u00e7\u00e3o, agress\u00e3o, reentrada ilegal para o pa\u00eds, roubo de identidade, fraude de benef\u00edcios p\u00fablicos, tr\u00e1fico de imigrantes e dire\u00e7\u00e3o sob a influ\u00eancia de \u00e1lcool ou drogas.<\/p>\n

As regras tamb\u00e9m negariam asilo a pessoas condenadas por crimes que um juiz “sabe ou tem motivos para acreditar” foram cometidos para apoiar uma gangue de rua.<\/p>\n

A decis\u00e3o, publicada quarta-feira no Federal Register, assinado pelo procurador-geral William Barr, rejeita muitas das cr\u00edticas que recebeu desde que foi proposta em dezembro passado, incluindo que a autoridade para declarar crimes relacionados com gangues era muito amb\u00edguo e sujeita a erros.\u00a0O governo ignorou as cr\u00edticas de que dirigir sob a influ\u00eancia de \u00e1lcool n\u00e3o era um crime grave o suficiente para merecer a rejei\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do pedido de asilo.<\/p>\n

“O governo est\u00e1 mostrando crueldade desnecess\u00e1ria ao estabelecer esses novos limites em um sistema de asilo que j\u00e1 foi dizimado desde que Trump se tornou presidente”, disse Heidi Altman, diretora pol\u00edtica do National Immigrant Justice Center.<\/p>\n

Asilo \u00e9 para pessoas que fogem da persegui\u00e7\u00e3o por causa de sua ra\u00e7a, religi\u00e3o, nacionalidade, convic\u00e7\u00f5es pol\u00edticas ou filia\u00e7\u00e3o a um grupo social.\u00a0N\u00e3o \u00e9 para quem migra por raz\u00f5es econ\u00f4micas.<\/p>\n

O presidente Donald Trump se referiu ao asilo como um “golpe” e implementou v\u00e1rias pol\u00edticas contra ele desde que os Estados Unidos se tornaram o pa\u00eds com o maior n\u00famero de requerentes de asilo em 2017. Uma regra proposta em junho d\u00e1 aos ju\u00edzes autoridade para rejeitar pedidos sem uma audi\u00eancia. V\u00e1rios novos fatores foram adotados que afetam um pedido de asilo, como o n\u00e3o pagamento de impostos. Em julho, entrou em vigor uma regra que permite \u00e0s autoridades bloquear requerentes de asilo de pa\u00edses com alta incid\u00eancia de doen\u00e7as infecciosas.<\/p>\n

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