{"id":51987,"date":"2022-05-27T13:52:35","date_gmt":"2022-05-27T17:52:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/?p=51987"},"modified":"2022-05-27T13:52:35","modified_gmt":"2022-05-27T17:52:35","slug":"acaba-titulo-42-e-entre-em-acao-titulo-8-politica-para-os-migrantes-que-chegam-aos-eua-pela-fronteira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/2022\/05\/27\/acaba-titulo-42-e-entre-em-acao-titulo-8-politica-para-os-migrantes-que-chegam-aos-eua-pela-fronteira\/","title":{"rendered":"Acaba T\u00edtulo 42 e entre em a\u00e7\u00e3o T\u00edtulo 8, pol\u00edtica para os migrantes que chegam aos EUA pela fronteira"},"content":{"rendered":"

Uma das principais novidades desta semana ser\u00e1 o fim do chamado T\u00edtulo 42, a pol\u00edtica de imigra\u00e7\u00e3o e sa\u00fade utilizada desde o in\u00edcio da pandemia de COVID-19 para deportar imigrantes que cruzam as fronteiras sul e norte do pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n

A medida terminou na segunda-feira, 23 de maio, e agora os agentes de imigra\u00e7\u00e3o e fronteira operar\u00e3o apenas sob os par\u00e2metros do T\u00edtulo 8, a regra que era aplicada antes da entrada em funcionamento do T\u00edtulo 42 em mar\u00e7o de 2020.<\/p>\n

O futuro do controverso T\u00edtulo 42 est\u00e1 nas m\u00e3os do juiz distrital dos EUA, Robert Summerhays, que definir\u00e1 se o governo poder\u00e1 suspender em breve as restri\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 pandemia que afetaram os imigrantes em busca de asilo.<\/p>\n

Desde a pandemia, as autoridades da Patrulha de Fronteira aplicaram os dois padr\u00f5es de forma consistente.<\/p>\n

De fato, o n\u00famero de apreens\u00f5es feitas ao abrigo do T\u00edtulo 8 no ano fiscal de 2020 foi superior ao n\u00famero de remo\u00e7\u00f5es feitas ao abrigo do T\u00edtulo 42. Note-se que este \u00faltimo entrou em vigor em meados deste ano fiscal.<\/p>\n

Em 2020, houve 203.608 apreens\u00f5es no T\u00edtulo 8 e 197.043 no T\u00edtulo 42.<\/p>\n

O n\u00famero mudou substancialmente no ano fiscal de 2021, quando houve 618.896 apreens\u00f5es no T\u00edtulo 8 e 1.040.220 no T\u00edtulo 42.<\/p>\n

Nestr ano fiscal de 2022<\/strong>, houve 375.819 apreens\u00f5es no T\u00edtulo 8 e 426.819 expuls\u00f5es no T\u00edtulo 42.<\/p>\n

O T\u00edtulo 42 foi invocado pelo governo Trump para expulsar do pa\u00eds migrantes que tentavam entrar ilegalmente no pa\u00eds atrav\u00e9s da fronteira sob a premissa de que o pa\u00eds estava em meio a uma crise de sa\u00fade devido \u00e0 pandemia de COVID-19.<\/p>\n

As pessoas detidas na fronteira foram devolvidas ao M\u00e9xico na maioria dos casos ou enviadas para seus pa\u00edses de origem.<\/p>\n

Na \u00e9poca, o governo Biden exclu\u00eda da aplica\u00e7\u00e3o dessa medida os menores que entravam no pa\u00eds desacompanhados.<\/p>\n

No T\u00edtulo 8<\/strong>, os imigrantes ser\u00e3o entrevistados por agentes de fronteira, que devem determinar se h\u00e1 uma raz\u00e3o real para temer permanecer em seu pa\u00eds.\u00a0Se determinarem que n\u00e3o existe, haver\u00e1 remo\u00e7\u00e3o imediata.<\/p>\n

Se os agentes considerarem que existe uma raz\u00e3o cred\u00edvel para o receio, os imigrantes ter\u00e3o de ser encaminhados para uma audi\u00eancia formal perante um juiz de imigra\u00e7\u00e3o, o que implica que ser\u00e3o admitidos no pa\u00eds enquanto se cumpre todo o protocolo e ser\u00e3o ser autorizados a usufruir de certos benef\u00edcios tempor\u00e1rios.<\/p>\n

Os oficiais de imigra\u00e7\u00e3o ainda poder\u00e3o recorrer \u00e0 pol\u00edtica \u201cPermanecer no M\u00e9xico\u201d, que ainda permite enviar requerentes para o M\u00e9xico enquanto o caso de asilo \u00e9 decidido.<\/p>\n

Tudo isto tem levado v\u00e1rios setores a considerar o inconveniente da elimina\u00e7\u00e3o do T\u00edtulo 42, uma vez que se considera que os encontros de agentes de fronteira com imigrantes na fronteira podem chegar a 18.000 por dia, mais do dobro dos que ocorrem atualmente.<\/p>\n

Esse aumento no n\u00famero de travessias irregulares pode fazer com que o sistema fique sobrecarregado pelo volume de imigrantes que chegam ao pa\u00eds.<\/p>\n

O governo do presidente Biden defendeu\u00a0e disponibilizou um or\u00e7amento maior para a Patrulha de Fronteira que inclui a contrata\u00e7\u00e3o de cerca de 600 agentes e o aumento da capacidade dos centros de deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O governo disse que o T\u00edtulo 8 estabelece penas maiores para os imigrantes que repetem seu desejo de entrar no pa\u00eds.<\/p>\n

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Uma das principais novidades desta semana ser\u00e1 o fim do chamado T\u00edtulo 42, a pol\u00edtica de imigra\u00e7\u00e3o e sa\u00fade utilizada desde o in\u00edcio da pandemia de COVID-19 para deportar imigrantes que cruzam as fronteiras sul e norte do pa\u00eds. A medida terminou na segunda-feira, 23 de maio, e agora os agentes de imigra\u00e7\u00e3o e fronteira operar\u00e3o apenas sob os par\u00e2metros do T\u00edtulo 8, a regra que era aplicada antes da entrada em funcionamento do T\u00edtulo 42 em mar\u00e7o de 2020. O futuro do controverso T\u00edtulo 42 est\u00e1 nas m\u00e3os do juiz distrital dos EUA, Robert Summerhays, que definir\u00e1 se o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":51988,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[4,3,1],"tags":[],"views":1216,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51987"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51987"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51987\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":51989,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51987\/revisions\/51989"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/51988"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51987"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51987"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51987"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}