{"id":51095,"date":"2022-02-22T09:57:43","date_gmt":"2022-02-22T13:57:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/?p=51095"},"modified":"2022-02-22T09:57:43","modified_gmt":"2022-02-22T13:57:43","slug":"governo-biden-usa-regra-criada-por-trump-para-deportar-criancas-brasileiras-dos-eua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/2022\/02\/22\/governo-biden-usa-regra-criada-por-trump-para-deportar-criancas-brasileiras-dos-eua\/","title":{"rendered":"Governo Biden usa regra criada por Trump para deportar crian\u00e7as brasileiras dos EUA"},"content":{"rendered":"<p><strong>Uma regra sanit\u00e1ria que freia a entrada de imigrantes em situa\u00e7\u00e3o irregular nos Estados Unidos passou a ser usada pelo governo americano de Biden tamb\u00e9m contra brasileiros. A medida agiliza o processo para mandar de volta, em voos de deportados, os que tentam cruzar a fronteira para viver no pa\u00eds ilegalmente.<\/strong><\/p>\n<p>Conhecida como \u201cT\u00edtulo 42\u201d e tratada como uma ordem de sa\u00fade p\u00fablica, a determina\u00e7\u00e3o foi instaurada ainda durante o governo de Donald Trump, em mar\u00e7o de 2020. Desde ent\u00e3o, a regra citava uma \u201cs\u00e9ria preocupa\u00e7\u00e3o com a introdu\u00e7\u00e3o da Covid-19 nos EUA\u201d como justificativa para a expuls\u00e3o imediata de pessoas que tentarem entrar no pa\u00eds violando as restri\u00e7\u00f5es de viagens ou de forma ilegal.<\/p>\n<p>A mesma determina\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a ser aplicada contra viajantes brasileiros em outubro de 2021 e tem feito com que fam\u00edlias com crian\u00e7as e adolescentes sejam devolvidas ao Brasil. Quem acompanha o tema v\u00ea rela\u00e7\u00e3o direta do T\u00edtulo 42 com o fen\u00f4meno do dia 26 de janeiro, quando o Brasil recebeu um voo com 211 brasileiros deportados. Do total, 90 eram menores de idade \u2014incluindo crian\u00e7as de at\u00e9 10 anos. O n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes devolvidos ao pa\u00eds foi in\u00e9dito.<\/p>\n<p>Embora tenha assumido a Casa Branca com a promessa de implementar uma abordagem mais humana em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o, o presidente Joe Biden continuou a adotar a mesma regra sanit\u00e1ria de seu antecessor e viveu meses de uma crise in\u00e9dita nas fronteiras americanas. Para especialistas, por\u00e9m, n\u00e3o est\u00e1 claro o motivo para que o T\u00edtulo 42 come\u00e7asse a ser aplicado contra os brasileiros s\u00f3 depois de um ano e meio de vig\u00eancia contra imigrantes de outras nacionalidades e origens. Para Saulo Stefanone Alle, doutor em direito internacional pela USP, a pandemia da Covid de fato pode se enquadrar em uma situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica, apesar de a regra sanit\u00e1ria n\u00e3o ter sido criada especificamente em refer\u00eancia ao coronav\u00edrus. \/\/ Fonte: Folha Online.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma regra sanit\u00e1ria que freia a entrada de imigrantes em situa\u00e7\u00e3o irregular nos Estados Unidos passou a ser usada pelo governo americano de Biden tamb\u00e9m contra brasileiros. A medida agiliza o processo para mandar de volta, em voos de deportados, os que tentam cruzar a fronteira para viver no pa\u00eds ilegalmente. Conhecida como \u201cT\u00edtulo 42\u201d e tratada como uma ordem de sa\u00fade p\u00fablica, a determina\u00e7\u00e3o foi instaurada ainda durante o governo de Donald Trump, em mar\u00e7o de 2020. 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