{"id":47490,"date":"2021-02-26T17:11:00","date_gmt":"2021-02-26T21:11:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/?p=47490"},"modified":"2021-02-26T17:11:00","modified_gmt":"2021-02-26T21:11:00","slug":"ice-implantara-novas-diretrizes-temporarias-para-suas-operacoes-de-fiscalizacao-e-remocao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/2021\/02\/26\/ice-implantara-novas-diretrizes-temporarias-para-suas-operacoes-de-fiscalizacao-e-remocao\/","title":{"rendered":"ICE implantar\u00e1 novas diretrizes tempor\u00e1rias para suas opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p><strong>O Servi\u00e7o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Imigra\u00e7\u00e3o e Alf\u00e2ndega dos Estados Unidos (ICE) come\u00e7ou a implementar um guia operacional provis\u00f3rio que reger\u00e1 temporariamente suas opera\u00e7\u00f5es civis de fiscaliza\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o de imigrantes, informou em um comunicado \u00e0 imprensa. O guia permanecer\u00e1 em vigor at\u00e9 que o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a Nacional, Alejandro Mayorkas, emita novas diretrizes, afirmou.<\/strong><\/p>\n<p>Espera-se que Mayorkas emita novas diretrizes de aplica\u00e7\u00e3o em menos de 90 dias, ap\u00f3s consultar a equipe da ag\u00eancia e partes externas interessadas. A orienta\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria do ICE enfocar\u00e1 os recursos de aplica\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o de imigra\u00e7\u00e3o civil da ag\u00eancia em amea\u00e7as \u00e0 seguran\u00e7a nacional, seguran\u00e7a de fronteira e seguran\u00e7a p\u00fablica, acrescentou.<\/p>\n<p>O guia define quais casos presumivelmente apresentam tais amea\u00e7as e n\u00e3o requerem aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. Tamb\u00e9m estabelece um processo de pr\u00e9-aprova\u00e7\u00e3o para qualquer a\u00e7\u00e3o civil de imigra\u00e7\u00e3o que n\u00e3o atenda aos crit\u00e9rios presumidos. Al\u00e9m disso, estabelece requisitos de relat\u00f3rios semanais para garantir a coordena\u00e7\u00e3o e consist\u00eancia e para informar o desenvolvimento das diretrizes de aplica\u00e7\u00e3o final do secret\u00e1rio.<\/p>\n<p>A orienta\u00e7\u00e3o operacional emitida define quais casos presumivelmente representam amea\u00e7as \u00e0 seguran\u00e7a nacional, seguran\u00e7a de fronteira e seguran\u00e7a p\u00fablica, e quais casos n\u00e3o carregam tais presun\u00e7\u00f5es e, portanto, requerem aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via antes de prosseguir. Foi explicado que as pessoas representam uma amea\u00e7a se estiverem envolvidas ou forem suspeitas de terrorismo ou espionagem, ou se sua pris\u00e3o for necess\u00e1ria para proteger a seguran\u00e7a nacional.<\/p>\n<p>Foi ainda relatado que os indiv\u00edduos s\u00e3o considerados priorit\u00e1rios para a fiscaliza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a nas fronteiras se forem detidos durante a tentativa de entrada ilegal nos Estados Unidos em ou ap\u00f3s 1\u00ba de novembro de 2020, ou se n\u00e3o estiverem fisicamente presentes no pa\u00eds antes dessa data.<\/p>\n<p>E, presume-se que os indiv\u00edduos representam uma amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica se, por exemplo, eles foram condenados por um crime agravado ou participaram de determinada atividade como parte de uma gangue criminosa ou organiza\u00e7\u00e3o criminosa transnacional e houver motivos para acreditar que atualmente representam uma amea\u00e7a.<\/p>\n<p>De acordo com o guia, ao avaliar se uma pessoa representa uma amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, os oficiais e agentes devem considerar a extens\u00e3o, gravidade e oportunidade de qualquer atividade criminosa, bem como fatores atenuantes, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, circunst\u00e2ncias pessoais e familiares, crit\u00e9rios de sa\u00fade e cuidados m\u00e9dicos, la\u00e7os comunit\u00e1rios e evid\u00eancias de reabilita\u00e7\u00e3o. A prioriza\u00e7\u00e3o do ICE de pessoas com condena\u00e7\u00f5es por crimes agravados \u00e9 consistente com a inten\u00e7\u00e3o do Congresso de criar essa categoria distinta de crimes, de acordo com o comunicado.<\/p>\n<p>Na aus\u00eancia de circunst\u00e2ncias convincentes, o pessoal de campo do ICE precisar\u00e1 obter aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de sua cadeia de comando antes de prosseguir com os casos que n\u00e3o atendam aos crit\u00e9rios presumidos, disse. A orienta\u00e7\u00e3o operacional provis\u00f3ria de quinta-feira exige que a equipe do ICE analise os casos individualmente, de acordo com a lei, e incentiva a coordena\u00e7\u00e3o entre a equipe de campo e a lideran\u00e7a da ag\u00eancia. \u201cA emiss\u00e3o da orienta\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria \u00e9 um passo no esfor\u00e7o da ag\u00eancia para usar seus recursos limitados para fazer cumprir as leis de imigra\u00e7\u00e3o do pa\u00eds de forma mais justa e com maior impacto\u201d, conclui o comunicado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Servi\u00e7o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Imigra\u00e7\u00e3o e Alf\u00e2ndega dos Estados Unidos (ICE) come\u00e7ou a implementar um guia operacional provis\u00f3rio que reger\u00e1 temporariamente suas opera\u00e7\u00f5es civis de fiscaliza\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o de imigrantes, informou em um comunicado \u00e0 imprensa. 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