{"id":51402,"date":"2022-03-31T11:18:49","date_gmt":"2022-03-31T15:18:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/?p=51402"},"modified":"2022-03-31T17:35:31","modified_gmt":"2022-03-31T21:35:31","slug":"biden-deve-suspender-medida-contra-covid-usada-por-trump-para-barrar-imigrantes-na-fronteira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/2022\/03\/31\/biden-deve-suspender-medida-contra-covid-usada-por-trump-para-barrar-imigrantes-na-fronteira\/","title":{"rendered":"Biden deve suspender medida contra Covid usada por Trump para barrar imigrantes na fronteira"},"content":{"rendered":"

O governo Biden deve, nos pr\u00f3ximos dias, anunciar o fim de uma medida contra a Covid que acabou sendo usada para conter a imigra\u00e7\u00e3o via fronteira com o M\u00e9xico. A regra, apelidada de “T\u00edtulo 42”, se refere \u00e0 uma cl\u00e1usula da Lei de Sa\u00fade P\u00fablica que permite ao governo impedir a entrada de estrangeiros durante emerg\u00eancias sanit\u00e1rias. <\/strong><\/p>\n

No come\u00e7o da pandemia, em mar\u00e7o de 2020, o ent\u00e3o presidente Donald Trump acionou a regra, que faz com que imigrantes em busca de asilo nos EUA sejam barrados na fronteira, antes mesmo de poderem fazer o pedido.<\/p>\n

Em muitos casos, a expuls\u00e3o \u00e9 feita horas ap\u00f3s a captura, sem que o imigrante possa pleitear nada. Nesta quarta, o presidente Joe Biden disse que uma decis\u00e3o sobre manter ou n\u00e3o a medida ser\u00e1 tomada em breve. Funcion\u00e1rios do governo, ouvidos sob anonimato por Reuters, New York Times e CNN, afirmaram que a medida dever\u00e1 ser revogada. Kate Bedingfield, diretora de comunica\u00e7\u00e3o da Casa Branca, disse esperar uma grande alta no fluxo de imigrantes ap\u00f3s a retirada da medida, caso ela se confirme.<\/p>\n

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Uma das raz\u00f5es para isso \u00e9 que parte dos que tiveram o acesso negado provavelmente tentar\u00e3o pedir asilo assim que as regras mudarem. Muitos deles ficaram no M\u00e9xico enquanto esperam, mas em uma situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil, por tamb\u00e9m n\u00e3o terem autoriza\u00e7\u00e3o para trabalhar ou residir em solo mexicano. Segundo um estudo da ONG Human Rights First, cerca de 10 mil pessoas que foram barradas na fronteira com o M\u00e9xico por meio da T\u00edtulo 42 acabaram depois sendo torturadas, sequestradas, estupradas ou v\u00edtimas de outros tipos de viol\u00eancia. O CDC (Centro de Controle de Doen\u00e7as) disse estar concluindo a revis\u00e3o da regra e que deve divulgar novas informa\u00e7\u00f5es at\u00e9 o fim desta semana. A expectativa \u00e9 que a medida seja encerrada no fim de maio, para que o governo possa se preparar para uma poss\u00edvel alta no fluxo de pessoas.<\/p>\n

Segundo dados obtidos pela ag\u00eancia Reuters, cerca de 5.000 pessoas t\u00eam sido flagradas por dia tentando cruzar a fronteira. Autoridades de fronteira dizem que a retirada da medida sanit\u00e1ria pode elevar este n\u00famero para algo entre 12 mil e 18 mil viajantes. Desde o ano passado, houve uma forte alta no n\u00famero de imigrantes que tentam entrar nos EUA de modo irregular. No ano fiscal de 2021, houve 1,7 milh\u00e3o de imigrantes barrados, um recorde. Destes, ao menos 938 mil foram contidos com base na medida sanit\u00e1ria. A regra foi usada tamb\u00e9m para deportar crian\u00e7as brasileiras.<\/p>\n

Para lidar com a alta, o DHS planeja construir mais centros de alojamento e de deten\u00e7\u00e3o na fronteira, al\u00e9m de criar um modelo para que os pedidos de asilo sejam feitos de modo online, com agendamento para que o interessado se apresente em um posto de fronteira. A justificativa para a ado\u00e7\u00e3o da T\u00edtulo 42 foi a de que manter os imigrantes em abrigos lotados aumentaria o risco de espalhar a doen\u00e7a, bem como a entrada do v\u00edrus no pa\u00eds. No entanto, neste come\u00e7o de ano, os EUA vem retirando praticamente todas as medidas de combate \u00e0 Covid. O uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras e a limita\u00e7\u00e3o a aglomera\u00e7\u00f5es ficaram para tr\u00e1s em quase todas as situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Entidades de direitos humanos, assim como alguns pol\u00edticos democratas, apontam que a regra vai contra a legisla\u00e7\u00e3o americana, que d\u00e1 a estrangeiros o direito de pedirem asilo em casos de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, entre outras situa\u00e7\u00f5es, e de terem seu pedido analisado. Pol\u00edticos contr\u00e1rios \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o, especialmente republicanos, dizem que muitos estrangeiros se aproveitam da lei para pedir asilo sem necessidade. Antes, era poss\u00edvel aguardar a an\u00e1lise do processo dentro dos Estados Unidos, muitas vezes em liberdade. O governo Trump determinou para que solicitantes esperassem a resposta em abrigos no M\u00e9xico. Este programa foi mantido por Biden, ap\u00f3s decis\u00f5es da Justi\u00e7a dos EUA. Biden foi eleito com a promessa de tornar mais humano o controle de fronteiras. Trump, que o antecedeu, colocou o combate \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o como prioridade e buscou dificultar a entrada de estrangeiros de diversas formas, inclusive separando crian\u00e7as de seus pais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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