{"id":49344,"date":"2021-08-25T13:24:12","date_gmt":"2021-08-25T17:24:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/?p=49344"},"modified":"2021-08-25T13:24:12","modified_gmt":"2021-08-25T17:24:12","slug":"politica-permanecer-no-mexico-e-restabelecida-pela-suprema-corte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/2021\/08\/25\/politica-permanecer-no-mexico-e-restabelecida-pela-suprema-corte\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica \u201cpermanecer no M\u00e9xico\u201d \u00e9 restabelecida pela Suprema Corte"},"content":{"rendered":"

A Suprema Corte disse na ter\u00e7a-feira que o governo do presidente Joe Biden possivelmente violou a lei federal ao tentar encerrar um programa implementado por seu antecessor que for\u00e7a os requerentes de asilo a esperar no M\u00e9xico pela data das audi\u00eancias.<\/strong><\/p>\n

Com a diverg\u00eancia dos tr\u00eas ju\u00edzes liberais, a Suprema Corte recusou-se a bloquear a decis\u00e3o de um tribunal inferior ordenando que o governo colocasse o programa conhecido informalmente como “Permanecer no M\u00e9xico” novamente em funcionamento.<\/p>\n

Ainda n\u00e3o se sabe quantas pessoas ser\u00e3o afetadas e em quanto tempo. De acordo com a decis\u00e3o do tribunal de primeira inst\u00e2ncia, o governo deve fazer um \u201cesfor\u00e7o de boa f\u00e9\u201d para reiniciar o programa. Nem h\u00e1 nada que impe\u00e7a o governo de tentar novamente acabar com o programa, cujo nome formal \u00e9 Protocolos de Prote\u00e7\u00e3o ao Migrante.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Um juiz federal do Texas ordenou na semana passada que o programa fosse restabelecido. Tanto o juiz quanto o Tribunal Federal de Apela\u00e7\u00f5es do 5\u00ba Circuito rejeitaram o pedido do governo de suspender a decis\u00e3o.<\/p>\n

Em um comunicado, o Departamento de Seguran\u00e7a Interna disse lamentar que a mais alta corte tenha se recusado a conceder o bloqueio.\u00a0A ag\u00eancia disse que continuar\u00e1 a contestar a ordem do tribunal distrital.<\/p>\n

A American Civil Liberties Union (ACLU) pediu ao governo que apresente um argumento mais detalhado que possa resistir ao escrut\u00ednio do tribunal para encerrar o programa \u201cPermanecer no M\u00e9xico\u201d.<\/p>\n

\u201cO governo deve usar todos os recursos dispon\u00edveis para acabar com esse programa ilegal na sua totalidade, inclusive fech\u00e1-lo novamente com uma explica\u00e7\u00e3o mais detalhada.\u00a0O que voc\u00ea n\u00e3o deve fazer \u00e9 usar esta decis\u00e3o como uma cobertura para abandonar seu compromisso de restabelecer um sistema de asilo justo\u201d, disse Omar Jadwat, diretor do Projeto de Direitos do Imigrante da ACLU.<\/p>\n

O juiz distrital Matthew J. Kacsmaryk, em Amarillo, Texas, ordenou que o programa fosse retomado em resposta \u00e0 a\u00e7\u00e3o movida pelos estados do Texas e Missouri, cujos governadores tentaram restabelecer algumas das r\u00edgidas pol\u00edticas de imigra\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia de Trump.<\/p>\n

O governo Biden argumentou que o presidente tem “autoridade clara para determinar as pol\u00edticas de imigra\u00e7\u00e3o” e que o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a Nacional, Alejandro Mayorkas, tem os crit\u00e9rios para decidir se deve ou n\u00e3o enviar os requerentes de asilo de volta ao M\u00e9xico.<\/p>\n

Em sua peti\u00e7\u00e3o apresentada ao Supremo Tribunal Federal na sexta-feira passada, o governo alegou que a medida estava inativa h\u00e1 mais de um ano e, de repente, seu restabelecimento “prejudicaria” as rela\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos com aliados regionais importantes, interrompendo gravemente suas opera\u00e7\u00f5es na fronteira sul, e amea\u00e7aria criar uma crise diplom\u00e1tica e humanit\u00e1ria\u201d.<\/p>\n

No in\u00edcio da pandemia, o governo Trump deixou de usar a pol\u00edtica de \u201cPermanecer no M\u00e9xico\u201d, quando come\u00e7ou a expulsar praticamente todos os que cruzaram a fronteira sudoeste de acordo com outro protocolo: uma ordem de sa\u00fade p\u00fablica que continua em vigor.<\/p>\n

Biden suspendeu o programa em seu primeiro dia de mandato e o Departamento de Seguran\u00e7a P\u00fablica o encerrou em junho.<\/p>\n

Na mais alta corte, pelo menos cinco dos seis ju\u00edzes conservadores, incluindo tr\u00eas nomeados por Trump, votaram pelo restabelecimento do programa.\u00a0Sob o confuso tratamento dado pelo tribunal aos recursos de emerg\u00eancia, os ju\u00edzes nem sempre divulgam seu voto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Suprema Corte disse na ter\u00e7a-feira que o governo do presidente Joe Biden possivelmente violou a lei federal ao tentar encerrar um programa implementado por seu antecessor que for\u00e7a os requerentes de asilo a esperar no M\u00e9xico pela data das audi\u00eancias. Com a diverg\u00eancia dos tr\u00eas ju\u00edzes liberais, a Suprema Corte recusou-se a bloquear a decis\u00e3o de um tribunal inferior ordenando que o governo colocasse o programa conhecido informalmente como “Permanecer no M\u00e9xico” novamente em funcionamento. Ainda n\u00e3o se sabe quantas pessoas ser\u00e3o afetadas e em quanto tempo. De acordo com a decis\u00e3o do tribunal de primeira inst\u00e2ncia, o governo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":42889,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[3,1,10],"tags":[],"views":866,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49344"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49344"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49344\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":49345,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49344\/revisions\/49345"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/42889"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49344"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49344"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49344"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}