{"id":47470,"date":"2021-02-26T10:01:05","date_gmt":"2021-02-26T14:01:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/?p=47470"},"modified":"2021-02-26T10:01:05","modified_gmt":"2021-02-26T14:01:05","slug":"leis-que-nao-serao-mais-aplicadas-em-new-jersey-apos-a-descriminalizacao-da-maconha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/2021\/02\/26\/leis-que-nao-serao-mais-aplicadas-em-new-jersey-apos-a-descriminalizacao-da-maconha\/","title":{"rendered":"Leis que n\u00e3o ser\u00e3o mais aplicadas em New Jersey ap\u00f3s a descriminaliza\u00e7\u00e3o da maconha"},"content":{"rendered":"

O procurador-geral de New Jersey, Gurbir Grewal, emitiu novas diretrizes para a aplica\u00e7\u00e3o da lei ap\u00f3s a descriminaliza\u00e7\u00e3o da maconha no estado. Segundo as diretrizes divulgadas na ter\u00e7a-feira, a pol\u00edcia n\u00e3o pode mais deter ou prender pessoas por porte ou distribui\u00e7\u00e3o de pequenas quantidades de maconha.\u00a0Al\u00e9m disso, estar sob a influ\u00eancia de maconha ou portar apetrechos relacionados n\u00e3o s\u00e3o mais crimes para maiores de 21 anos.<\/strong><\/p>\n

A pol\u00edcia tamb\u00e9m ser\u00e1 proibida de usar o cheiro de maconha como justificativa para realizar a busca em uma pessoa ou no seu ve\u00edculo.\u00a0Eles podem enfrentar acusa\u00e7\u00f5es criminais se violarem essa diretriz ou outras que envolvam revistas de pessoas menores de 21 anos.<\/p>\n

O procurador-geral tamb\u00e9m instrui os promotores estaduais, distritais e municipais a dispensar as acusa\u00e7\u00f5es pendentes por qualquer delito de maconha que n\u00e3o seja mais ilegal segundo a lei estadual.<\/p>\n

Na segunda-feira,\u00a0o governador democrata Phil Murphy assinou uma legisla\u00e7\u00e3o que tamb\u00e9m estabeleceu autoriza\u00e7\u00e3o para o mercado de maconha recreativa<\/a>, que deve entrar em vigor em cerca de seis meses.\u00a0No outono passado, os eleitores aprovaram de forma esmagadora uma quest\u00e3o eleitoral para legalizar o uso de drogas por adultos.<\/p>\n

As novas leis\u00a0<\/a>relaxam multas e encargos pelo porte ou uso de maconha e \u00e1lcool para menores em locais p\u00fablicos.\u00a0De acordo com as diretrizes do Procurador-Geral, uma primeira ofensa agora ser\u00e1 pun\u00edvel com uma advert\u00eancia por escrito que n\u00e3o \u00e9 fornecida aos pais ou respons\u00e1veis da pessoa.\u00a0As ofensas subsequentes exigiriam a notifica\u00e7\u00e3o de um pai ou respons\u00e1vel por menores de 18 anos e o encaminhamento para os servi\u00e7os comunit\u00e1rios de tratamento contra drogas.<\/p>\n

Anteriormente, o porte de \u00e1lcool ou maconha por menores poderia ser punido com multa ou pris\u00e3o.<\/p>\n

Qualquer pessoa menor de 21 anos que possua mais de 6 on\u00e7as de maconha, um crime de quarto grau, receber\u00e1 uma intima\u00e7\u00e3o para comparecer ao tribunal.<\/p>\n

Alguns legisladores republicanos de New Jersey criticaram o relaxamento das regras de aplica\u00e7\u00e3o da lei juvenil como sendo excessivo.<\/p>\n

Para obter informa\u00e7\u00f5es sobre as orienta\u00e7\u00f5es dadas pelo procurador-geral ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00e0 pol\u00edcia visite este site: https:\/\/www.njoag.gov\/<\/wbr>marijuana\/<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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