{"id":46374,"date":"2020-11-20T17:06:16","date_gmt":"2020-11-20T21:06:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/?p=46374"},"modified":"2020-11-20T17:06:16","modified_gmt":"2020-11-20T21:06:16","slug":"aneel-apresentara-em-10-dias-relatorio-sobre-apagao-no-amapa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/2020\/11\/20\/aneel-apresentara-em-10-dias-relatorio-sobre-apagao-no-amapa\/","title":{"rendered":"Aneel apresentar\u00e1 em 10 dias relat\u00f3rio sobre apag\u00e3o no Amap\u00e1"},"content":{"rendered":"

O presidente da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), Andr\u00e9 Pepitone, disse hoje (16) que um relat\u00f3rio com a apura\u00e7\u00e3o das responsabilidades sobre o apag\u00e3o que atingiu o estado do Amap\u00e1 desde o dia 3 de novembro deve ser apresentado em at\u00e9 10 dias. Pepitone participou de uma audi\u00eancia p\u00fablica da comiss\u00e3o do Congresso Nacional que trata das medidas de enfrentamento a pandemia do novo coronav\u00edrus (covid-19).<\/strong><\/p>\n

Segundo o presidente da Aneel, a minuta do relat\u00f3rio, batizado de Relat\u00f3rio de An\u00e1lise da Perturba\u00e7\u00e3o (RAP) e que serve para imputar responsabilidades sobre o ocorrido, est\u00e1 em discuss\u00e3o com diferentes atores do sistema el\u00e9trico, como o Operador Nacional do Sistema, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia e que o prazo de 25 dias \u00fateis para apresentar o documento ser\u00e1 encurtado.<\/p>\n

\u201cAcredito que, nos pr\u00f3ximos dez dias, n\u00f3s teremos ent\u00e3o o relat\u00f3rio de an\u00e1lise de perturba\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o documento que vai apontar tudo o que aconteceu no caso da solicita\u00e7\u00e3o do Amap\u00e1\u201d, disse. Durante a audi\u00eancia, o presidente da Aneel disse que nenhum sistema el\u00e9trico \u00e9 infal\u00edvel, mas classificou como \u201cinadmiss\u00edvel\u201d o que aconteceu no Amap\u00e1.<\/p>\n

\u201cNenhum sistema el\u00e9trico \u00e9 infal\u00edvel, nenhum sistema el\u00e9trico \u00e9 imune a intercorr\u00eancias. O que n\u00f3s n\u00e3o podemos aceitar \u2013 e n\u00e3o vamos, em hip\u00f3tese alguma, aceitar \u2013 \u00e9 neglig\u00eancia. Somente o Relat\u00f3rio de An\u00e1lise de Perturba\u00e7\u00e3o vai nos dar os elementos para apurar a correta causa desse epis\u00f3dio\u201d, reiterou Pepitone.<\/p>\n

Questionado sobre as medidas para manter em funcionamento os hospitais, Pepitone disse que geradores foram deslocados para atender as unidades de sa\u00fade e tamb\u00e9m atender o centro de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua. Segundo ele, no momento, a prioridade da Aneel \u00e9 o restabelecimento de 100% da carga de energia no Amap\u00e1 e citou as medidas mais recentes tomadas para restabelecer a normalidade do fornecimento de energia, entre elas o envio de mais geradores para o estado.<\/p>\n

\u201cA preocupa\u00e7\u00e3o de todos n\u00f3s e restabelecer a normalidade no suprimento do estado e entendendo tamb\u00e9m que atuamos para que as causas desse epis\u00f3dio sejam levantadas, analisadas, comprovadas, permitindo que, a partir de sua correta identifica\u00e7\u00e3o, as medidas corretivas apropriadas sejam implantadas\u201d, afirmou.<\/p>\n

Aos parlamentares, o presidente da Aneel comparou o apag\u00e3o ocorrido no Amap\u00e1 com outros eventos em diferentes lugares do mundo. Ele citou os apag\u00f5es em 2012 que atingiram Nova York, afetando 8 milh\u00f5es de consumidores, que ficaram 48 horas sem energia e na \u00cdndia onde um\u00a0blackout\u00a0deixou 620 milh\u00f5es de pessoas 48 horas sem energia\u00a0e que ele classificou como o maior do mundo.<\/p>\n

Debate<\/strong><\/p>\n

Durante a audi\u00eancia, parlamentares criticaram a atua\u00e7\u00e3o da Aneel no epis\u00f3dio. Na avalia\u00e7\u00e3o do autor do requerimento para a ouvir o presidente da Aneel, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a ag\u00eancia reguladora foi negligente na fiscaliza\u00e7\u00e3o da Linhas de Macap\u00e1 Transmissora de Energia (LMTE), concession\u00e1ria respons\u00e1vel pela subesta\u00e7\u00e3o que pegou fogo.<\/p>\n

\u201cO maior blecaute do mundo n\u00e3o \u00e9 o da \u00cdndia nem o das 48 horas de Nova York; o maior blecaute do mundo est\u00e1 acontecendo aqui no Amap\u00e1. S\u00e3o 15 dias! Quinze dias: quatro\u00a0em que n\u00e3o houve nada de energia aqui para n\u00f3s e outros tantos em que estamos em regime de racionamento\u201d, criticou.<\/p>\n

Rodrigues mostrou um of\u00edcio da LMTE datado de abril de 2020, no qual a empresa manifestava dificuldades para manter a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, por conta da poss\u00edvel interrup\u00e7\u00e3o de obras de andamento e da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o sob responsabilidade da empresa, em raz\u00e3o de eventuais impactos da pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

\u201c\u00c9 do dia 7 de abril esse of\u00edcio \u00e0 Aneel. A LMTE, em nome da pandemia, se retirando das responsabilidades da trag\u00e9dia que viria a acontecer sete meses depois. A quest\u00e3o \u00e9 a seguinte: n\u00e3o deveria ter ocorrido. Havia um transformador parado desde novembro, e n\u00e3o houve uma atua\u00e7\u00e3o, seja da Aneel, seja do Operador Nacional do Sistema\u201d, disse o senador.<\/p>\n

O senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) tamb\u00e9m citou como exemplo o apag\u00e3o ocorrido em Florian\u00f3polis (SC), em 2003. Na ocasi\u00e3o, um blecaute deixou a ilha sem energia por 55 horas.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o s\u00e3o 12 dias ou 13 dias, como \u00e9 o caso do Amap\u00e1. Apurar responsabilidade, que \u00e9 o que se precisa fazer, sanar o problema em primeiro lugar, isso n\u00f3s j\u00e1 abordamos\u201d, disse Amin. \u201cPrimeiro, medidas corretivas. Aqui elas n\u00e3o foram tomadas completamente ainda, ou seja, 17 anos depois, n\u00f3s ainda vivemos inseguran\u00e7a no abastecimento\u201d, completou.<\/p>\n

De acordo com o senador, ap\u00f3s o apag\u00e3o nenhum consumidor conseguiu receber indeniza\u00e7\u00e3o pelos preju\u00edzos, como a perda de equipamentos el\u00e9tricos, entre outros.<\/p>\n

\u201cO mais grave: nenhum consumidor foi indenizado. Dezessete anos depois, sequer a empresa pagou multa! Ent\u00e3o, os senhores imaginem o aparato, a selvageria em que n\u00f3s vivemos! Falar em privatiza\u00e7\u00e3o com essa regula\u00e7\u00e3o efetiva que n\u00f3s temos?\u201d, questionou.<\/p>\n

Em resposta, Pepitone disse que a Aneel recebeu documentos similares de outras transmissoras de energia. Segundo ele, a ag\u00eancia reguladora disse reconhecer as dificuldades enfrentadas pelas empresas, mas n\u00e3o autorizou nenhuma flexibiliza\u00e7\u00e3o no cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es contratuais.<\/p>\n

O deputado Fel\u00edcio Later\u00e7a (PSL-RJ) perguntou quais as medidas que a Aneel tomou para fiscalizar a LMTE, que teve o controle da empresa repassado da espanhola Isolux paara a Gemini Energy, controlado por um fundo de investimentos, no final do ano passado.<\/p>\n

\u201cNa condi\u00e7\u00e3o de reguladora, como a Aneel acompanha esse processo de transfer\u00eancia de titularidade da concess\u00e3o? Houve anu\u00eancia da Aneel na transfer\u00eancia da concess\u00e3o da Isolux para a Gemini?\u201dquestionou.<\/p>\n

Pepitone disse que a empresa atendeu a todos os requisitos previstos nas normativas, inclusive quanto a comprova\u00e7\u00e3o da sua capacidade econ\u00f4mica e financeira, sua idoneidade jur\u00eddica e fiscal e tamb\u00e9m de sua capacidade t\u00e9cnica.<\/p>\n

Ele disse ainda que fiscaliza\u00e7\u00f5es anteriores da Aneel, chegaram a identificar problemas em outra subesta\u00e7\u00e3o da LMTE, a de Oriximin\u00e1, resultando na aplica\u00e7\u00e3o de multa, j\u00e1 paga pela empresa. No caso da subesta\u00e7\u00e3o de Macap\u00e1, Pepitone\u00a0 comparou o equipamento com um filho que tirou 10 em matem\u00e1tica, 10 em hist\u00f3ria, 10 em geografia. \u201cEnt\u00e3o, a percep\u00e7\u00e3o que temos \u00e9 que o filho est\u00e1 fazendo um bom trabalho\u201d, disse.<\/p>\n

O presidente da Aneel citou ainda medidas administrativas que a ag\u00eancia pode tomar, caso fique estabelecida a responsabilidade da LMTE no apag\u00e3o. Entre as medidas est\u00e3o a aplica\u00e7\u00e3o de multa de at\u00e9 2% do faturamento anual da empresa, interven\u00e7\u00e3o e decretar a caducidade da concess\u00e3o.<\/p>\n

\u201cAgora, do ponto de vista da lei, seguindo a lei, n\u00f3s temos que buscar no Judici\u00e1rio outros danos que n\u00e3o est\u00e3o abrangidos do ponto de vista administrativo, que s\u00e3o os danos morais, lucros cessantes e danos emergentes. Isso pode ser feito por meio de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica\u201d, disse. (ABr)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), Andr\u00e9 Pepitone, disse hoje (16) que um relat\u00f3rio com a apura\u00e7\u00e3o das responsabilidades sobre o apag\u00e3o que atingiu o estado do Amap\u00e1 desde o dia 3 de novembro deve ser apresentado em at\u00e9 10 dias. Pepitone participou de uma audi\u00eancia p\u00fablica da comiss\u00e3o do Congresso Nacional que trata das medidas de enfrentamento a pandemia do novo coronav\u00edrus (covid-19). Segundo o presidente da Aneel, a minuta do relat\u00f3rio, batizado de Relat\u00f3rio de An\u00e1lise da Perturba\u00e7\u00e3o (RAP) e que serve para imputar responsabilidades sobre o ocorrido, est\u00e1 em discuss\u00e3o com diferentes atores do […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":46375,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[7,1],"tags":[],"views":1493,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46374"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46374"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46374\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":46376,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46374\/revisions\/46376"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/46375"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46374"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46374"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46374"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}