{"id":46080,"date":"2020-10-29T10:41:44","date_gmt":"2020-10-29T14:41:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/?p=46080"},"modified":"2020-10-29T10:41:44","modified_gmt":"2020-10-29T14:41:44","slug":"com-nova-lei-a-ser-votada-ainda-este-ano-brasileiro-podera-ter-conta-em-dolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/2020\/10\/29\/com-nova-lei-a-ser-votada-ainda-este-ano-brasileiro-podera-ter-conta-em-dolar\/","title":{"rendered":"Com nova lei a ser votada ainda este ano, brasileiro poder\u00e1 ter conta em d\u00f3lar"},"content":{"rendered":"

O requerimento de urg\u00eancia para a vota\u00e7\u00e3o do marco legal do c\u00e2mbio, que tramita no Congresso desde 2019, n\u00e3o foi alvo da aten\u00e7\u00e3o dos parlamentares na ter\u00e7a, 27, diferentemente do que estava previsto. Mas a expectativa \u00e9 que o tema seja encaminhado at\u00e9 o final do ano. A nova lei vai permitir que os brasileiros tenham conta banc\u00e1ria em moeda estrangeira.<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 ainda um outro positivo, na vis\u00e3o de analistas financeiros. Ao permitir que um leque maior de institui\u00e7\u00f5es possam realizar ou receber transfer\u00eancias em moedas de outros pa\u00edses, a o novo marco do setor dever\u00e1 incentivar a\u00a0concorr\u00eancia.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 que fintechs, que geralmente t\u00eam custos mais enxutos, e uma diversidade de agentes do setor financeiro tenha autoriza\u00e7\u00e3o do Banco Central para fazer opera\u00e7\u00f5es cambiais. \u201cHoje, boa parte mercado de c\u00e2mbio, operado por grandes bancos, cobra taxas um pouco salgadas pelas transfer\u00eancias de valores, o que acaba encarecendo o custo das empresas\u201d, diz Gabriel Barros, economista do BTG Pactual.<\/p>\n

\u201cCabe ressaltar que, uma vez autorizado pelo Congresso Nacional mediante a aprova\u00e7\u00e3o desse projeto de lei, a permiss\u00e3o para ampliar o leque de contas em moeda estrangeira no Brasil ser\u00e1 conduzida de forma gradual e prudente, alinhada ao processo de aprofundamento dos fundamentos macroecon\u00f4micos e financeiros da economia brasileira\u201d, informou o Banco Central em nota.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 que haja um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de dois a tr\u00eas anos, de forma escalonada. As empresas dever\u00e3o ter prioridade. Em seguida, o novo conjunto de regras dever\u00e1 ser aplicado a opera\u00e7\u00f5es envolvendo pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n

Segundo o Banco Central, o projeto de lei dever\u00e1 simplificar processos como o registro de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito externo de baixos valores, geralmente realizadas por fam\u00edlias para a transfer\u00eancia ou recebimento de pequenas quantias monet\u00e1rias. Ainda de acordo com o Banco Central, o marco legal do c\u00e2mbio dever\u00e1 \u201cfacilitar a participa\u00e7\u00e3o de investidores estrangeiros nos mercados financeiro e de capitais, ao tornar mais eficiente o processo de registros no Banco Central\u201d.<\/p>\n

A popula\u00e7\u00e3o, no entanto, precisar\u00e1 estar atenta \u00e0 oscila\u00e7\u00e3o de moedas estrangeiras, j\u00e1 que o c\u00e2mbio \u00e9 bastante vol\u00e1til. \u201cProvavelmente, a libera\u00e7\u00e3o para ter conta em d\u00f3lar, o que j\u00e1 \u00e9 uma realidade em outros pa\u00edses, dever\u00e1 ser feita de forma gradual e cuidadosa\u201d, diz Barros.<\/p>\n

As empresas de com\u00e9rcio exterior dever\u00e3o estar entre as mais beneficiadas do novo sistema. O Banco Central afirmou que a nova lei dever\u00e1 eliminar a burocracia hoje em vigor no processo de contrata\u00e7\u00e3o de c\u00e2mbio para importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

A nova lei tamb\u00e9m dever\u00e1 favorecer\u00a0\u201co uso do real em neg\u00f3cios internacionais, ao permitir o envio ao exterior de ordens de pagamento de terceiros a partir de contas em reais mantidas no Brasil e tituladas por bancos do exterior\u201d, conforme informa\u00e7\u00e3o da autoridade monet\u00e1ria.<\/p>\n

O requerimento de urg\u00eancia para a vota\u00e7\u00e3o do marco legal, que tramita h\u00e1 um ano no Congresso, dever\u00e1 entrar na pauta da C\u00e2mara no in\u00edcio da semana que vem. Com mais de 60 deputados disputando cargos nas elei\u00e7\u00f5es municipais e apoiando candidaturas, a vota\u00e7\u00e3o ainda permanece incerta. Mas, segundo fontes do Congresso, h\u00e1 esperan\u00e7a que o parecer seja aprovado em novembro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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