{"id":53690,"date":"2022-12-15T10:06:21","date_gmt":"2022-12-15T14:06:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/?p=53690"},"modified":"2022-12-15T10:06:21","modified_gmt":"2022-12-15T14:06:21","slug":"fim-do-titulo-42-nao-impedira-expulsao-de-indocumentados-garantem-eua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/2022\/12\/15\/fim-do-titulo-42-nao-impedira-expulsao-de-indocumentados-garantem-eua\/","title":{"rendered":"Fim do \u2018T\u00edtulo 42\u2019 n\u00e3o impedir\u00e1 expuls\u00e3o de indocumentados, garantem EUA"},"content":{"rendered":"

O \u201cT\u00edtulo 42\u201d encerra-se na pr\u00f3xima semana e o governo dos EUA diz que continuar\u00e1 expulsando imigrantes que cruzam a fronteira sem documentos. Os EUA alertaram na quarta feira que quem cruzar a fronteira com o M\u00e9xico de forma irregular ser\u00e1 mandado de volta para o pa\u00eds de origem.<\/strong><\/p>\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a Interna (DHS), Alejandro Mayorkas, explicou em comunicado que a partir de 20 de dezembro a medida deixar\u00e1 de vigorar, por decis\u00e3o judicial, mas que as expuls\u00f5es seguem atrav\u00e9s da Pol\u00edtica \u201cT\u00edtulo 8\u201d, a ser aplicada em 21 de dezembro pr\u00f3ximo. \u201cGostaria de ser claro sobre isso: com ou sem o T\u00edtulo 42, as pessoas que n\u00e3o puderem estabelecer uma base legal para permanecer nos Estados Unidos ser\u00e3o removidas\u201d, disse Alejandro.<\/p>\n

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Segundo secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a Interna, o \u201cT\u00edtulo 8\u201d, que ser\u00e1 aplicado a partir de 21 de dezembro, tamb\u00e9m contempla \u201cprocessos de expuls\u00e3o acelerados\u201d e traz consequ\u00eancias como \u201cproibi\u00e7\u00e3o de reentrada por cinco anos para as pessoas expulsas\u201d, acrescentou Mayorkas.<\/p>\n

O chefe de pol\u00edtica de imigra\u00e7\u00e3o emitiu este aviso porque prova que \u201cos contrabandistas fornecem informa\u00e7\u00f5es incorretas para tirar vantagem de imigrantes vulner\u00e1veis\u201d ap\u00f3s o fim do \u201cT\u00edtulo 42.\u201d Mais de 1.500 pessoas cruzaram a fronteira do Rio Grande na noite da segunda feira e se entregaram \u00e0s autoridades americanas na cidade de El Paso, no Texas. Diante das cr\u00edticas das autoridades locais, que se sentem negligenciadas pelo governo de Joe Biden, Mayorkas reivindicou o \u201ctrabalho prudente de planejamento e execu\u00e7\u00e3o\u201d do DHS na fronteira.<\/p>\n

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No entanto, admitiu que a equipe de imigra\u00e7\u00e3o \u201cest\u00e1 a gerir um n\u00famero de imigrantes que ultrapassa mais do dobro\u201d face ao que foi criado e pediu ao Congresso mais recursos para fortalecer o sistema de imigra\u00e7\u00e3o. Um juiz federal ordenou que o \u201cT\u00edtulo 42\u201d fosse suspenso em 21 de dezembro, institu\u00eddo em 2020 pelo governo de Donald Trump e tamb\u00e9m utilizado pelo governo de Biden.<\/p>\n

Entenda o \u201cT\u00edtulo 42\u2033<\/strong><\/p>\n

Imigrantes que tentam entrar nos EUA t\u00eam sido barrados por um dispositivo legal que n\u00e3o foi editado especificamente para fins imigrat\u00f3rios, mas sim para quest\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica. Trata-se do \u201cT\u00edtulo 42\u201d (Title 42) do c\u00f3digo de leis federais dos EUA. O \u201cT\u00edtulo 42\u201d refere-se a uma se\u00e7\u00e3o raramente usada do c\u00f3digo dos EUA, que data de 1944. A lei autoriza as autoridades federais de sa\u00fade a proibir a entrada de imigrantes nos EUA, se for determinado que isso poderia impedir a propaga\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as contagiosas.<\/p>\n

\/\/ Fonte: Nossagente.net<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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