{"id":46113,"date":"2020-11-01T09:26:15","date_gmt":"2020-11-01T13:26:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/?p=46113"},"modified":"2020-11-01T09:26:15","modified_gmt":"2020-11-01T13:26:15","slug":"eleicoes-nos-eua-o-que-acontece-se-houver-empate-tecnico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/2020\/11\/01\/eleicoes-nos-eua-o-que-acontece-se-houver-empate-tecnico\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es nos EUA: O que acontece se houver empate t\u00e9cnico?"},"content":{"rendered":"

A menos de tr\u00eas semanas para as elei\u00e7\u00f5es presidenciais dos Estados Unidos, a possibilidade de um cen\u00e1rio de caos, confus\u00e3o e contesta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas continua assombrando o pa\u00eds. O candidato democrata Joe Biden lidera as pesquisas com folga no pa\u00eds todo, mas a decis\u00e3o final provavelmente depender\u00e1 de alguns estados-chave. J\u00e1 o presidente Donald Trump tem se recusado a responder se est\u00e1 disposto a aceitar uma transi\u00e7\u00e3o pac\u00edfica em caso de derrota.<\/strong><\/p>\n

Pelo menos metade dos votos ser\u00e3o recebidos antecipadamente pelo correio. Esses votos precisam de mais tempo para serem apurados do que os votos eletr\u00f4nicos, aumentando a incerteza da noite de elei\u00e7\u00e3o, em 3 de novembro. Se a diferen\u00e7a for muito pequena e o perdedor se recusar a ceder, essa situa\u00e7\u00e3o desagrad\u00e1vel teria de ser resolvida pelo Congresso e pelos tribunais dos Estados Unidos. “Para mim, a \u00fanica coisa que importa \u00e9 o voto do Col\u00e9gio Eleitoral”, disse o professor Don Debats, titular da c\u00e1tedra de Estudos Americanos na Flinders University.<\/p>\n

“Definir o resultado de uma elei\u00e7\u00e3o com participa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria, em meio a uma pandemia, com at\u00e9 50% dos 150 milh\u00f5es de votos chegando pelo correio ou pela vota\u00e7\u00e3o antecipada, aumenta muito a incerteza”, refletiu ele. Em seu escrit\u00f3rio na University of Virginia, perto da Casa Branca, o professor explicou ao Yahoo Not\u00edcias da Austr\u00e1lia que, se o resultado do Col\u00e9gio Eleitoral for apertado demais, a contesta\u00e7\u00e3o da contagem de votos depender\u00e1 de cada estado. “Cada secret\u00e1rio de estado precisa confirmar o voto do respectivo estado. Tamb\u00e9m cabe a essa pessoa pedir uma recontagem total ou parcial dos votos, se for o caso”, disse ele.<\/p>\n

Disputas jur\u00eddicas antes da elei\u00e7\u00e3o de George W. Bush<\/strong><\/p>\n

O exemplo mais famoso \u00e9 o das elei\u00e7\u00f5es de 2000, disputadas por Al Gore e George W. Bush, quando irregularidades em c\u00e9dulas na Fl\u00f3rida provocaram disputas judiciais e um caos que durou v\u00e1rias semanas. Em dezembro de 2000, a Suprema Corte decidiu interromper a recontagem e conceder a presid\u00eancia a Bush. Al Gore aceitou a decis\u00e3o e admitiu a derrota. “Esse processo foi iniciado na Fl\u00f3rida, e houve v\u00e1rios casos que acabaram com apela\u00e7\u00f5es na Suprema Corte do pa\u00eds”, explicou Debats.<\/p>\n

Na \u00e9poca, essa saga toda foi considerada um acontecimento \u00fanico. No entanto, com a personalidade de Trump e a pol\u00edtica hiperpartid\u00e1ria da atualidade, essa hist\u00f3ria pode parecer fichinha perto do que pode acontecer nos pr\u00f3ximos meses, como o The New York Times observou em agosto: “Imaginem n\u00e3o s\u00f3 outra Fl\u00f3rida, mas uma d\u00fazia de Fl\u00f3ridas. N\u00e3o s\u00f3 um conjunto de processos, mas v\u00e1rios. Em vez de dois candidatos moderados que n\u00e3o aparecem muito e deixam a disputa por conta de seus suplentes, um presidente dos Estados Unidos tuitando TUDO EM MAI\u00daSCULAS no Sal\u00e3o Oval enquanto busca maneiras de usar o poder do cargo para interferir no resultado.” A m\u00eddia americana tem falado dessa situa\u00e7\u00e3o como um “pesadelo” iminente nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n

Os votos pelo correio poderiam favorecer os democratas<\/strong><\/p>\n

Cada estado tem um processo em rela\u00e7\u00e3o aos votos pelo correio. Em alguns deles, as c\u00e9dulas s\u00e3o aceitas at\u00e9 v\u00e1rios dias depois de 3 de novembro, contanto que tenham carimbo postal anterior ao fechamento das urnas. Alguns estados contam os votos conforme v\u00e3o chegando, outros, como Wisconsin e Pensilv\u00e2nia, considerados essenciais para a defini\u00e7\u00e3o, t\u00eam leis que pro\u00edbem o processamento das c\u00e9dulas eleitorais recebidas pelo correio antes do dia oficial das elei\u00e7\u00f5es, postergando a conclus\u00e3o da contagem dos votos. Como Trump vem criticando a pr\u00e1tica da vota\u00e7\u00e3o pelo correio, as pesquisas sugerem que as c\u00e9dulas enviadas por esse m\u00e9todo favorecer\u00e3o amplamente os democratas. Significa que a noite da elei\u00e7\u00e3o pode come\u00e7ar bem para Donald Trump e depois virar completamente. A m\u00eddia americana apelidou essa possibilidade de The Blue Shift. Esse cen\u00e1rio poderia ajudar o presidente a criar uma narrativa de falta de legitimidade, provavelmente alegando fraude, o que seria essencial para conseguir que os republicanos contestem a contagem de votos nos estados. De acordo com o The New York Times, a campanha de Joe Biden e sua rede de grupos de apoio j\u00e1 come\u00e7aram a convocar advogados, e os democratas est\u00e3o se preparando para responder aos piores cen\u00e1rios, como, por exemplo, se Trump declarar vit\u00f3ria prematuramente ou enviar oficiais federais para a sede do partido como t\u00e1tica de intimida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os candidatos poderiam “ampliar a margem de contesta\u00e7\u00e3o”<\/strong><\/p>\n

Um grupo de acad\u00eamicos, pol\u00edticos e especialistas jur\u00eddicos chamado Transition Integrity Project tamb\u00e9m especula que os dois candidatos poderiam tentar “ampliar a margem de contesta\u00e7\u00e3o” se a elei\u00e7\u00e3o for muito acirrada. Trump poderia continuar alegando fraude eleitoral ou interfer\u00eancia estrangeira, semeando d\u00favidas sobre o resultado, e terminar acionando os tribunais. “O ex-vice-presidente Biden, por sua vez, pode ampliar a margem de contesta\u00e7\u00e3o destacando a supress\u00e3o de voto pelo Partido Republicano”, afirma o grupo. “Biden tamb\u00e9m poderia ampliar a margem de contesta\u00e7\u00e3o questionando a legitimidade de um sistema que n\u00e3o exige que o vencedor consiga a maioria no voto popular ou criticando a forma como Trump usa o cargo de presidente para manipular o processo”, conclui o grupo. O professor Debats tamb\u00e9m disse que, caso as elei\u00e7\u00f5es sejam similares \u00e0s de 2000, a Suprema Corte poderia adjudicar esse processo, “embora seja dif\u00edcil imaginar uma situa\u00e7\u00e3o assim”.<\/p>\n

Eleitores infi\u00e9is no Col\u00e9gio Eleitoral<\/strong><\/p>\n

No sistema de Col\u00e9gio Eleitoral, cada vez mais pol\u00eamico, as pessoas votam em eleitores de cada estado. Depois, s\u00e3o esses eleitores que votam no candidato, com base no voto popular daquele estado. Cada estado tem direito a um determinado n\u00famero de votos eleitorais, dependendo da popula\u00e7\u00e3o. Alguns estados permitem eleitores “infi\u00e9is”, que podem votar sem seguir o que foi definido pelo voto popular. Essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito rara, mas em 2016 houve sete eleitores infi\u00e9is, um n\u00famero excepcionalmente alto. “N\u00e3o h\u00e1 garantia absoluta de que um eleitor do Col\u00e9gio Eleitoral vote necessariamente no vencedor do voto popular em seu estado”, explicou Debats. Segundo o professor, ponto \u00e9 vulner\u00e1vel.<\/p>\n

Os eleitores precisam ser certificados pelo poder executivo do respectivo estado. Isso \u00e9 feito pelo secret\u00e1rio de estado ou pelo governador, dependendo do estado. Em uma situa\u00e7\u00e3o poss\u00edvel, embora improv\u00e1vel, Trump poderia convencer seus aliados republicanos no poder legislativo a mudar a lista de eleitores, apresentando outras listas que o declarem vencedor. Nesse caso, o Congresso teria que decidir se contaria esses eleitores. Em um com\u00edcio na Pensilv\u00e2nia no final de setembro, Trump disse a apoiadores: “Temos uma vantagem se apelarmos ao Congresso”. Ele estava se referindo \u00e0 12\u00aa Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos, que abre caminho para que os republicanos concedam a presid\u00eancia a ele caso nenhum candidato consiga a maioria dos votos do Col\u00e9gio Eleitoral (270). O texto da emenda indica que, nesse caso, a presid\u00eancia ficaria com o partido que tivesse mais representantes estaduais, dando vantagem aos republicanos. Todos esses cen\u00e1rios s\u00e3o muito confusos e improv\u00e1veis, al\u00e9m de ter prazos r\u00edgidos, j\u00e1 que o Col\u00e9gio Eleitoral se re\u00fane em meados de dezembro para votar, e o Congresso deve garantir a oficializa\u00e7\u00e3o dos resultados no in\u00edcio de janeiro. “Nesse caso, o cronograma \u00e9 muito importante. Os prazos pelo menos garantem que n\u00e3o haja atrasos”, afirmou Debats. De acordo com as pesquisas, a vit\u00f3ria de Biden seria contundente e todas essas possibilidades seriam apenas especula\u00e7\u00f5es. No entanto, como diz Debats, “na pol\u00edtica dos Estados Unidos, tudo pode acontecer”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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