{"id":50420,"date":"2021-12-10T14:08:20","date_gmt":"2021-12-10T18:08:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/?p=50420"},"modified":"2021-12-10T14:08:20","modified_gmt":"2021-12-10T18:08:20","slug":"alguns-topicos-chave-sobre-o-programa-migratorio-fique-no-mexico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/2021\/12\/10\/alguns-topicos-chave-sobre-o-programa-migratorio-fique-no-mexico\/","title":{"rendered":"Alguns t\u00f3picos-chave sobre o programa migrat\u00f3rio ‘Fique no M\u00e9xico’"},"content":{"rendered":"

O programa migrat\u00f3rio “Fique no M\u00e9xico”, restabelecido na segunda-feira (6) pelo governo do presidente Joe Biden, no cumprimento de uma ordem judicial, agora tamb\u00e9m afeta os haitianos, diferentemente da primeira vers\u00e3o implementada pela administra\u00e7\u00e3o de Donald Trump, que foi sendo endurecida com o tempo.<\/strong><\/p>\n

Como funciona o programa:<\/p>\n

1 – Antecedentes –<\/p>\n

Os Protocolos de Prote\u00e7\u00e3o ao Migrante (conhecidos informalmente como “Fique no M\u00e9xico” ou MPP) foram introduzidos pelo governo do republicano Donald Trump em janeiro de 2019.<\/p>\n

Segundo o centro independente Transactional Records Access Clearinghouse (TRAC), durante quase dois anos cerca de 70.000 pessoas foram enviadas de volta ao M\u00e9xico para esperar o resultado do processo de pedidos de asilo ao longo da fronteira entre os Estados Unidos e o M\u00e9xico.<\/p>\n

Quando Biden chegou \u00e0 Casa Branca, os processos judiciais estavam congelados pela pandemia e era aplicado, sobretudo, o T\u00edtulo 42, uma restri\u00e7\u00e3o fronteiri\u00e7a que permite expulsar migrantes para evitar a propaga\u00e7\u00e3o da covid-19.<\/p>\n

Mais tarde, o governo permitiu que 13.000 migrantes pedissem asilo de um local seguro nos Estados Unidos, mas um juiz federal do Texas determinou em agosto que o MPP fosse restabelecido.<\/p>\n

2 – Pa\u00edses afetados –<\/p>\n

Segundo o Departamento de Seguran\u00e7a Interna (DHS), o programa se aplica “aos cidad\u00e3os de quaisquer pa\u00edses do Hemisf\u00e9rio Ocidental que n\u00e3o seja o M\u00e9xico”. Isto significa que abrange as Am\u00e9ricas em seu conjunto e, portanto, o Haiti e outros pa\u00edses do Caribe.<\/p>\n

Sob o mandato de Trump, o Servi\u00e7o de Alf\u00e2ndega e Prote\u00e7\u00e3o Fronteiri\u00e7a excluiu inicialmente as pessoas de pa\u00edses onde o espanhol n\u00e3o fosse o idioma principal, embora em janeiro de 2020 o DHS tenha anunciado oficialmente que o ampliava aos cidad\u00e3os brasileiros.<\/p>\n

3 – Quem fica de fora? –<\/p>\n

– Qualquer um que demonstre uma probabilidade razo\u00e1vel de persegui\u00e7\u00e3o por motivos de ra\u00e7a, religi\u00e3o, nacionalidade, pertencimento a grupo social ou opini\u00f5es pol\u00edticas. Ou ent\u00e3o uma possibilidade de sofrer tortura no M\u00e9xico.<\/p>\n

– As crian\u00e7as desacompanhadas.<\/p>\n

– As pessoas vulner\u00e1veis (doentes, portadores de defici\u00eancias ou com problemas m\u00e9dicos provocados pela gesta\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

– As pessoas de idade avan\u00e7ada.<\/p>\n

– Aqueles sob risco por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero.<\/p>\n

– Os residentes permanentes legais e as pessoas com permiss\u00e3o de reentrada (autorizadas a voltar a entrar no pa\u00eds caso tenham sa\u00eddo, apesar de n\u00e3o terem a resid\u00eancia permanente).<\/p>\n

– Pessoas com antecedentes criminais ou de interesse policial para os Estados Unidos ou o M\u00e9xico.<\/p>\n

4 – Melhorias –<\/p>\n

Garante-se o acesso a um advogado e a espera em um local seguro da fronteira e, se n\u00e3o for poss\u00edvel, em outras cidades do interior do M\u00e9xico. Ningu\u00e9m deve esperar mais de “180 dias”, ou seja, seis meses, para saber o resultado do pedido de asilo e deve-se dar acesso \u00e0s vacinas contra a covid-19 e atendimento m\u00e9dico.<\/p>\n

As autoridades v\u00e3o zelar pela seguran\u00e7a durante o traslado entre os Estados Unidos e o M\u00e9xico e entre os abrigos e os tribunais.<\/p>\n

5 – Por quanto tempo? –<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a Interna americano, Alejandro Mayorkas, se prop\u00f5e a p\u00f4r fim ao MPP. O Departamento apelou da senten\u00e7a do tribunal. “Ser\u00e1 dado um fim ao MPP assim que for poss\u00edvel se uma decis\u00e3o judicial anular definitivamente a ordem judicial”, destaca o DHS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O programa migrat\u00f3rio “Fique no M\u00e9xico”, restabelecido na segunda-feira (6) pelo governo do presidente Joe Biden, no cumprimento de uma ordem judicial, agora tamb\u00e9m afeta os haitianos, diferentemente da primeira vers\u00e3o implementada pela administra\u00e7\u00e3o de Donald Trump, que foi sendo endurecida com o tempo. Como funciona o programa: 1 – Antecedentes – Os Protocolos de Prote\u00e7\u00e3o ao Migrante (conhecidos informalmente como “Fique no M\u00e9xico” ou MPP) foram introduzidos pelo governo do republicano Donald Trump em janeiro de 2019. Segundo o centro independente Transactional Records Access Clearinghouse (TRAC), durante quase dois anos cerca de 70.000 pessoas foram enviadas de volta ao […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":50421,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[3,8,1],"tags":[],"views":1256,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50420"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50420"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50420\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":50422,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50420\/revisions\/50422"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/50421"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50420"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50420"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50420"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}