{"id":53856,"date":"2023-01-05T10:51:31","date_gmt":"2023-01-05T14:51:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/?p=53856"},"modified":"2023-01-05T10:51:31","modified_gmt":"2023-01-05T14:51:31","slug":"eua-expandirao-as-expulsoes-de-fronteira-do-titulo-42-enquanto-abrem-caminho-legal-para-alguns-migrantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/2023\/01\/05\/eua-expandirao-as-expulsoes-de-fronteira-do-titulo-42-enquanto-abrem-caminho-legal-para-alguns-migrantes\/","title":{"rendered":"EUA expandir\u00e3o as expuls\u00f5es de fronteira do T\u00edtulo 42 enquanto abrem caminho legal para alguns migrantes"},"content":{"rendered":"

O governo Biden planeja anunciar na quinta-feira uma estrat\u00e9gia de gerenciamento de migra\u00e7\u00e3o de “cenoura e bast\u00e3o” que as autoridades esperam reduzir os n\u00edveis historicamente altos de travessias ilegais ao longo da fronteira EUA-M\u00e9xico, disseram duas pessoas familiarizadas com os planos \u00e0 CBS News.<\/strong><\/p>\n

O esfor\u00e7o envolveria permitir que migrantes da Nicar\u00e1gua, Cuba e Haiti com patrocinadores financeiros dos EUA entrassem legalmente no pa\u00eds por meio de um programa modelado a partir das pol\u00edticas do governo Biden que ofereceram um ref\u00fagio seguro para ucranianos e venezuelanos deslocados. Os migrantes qualificados desses pa\u00edses atingidos pela crise entrariam nos EUA sob a autoridade de liberdade condicional humanit\u00e1ria, que permite que os benefici\u00e1rios vivam e trabalhem nos EUA legalmente em uma base tempor\u00e1ria.<\/p>\n

Esse caminho legal expandido, que seria limitado a 30.000 admiss\u00f5es por m\u00eas, seria combinado com uma medida de dissuas\u00e3o projetada para desencorajar entradas ilegais ao longo da fronteira sul, disseram pessoas familiarizadas com os planos. De acordo com o plano, migrantes da Nicar\u00e1gua, Cuba e Haiti enfrentariam expuls\u00e3o imediata para o M\u00e9xico sob a medida da era pand\u00eamica do T\u00edtulo 42 se cruzassem a fronteira dos EUA ilegalmente, uma mudan\u00e7a de pol\u00edtica que exigiria o consentimento do governo mexicano.<\/p>\n

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Por mais de dois anos, o governo mexicano s\u00f3 aceitou o retorno de seus cidad\u00e3os e migrantes da Guatemala, Honduras e El Salvador expulsos dos EUA sob o T\u00edtulo 42, uma lei de sa\u00fade p\u00fablica que foi invocada pela primeira vez pelo governo Trump no in\u00edcio de 2020. Mas em Em outubro, o governo Biden convenceu o M\u00e9xico a aceitar migrantes venezuelanos como parte de um acordo no qual os EUA se comprometeram a permitir que at\u00e9 24.000 venezuelanos entrassem no pa\u00eds legalmente sob a autoridade de liberdade condicional.<\/p>\n

As pol\u00edticas duplas levaram a uma queda dram\u00e1tica no n\u00famero de venezuelanos que entram na cust\u00f3dia da fronteira dos EUA , e os funcion\u00e1rios do governo Biden prometeram “aproveitar” o sucesso da estrat\u00e9gia. Representantes da Casa Branca e do Departamento de Seguran\u00e7a Interna n\u00e3o responderam imediatamente aos pedidos de coment\u00e1rios sobre o an\u00fancio de quinta-feira.<\/p>\n

A expans\u00e3o do T\u00edtulo 42 para incluir migrantes de Cuba e da Nicar\u00e1gua seria uma mudan\u00e7a s\u00edsmica na pol\u00edtica dos EUA, j\u00e1 que a grande maioria das dezenas de milhares de cubanos e nicaraguenses processados \u200b\u200bao longo da fronteira sul no ano passado foi libertada e autorizada a procurar asilo devido a seus pa\u00edses de origem limitarem severamente as deporta\u00e7\u00f5es dos EUA. Os \u00eaxodos em massa de Cuba e da Nicar\u00e1gua contribu\u00edram para n\u00edveis recordes de apreens\u00f5es nas fronteiras dos EUA no ano passado. Nos \u00faltimos meses, as chegadas desses pa\u00edses ultrapassaram o n\u00famero de migrantes guatemaltecos, hondurenhos e salvadorenhos que entraram sob cust\u00f3dia na fronteira dos Estados Unidos, uma mudan\u00e7a demogr\u00e1fica sem precedentes.<\/p>\n

O novo esfor\u00e7o tamb\u00e9m representaria uma expans\u00e3o dram\u00e1tica e sem precedentes da autoridade de liberdade condicional, que o governo Biden j\u00e1 usou para reassentar dezenas de milhares de refugiados do Afeganist\u00e3o e da Ucr\u00e2nia. A lei dos EUA permite que as autoridades de imigra\u00e7\u00e3o usem a autoridade da liberdade condicional para admitir imigrantes que de outra forma n\u00e3o t\u00eam permiss\u00e3o legal, como um visto, para entrar nos EUA se sua entrada for considerada justificada por motivos humanit\u00e1rios ou de interesse p\u00fablico.<\/p>\n

O presidente Biden delinear\u00e1 sua estrat\u00e9gia ao longo da fronteira EUA-M\u00e9xico na quinta-feira na Casa Branca, naquele que ser\u00e1 seu primeiro discurso focado exclusivamente na pol\u00edtica de fronteira. Espera-se tamb\u00e9m que Biden convoque o Congresso para reformar o sistema de imigra\u00e7\u00e3o dos EUA e legalizar os chamados “Dreamers” e outros imigrantes que vivem no pa\u00eds sem status legal, incluindo trabalhadores rurais, disse uma pessoa familiarizada com o discurso. Na quarta-feira, Biden disse que \u00e9 sua “inten\u00e7\u00e3o” visitar a fronteira sul dos EUA durante sua viagem ao M\u00e9xico na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

A crise humanit\u00e1ria ao longo da fronteira sul tornou-se uma responsabilidade pol\u00edtica para Biden, que foi acusado pelos republicanos de ignorar o assunto. Eles tamb\u00e9m argumentaram que o recorde de chegadas \u00e0 fronteira nos \u00faltimos dois anos decorre da decis\u00e3o do governo Biden de reverter algumas pol\u00edticas da era Trump, incluindo um programa que exigia que certos migrantes esperassem por suas audi\u00eancias de asilo no M\u00e9xico.<\/p>\n

No ano fiscal de 2022, agentes da Patrulha de Fronteira dos EUA pararam migrantes 2,2 milh\u00f5es de vezes ao longo da fronteira sul, um recorde hist\u00f3rico que superou o recorde estabelecido no ano anterior, mostram dados federais. Mais de 1 milh\u00e3o desses encontros resultaram na expuls\u00e3o de migrantes dos EUA sob o T\u00edtulo 42. Embora tenha revogado algumas das restri\u00e7\u00f5es de asilo do governo Trump, o governo Biden manteve o T\u00edtulo 42 por mais de um ano, defendendo o argumento da era Trump de que a pol\u00edtica era necess\u00e1ria para controlar a dissemina\u00e7\u00e3o do COVID-19.<\/p>\n

Em abril de 2022, os Centros de Controle e Preven\u00e7\u00e3o de Doen\u00e7as disseram que parariam de autorizar o T\u00edtulo 42 devido \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es de pandemia, incluindo taxas de vacina\u00e7\u00e3o mais altas. Mas um grupo de estados liderados pelos republicanos convenceu um juiz federal da Louisiana a bloquear a rescis\u00e3o da regra por motivos processuais. Ent\u00e3o, em 15 de novembro, outro juiz federal declarou o T\u00edtulo 42 ilegal, dizendo que o CDC n\u00e3o havia explicado adequadamente a l\u00f3gica de sa\u00fade p\u00fablica da pol\u00edtica ou considerado seu impacto sobre os requerentes de asilo. A pedido do governo Biden, o juiz deu aos funcion\u00e1rios da fronteira 5 semanas, at\u00e9 21 de dezembro, para encerrar o T\u00edtulo 42.<\/p>\n

Dezenove estados liderados pelos republicanos pediram a v\u00e1rios tribunais que adiassem a rescis\u00e3o do T\u00edtulo 42 indefinidamente, alertando que, caso contr\u00e1rio, o caos ocorreria. Depois que seu pedido foi negado pelos tribunais inferiores, os estados pediram a interven\u00e7\u00e3o da Suprema Corte. Em 27 de dezembro, a Suprema Corte disse que suspenderia a ordem do tribunal inferior que considerou o T\u00edtulo 42 ilegal at\u00e9 que decidisse se os estados liderados pelos republicanos deveriam ser autorizados a intervir no caso, provavelmente adiando o t\u00e9rmino da pol\u00edtica por meses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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