{"id":51785,"date":"2022-05-09T17:55:34","date_gmt":"2022-05-09T21:55:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/?p=51785"},"modified":"2022-05-09T17:55:34","modified_gmt":"2022-05-09T21:55:34","slug":"atencao-brasileiros-residentes-nos-eua-precisam-declarar-recursos-existentes-no-exterior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/2022\/05\/09\/atencao-brasileiros-residentes-nos-eua-precisam-declarar-recursos-existentes-no-exterior\/","title":{"rendered":"Aten\u00e7\u00e3o: Brasileiros residentes nos EUA precisam declarar recursos existentes no Exterior"},"content":{"rendered":"<p><strong>Voc\u00ea sabia que brasileiros e americanos que residem nos Estados Unidos e possuem mais de USD 10 Mil em conta corrente ou investimento no exterior devem fazer uma declara\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que segue para o Departamento de Tesouro americano? Segundo Leandro Nogueira, s\u00f3cio da BT7 Partners com atua\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas tribut\u00e1ria internacional, cont\u00e1bil e financeira, quem deixar de arcar com esta norma, pode arcar com uma multa expressiva.<\/strong><\/p>\n<p>\u201cA multa pode ser pesada caso o contribuinte n\u00e3o declare as contas no exterior. O FinCEN 114, tamb\u00e9m conhecido como FBAR, \u00e9 uma declara\u00e7\u00e3o entregue ao Departamento de Tesouro americano visando reportar os maiores saldos do ano mantidos em ativos e investimentos financeiros no exterior. O FBAR precisa ser apresentado anualmente at\u00e9 o dia 15 de abril, mas a declara\u00e7\u00e3o usualmente tem uma extens\u00e3o autom\u00e1tica at\u00e9 15 de outubro\u201d, explica.<\/p>\n<p><img src=\"https:\/\/www.compareremit.com\/uploads\/reporting-foreign-income-under-fbar.jpg\" alt=\"Reporting Foreign Income and Bank Deposits Under FBAR\" \/><\/p>\n<p>De acordo com o especialista, um residente fiscal nos EUA que possua mais de USD 10 mil em qualquer momento durante o ano em recursos no exterior, dever\u00e1 reportar eletronicamente a quantia atrav\u00e9s do Formul\u00e1rio FinCEN 114, sendo necess\u00e1rio ainda identificar as institui\u00e7\u00f5es financeiras estrangeiras onde essas contas ou investimentos s\u00e3o mantidos.<\/p>\n<p>\u201cS\u00e3o considerados residentes fiscais nos EUA os cidad\u00e3os americanos, os portadores de Green Cards e as pessoas f\u00edsicas que registraram uma presen\u00e7a f\u00edsica substancial. \u00c9 importante mencionar ainda que a falta do envio do Formul\u00e1rio FBAR al\u00e9m de resultar na imposi\u00e7\u00e3o de multa pode ainda gerar repercuss\u00f5es na esfera criminal\u201d, esclarece Nogueira, que tamb\u00e9m complementa que a multa geralmente inicia em USD 10 Mil por viola\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O especialista destaca, ainda, que os residentes fiscais com saldos superiores a USD 100 Mil no exterior possuem outras obriga\u00e7\u00f5es a serem cumpridas sendo que as penalidades aplic\u00e1veis pela falta de informa\u00e7\u00e3o ou presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es incorretas podem chegar a milhares de d\u00f3lares. \u201cEntre as obriga\u00e7\u00f5es est\u00e3o a entrega de um formul\u00e1rio espec\u00edfico juntamente com a Declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda, que, ao serem ignoradas tamb\u00e9m s\u00e3o pass\u00edveis de multas cumulativas a partir de USD 10 Mil\u201d, conclui Nogueira.<\/p>\n<p>\u201cVale frisar ainda que a obriga\u00e7\u00e3o de entrega do FBAR pode recair n\u00e3o s\u00f3 para os titulares das contas e investimentos mantidos no exterior, como tamb\u00e9m para os procuradores e gestores de ativos a serem reportados, ou seja, muitas vezes as pessoas desconhecem esta obriga\u00e7\u00e3o de reporte nestas condi\u00e7\u00f5es e acabam deixando de realizar a entrega do FBAR, ficando assim expostas \u00e0s penalidades aplic\u00e1veis\u201d, arremata o especialista. \/\/ Fonte: Jornal Cont\u00e1bil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Voc\u00ea sabia que brasileiros e americanos que residem nos Estados Unidos e possuem mais de USD 10 Mil em conta corrente ou investimento no exterior devem fazer uma declara\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que segue para o Departamento de Tesouro americano? 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