{"id":52431,"date":"2022-07-17T12:10:27","date_gmt":"2022-07-17T16:10:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/?p=52431"},"modified":"2022-07-17T12:10:27","modified_gmt":"2022-07-17T16:10:27","slug":"diretrizes-de-deportacao-de-biden-voltam-ao-limbo-apos-duas-decisoes-judiciais-contrarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/2022\/07\/17\/diretrizes-de-deportacao-de-biden-voltam-ao-limbo-apos-duas-decisoes-judiciais-contrarias\/","title":{"rendered":"Diretrizes de deporta\u00e7\u00e3o de Biden voltam ao “limbo” ap\u00f3s duas decis\u00f5es judiciais contr\u00e1rias"},"content":{"rendered":"

O 6\u00ba Circuito Federal de Apela\u00e7\u00f5es decidiu em 5 de julho que o governo Biden poderia impor diretrizes para interromper as deporta\u00e7\u00f5es, a menos que indiv\u00edduos tivessem cometido atos de terrorismo, espionagem ou \u201camea\u00e7as flagrantes \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d em uma a\u00e7\u00e3o movida pelo Arizona, Ohio e Montana. . Mas no dia seguinte, o tribunal irm\u00e3o conservador do 5\u00ba Circuito emitiu uma decis\u00e3o em um processo semelhante movido pelo Texas e Louisiana, impedindo o governo Biden de aplicar as novas diretrizes.<\/strong><\/p>\n

As decis\u00f5es conflitantes agora enviar\u00e3o orienta\u00e7\u00e3o do Departamento de Seguran\u00e7a Interna \u00e0 Suprema Corte para uma decis\u00e3o final, deixando o destino das determina\u00e7\u00f5es de deporta\u00e7\u00e3o nas m\u00e3os de um tribunal notoriamente conservador que proferiu duas decis\u00f5es no m\u00eas passado que limitavam os direitos dos imigrantes. Enquanto o Tribunal decidiu inesperadamente para permitir que Biden encerre a pol\u00edtica de permanecer no M\u00e9xico da era Trump, ainda n\u00e3o est\u00e1 claro o que a Suprema Corte decidir\u00e1 sobre as deporta\u00e7\u00f5es. Nesse \u00ednterim, o destino dos imigrantes que tentam migrar para o pa\u00eds estar\u00e1 nas m\u00e3os das pr\u00f3prias determina\u00e7\u00f5es dos oficiais locais de Imigra\u00e7\u00e3o e Alf\u00e2ndega. A Diretora Associada de Pol\u00edticas do Centro Nacional de Justi\u00e7a para Imigrantes, Nayna Gupta, disse que as decis\u00f5es conflitantes dos tribunais de circuito criam confus\u00e3o, o que pode ser especialmente prejudicial para os imigrantes que se encontram nesse limbo prec\u00e1rio.<\/p>\n

\"In<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 preciso dizer que este n\u00e3o \u00e9 um tribunal amig\u00e1vel para comunidades de imigrantes\u201d, disse Gupta. \u201cVimos algumas decis\u00f5es realmente problem\u00e1ticas. Recentemente, tamb\u00e9m vimos uma decis\u00e3o mais positiva em rela\u00e7\u00e3o ao programa Permanecer no M\u00e9xico. Ent\u00e3o, n\u00e3o posso fazer previs\u00f5es.\u201d Como as prioridades de deporta\u00e7\u00e3o t\u00eam sido objeto de lit\u00edgios de ida e volta, n\u00e3o houve nenhuma orienta\u00e7\u00e3o clara para os oficiais do ICE sobre quem eles deveriam prender, deter ou prosseguir com os processos de deporta\u00e7\u00e3o. De acordo com Gupta, o que isso significa na pr\u00e1tica \u00e9 que haver\u00e1 uma grande variedade de como as decis\u00f5es est\u00e3o sendo tomadas.<\/p>\n

\u201cPara ser honesto, n\u00e3o est\u00e1 totalmente claro para n\u00f3s, como defensores, o que os oficiais do ICE podem estar seguindo agora\u201d, disse Gupta. \u201cO que preenche n\u00e3o \u00e9 muito claro, isso n\u00e3o significa que eles revertem automaticamente para um antigo conjunto de prioridades. N\u00e3o h\u00e1 realmente… nenhuma resposta clara. Embora a pol\u00edtica do ex-presidente Donald Trump seja deportar imigrantes independentemente do hist\u00f3rico criminal, Gupta disse que os oficiais do ICE n\u00e3o devem voltar imediatamente \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de uma diretriz anterior. Como as decis\u00f5es foram proferidas recentemente, Gupta disse que \u00e9 poss\u00edvel que n\u00e3o haja mudan\u00e7as imediatas, pois o Departamento de Seguran\u00e7a Interna determina os pr\u00f3ximos melhores passos.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o temos necessariamente uma no\u00e7\u00e3o clara do que vai acontecer no terreno\u201d, disse Gupta. \u201cMas certamente estamos preocupados e preocupados que essa falta de clareza possa ser realmente prejudicial para nossas comunidades. Isso significaria que os oficiais individuais do ICE teriam ainda mais discri\u00e7\u00e3o do que nunca para decidir contra quem perseguir as leis de imigra\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

No centro da batalha legal est\u00e1 uma quest\u00e3o sobre quanta discri\u00e7\u00e3o e autoridade o governo Biden tem sob as leis de imigra\u00e7\u00e3o atuais para definir prioridades de como aplicar as leis de imigra\u00e7\u00e3o civil dos EUA e se os estados t\u00eam legitimidade para processar essas prioridades. No cen\u00e1rio pol\u00edtico atual, onde os tribunais conservadores est\u00e3o do lado dos direitos dos estados, isso pode ser outro impulso nessa dire\u00e7\u00e3o. O Departamento de Seguran\u00e7a Interna e o secret\u00e1rio Alejandro Mayorkas n\u00e3o divulgaram uma declara\u00e7\u00e3o ou esclarecimento sobre as decis\u00f5es e n\u00e3o retornaram o pedido de declara\u00e7\u00e3o da Prism. De acordo com Gupta, em comunidades onde h\u00e1 um sentimento anti-imigrante mais forte entre as ag\u00eancias policiais locais, essas comunidades podem estar agora em maior risco.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma bagun\u00e7a, realmente. H\u00e1 confus\u00e3o\u201d, disse Gupta. \u201cAs comunidades podem estar em maior risco agora porque os oficiais do ICE foram deixados por conta pr\u00f3pria para tomar decis\u00f5es.\u201d Gupta espera que o DHS divulgue uma declara\u00e7\u00e3o ou orienta\u00e7\u00e3o sobre o que acontecer\u00e1 a seguir na frente de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, ela espera que as prioridades de aplica\u00e7\u00e3o sejam suspensas para que os defensores possam preparar suas comunidades para o que esperar. \u201cN\u00e3o queremos ver a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o contra nossas comunidades\u201d, disse Gupta. \u201cSe voc\u00ea n\u00e3o conseguir fazer cumprir as leis de imigra\u00e7\u00e3o civil de maneira clara, transparente e consistente, deve haver uma pausa na aplica\u00e7\u00e3o agressiva delas. Em vez de um aumento nas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, deve haver uma desacelera\u00e7\u00e3o delas por causa dessa confus\u00e3o.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O 6\u00ba Circuito Federal de Apela\u00e7\u00f5es decidiu em 5 de julho que o governo Biden poderia impor diretrizes para interromper as deporta\u00e7\u00f5es, a menos que indiv\u00edduos tivessem cometido atos de terrorismo, espionagem ou \u201camea\u00e7as flagrantes \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d em uma a\u00e7\u00e3o movida pelo Arizona, Ohio e Montana. . Mas no dia seguinte, o tribunal irm\u00e3o conservador do 5\u00ba Circuito emitiu uma decis\u00e3o em um processo semelhante movido pelo Texas e Louisiana, impedindo o governo Biden de aplicar as novas diretrizes. As decis\u00f5es conflitantes agora enviar\u00e3o orienta\u00e7\u00e3o do Departamento de Seguran\u00e7a Interna \u00e0 Suprema Corte para uma decis\u00e3o final, deixando o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":52432,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[3,1,10],"tags":[],"views":1366,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52431"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52431"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52431\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":52433,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52431\/revisions\/52433"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/52432"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52431"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52431"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52431"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}