{"id":50433,"date":"2021-12-11T10:41:14","date_gmt":"2021-12-11T14:41:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/?p=50433"},"modified":"2021-12-11T10:41:14","modified_gmt":"2021-12-11T14:41:14","slug":"a-partir-do-dia-11-de-dezembro-viajantes-deverao-apresentar-comprovante-de-vacina-para-quem-entrar-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/2021\/12\/11\/a-partir-do-dia-11-de-dezembro-viajantes-deverao-apresentar-comprovante-de-vacina-para-quem-entrar-no-brasil\/","title":{"rendered":"A partir do dia 11 de dezembro, viajantes dever\u00e3o apresentar comprovante de vacina para quem entrar no Brasil"},"content":{"rendered":"

O governo federal vai passar a exigir o passaporte da vacina contra a Covid-19 para estrangeiros e brasileiros que entrarem no Brasil por via a\u00e9rea. A medida foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\u00a0de quinta-feira (9), e \u00e9 assinada pelos ministros da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga, da Casa Civil, Ciro Nogueira, da Justi\u00e7a, Anderson Torres, e da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Freitas. A medida come\u00e7a a valer no s\u00e1bado (11).<\/strong><\/p>\n

O texto trata das medidas excepcionais e tempor\u00e1rias para conter a dissemina\u00e7\u00e3o da Covid-19 na entrada de brasileiros e estrangeiros no Brasil. As regras valem para o transporte de passageiros e n\u00e3o afetam as cargas.<\/p>\n

Para quem chegar ao Brasil por via a\u00e9rea, ser\u00e1 necess\u00e1rio apresentar \u00e0s companhias a\u00e9reas o comprovante de vacina\u00e7\u00e3o para o coronav\u00edrus. Ser\u00e3o aceitos os imunizantes aprovados pela Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria): CoronaVac, Oxford\/AstraZeneca, Pfizer\/BioNTech e Janssen. A \u00faltima aplica\u00e7\u00e3o deve ter sido ministrada at\u00e9 14 dias antes da entrada no pa\u00eds.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o viajante ter\u00e1 de apresentar um teste com resultado negativo para infec\u00e7\u00e3o pelo Sars-CoV-2. Nesses casos, ser\u00e3o aceitos tanto o teste de anticorpos, feito at\u00e9 24 horas antes do embarque, quanto o de laborat\u00f3rio (RT-PCR), com prazo maior, realizado at\u00e9 72 horas antes da viagem. Outro documento necess\u00e1rio para ingressar no Brasil \u00e9 a Declara\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade do Viajante (DSV).<\/p>\n

Os estrangeiros que descumprirem as regras podem sofrer san\u00e7\u00f5es que v\u00e3o desde a responsabiliza\u00e7\u00e3o civil, \u00e0 repatria\u00e7\u00e3o, deporta\u00e7\u00e3o ou ter o pedido de ref\u00fagio inabilitado.<\/p>\n

Quem n\u00e3o tiver se imunizado contra a Covid, ter\u00e1 de cumprir uma quarentena de cinco dias na chegada ao Brasil. Depois desse per\u00edodo, ter\u00e1 de ser submetido a um teste para detectar poss\u00edvel infec\u00e7\u00e3o por Covid-19. Se o exame der positivo, ou se o viajante se recursar a fazer a testagem, vai continuar em isolamento.<\/p>\n

A medida representa uma mudan\u00e7a no discurso que o governo vinha adotando ao longo dos \u00faltimos meses. Na ter\u00e7a-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro criticou a ado\u00e7\u00e3o de um passaporte de vacina\u00e7\u00e3o, e comparou a exig\u00eancia a uma “coleira”. Em evento no Pal\u00e1cio do Planalto, ele chegou a dizer que jamais exigiria a comprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em seguida, o ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga, evitou o termo “passaporte da vacina”, mas anunciou, diante da abertura das fronteiras do pa\u00eds, que o governo adotaria a quarentena de cinco dias e exigiria dos estrangeiros um exame de diagn\u00f3stico para Covid-19 com resultado negativo.<\/p>\n

Ap\u00f3s as declara\u00e7\u00f5es, governadores reagiram. Em pelo menos 20 capitais, a comprova\u00e7\u00e3o \u00e9 exigida\u00a0para quem quer participar de eventos e competi\u00e7\u00f5es, por exemplo. Os governadores Jo\u00e3o Doria, de S\u00e3o Paulo, e Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, pediram que o governo federal revisasse o posicionamento\u00a0e passasse a adotar o passaporte vacinal para estrangeiros.<\/p>\n

O comprovante de vacina\u00e7\u00e3o e os testes negativos tamb\u00e9m ser\u00e3o exigidos dos estrangeiros que quiserem entrar no Brasil pelas estradas e rodovias. No entanto, nesse caso, h\u00e1 uma s\u00e9rie de flexibiliza\u00e7\u00f5es da cobran\u00e7a, caso o viajante n\u00e3o esteja vacinado. Assim, quando o estrangeiro tiver autoriza\u00e7\u00e3o de autoridade migrat\u00f3ria, se vier do Paraguai, em situa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias, por exemplo, pode ser dispensado da obrigatoriedade.<\/p>\n

Os tripulantes dos avi\u00f5es est\u00e3o dispensados de fazer os testes de diagn\u00f3stico da infec\u00e7\u00e3o pelo novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

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O governo federal vai passar a exigir o passaporte da vacina contra a Covid-19 para estrangeiros e brasileiros que entrarem no Brasil por via a\u00e9rea. A medida foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\u00a0de quinta-feira (9), e \u00e9 assinada pelos ministros da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga, da Casa Civil, Ciro Nogueira, da Justi\u00e7a, Anderson Torres, e da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Freitas. A medida come\u00e7a a valer no s\u00e1bado (11). O texto trata das medidas excepcionais e tempor\u00e1rias para conter a dissemina\u00e7\u00e3o da Covid-19 na entrada de brasileiros e estrangeiros no Brasil. As regras valem para o transporte de passageiros e n\u00e3o afetam […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":50434,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[7,1],"tags":[],"views":1450,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50433"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50433"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50433\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":50435,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50433\/revisions\/50435"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/50434"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50433"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50433"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50433"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}