{"id":54739,"date":"2023-04-13T12:11:02","date_gmt":"2023-04-13T16:11:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/?p=54739"},"modified":"2023-04-13T12:11:02","modified_gmt":"2023-04-13T16:11:02","slug":"biden-trabalha-para-expandir-a-cobertura-de-saude-para-dreamers-no-programa-daca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/2023\/04\/13\/biden-trabalha-para-expandir-a-cobertura-de-saude-para-dreamers-no-programa-daca\/","title":{"rendered":"Biden trabalha para expandir a cobertura de sa\u00fade para “Dreamers” no programa DACA"},"content":{"rendered":"

O governo Biden anunciou na quinta-feira um regulamento que tornaria quase 600.000 imigrantes que chegaram aos EUA quando crian\u00e7as, mas n\u00e3o t\u00eam status legal de imigra\u00e7\u00e3o, eleg\u00edveis para programas de seguro de sa\u00fade subsidiados pelo governo.<\/strong><\/p>\n

A regra proposta do Departamento de Sa\u00fade e Servi\u00e7os Humanos (HHS) permitiria que aqueles inscritos no programa A\u00e7\u00e3o Diferida para Chegadas na Inf\u00e2ncia (DACA) da era Obama, tamb\u00e9m conhecidos como “Dreamers”, obtivessem cobertura sob o Medicaid e o Affordable Care Act, se eles atendem a outras regras de elegibilidade.<\/p>\n

Estabelecido em 2012 para proteger imigrantes n\u00e3o autorizados trazidos para os EUA como menores de deporta\u00e7\u00e3o, o DACA permite que os benefici\u00e1rios vivam e trabalhem no pa\u00eds legalmente em incrementos de dois anos. N\u00e3o lhes d\u00e1 status legal permanente ou um caminho para a cidadania americana. Por n\u00e3o terem status legal permanente, os benefici\u00e1rios do DACA n\u00e3o se qualificam para a maioria dos benef\u00edcios federais. A regra HHS proposta, no entanto, alteraria a defini\u00e7\u00e3o de “presen\u00e7a legal” para elegibilidade do Medicaid e do Affordable Care Act para dar aos benefici\u00e1rios do DACA acesso a esses programas.<\/p>\n

“Se finalizada, a regra tornar\u00e1 os benefici\u00e1rios do DACA eleg\u00edveis para esses programas pela primeira vez”, disse a Casa Branca. \u201cDe acordo com a regra proposta, os benefici\u00e1rios do DACA poder\u00e3o solicitar cobertura por meio do Health Insurance Marketplace, onde podem se qualificar para assist\u00eancia financeira com base na renda e por meio de sua ag\u00eancia estadual do Medicaid\u201d. A a\u00e7\u00e3o do governo Biden ocorre quando os destinat\u00e1rios do DACA e seus defensores se preparam para uma decis\u00e3o de um juiz federal no Texas que est\u00e1 revisando a legalidade das regras promulgadas no ano passado para transformar o programa de uma d\u00e9cada em um regulamento.<\/p>\n

O Texas e v\u00e1rios outros estados republicanos est\u00e3o pedindo ao juiz do Tribunal Distrital dos EUA, Andrew Hanen, que mais uma vez declare o DACA ilegal e rescinda a ap\u00f3lice por um per\u00edodo de dois anos. O programa est\u00e1 fechado para novos candidatos desde 2021, quando Hanen decidiu pela primeira vez que era ilegal. A Casa Branca disse que a regra proposta do HHS faz parte de um compromisso mais amplo do governo Biden de reduzir os custos do seguro de sa\u00fade e expandir a cobertura “para que todo americano tenha a tranquilidade que o seguro de sa\u00fade traz”.<\/p>\n

\u201cO an\u00fancio do presidente d\u00e1 aos benefici\u00e1rios do DACA a mesma oportunidade, j\u00e1 que o governo continua a instar o Congresso a fornecer um caminho para a cidadania aos Dreamers, proporcionando-lhes a paz de esp\u00edrito que eles precisam e merecem\u201d, acrescentou a Casa Branca. No final de 2022, havia 580.310 imigrantes inscritos no DACA, segundo dados do governo . O programa exige que os candidatos cumpram v\u00e1rias regras de elegibilidade, incluindo ter chegado ao pa\u00eds aos 16 anos e antes de junho de 2007, estudar em uma escola americana ou servir nas for\u00e7as armadas e n\u00e3o ter antecedentes criminais graves.<\/p>\n

Enquanto os Dreamers desfrutam de apoio bipartid\u00e1rio no Congresso e entre o p\u00fablico americano, uma raridade no debate sobre imigra\u00e7\u00e3o, o an\u00fancio de quinta-feira pode atrair desafios legais e cr\u00edticas dos conservadores. No per\u00edodo que antecedeu a aprova\u00e7\u00e3o do Affordable Care Act em 2010, os legisladores republicanos foram inflex\u00edveis em garantir que a proposta n\u00e3o beneficiasse os imigrantes que vivem nos EUA sem permiss\u00e3o legal. Em 2009, quando o ent\u00e3o presidente Barack Obama estava promovendo sua reforma do sistema de sa\u00fade em um discurso perante o Congresso, o deputado republicano Joe Wilson violou o decoro ao gritar “voc\u00ea mente!” depois que Obama disse que a proposta n\u00e3o beneficiaria aqueles que vivem no pa\u00eds ilegalmente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governo Biden anunciou na quinta-feira um regulamento que tornaria quase 600.000 imigrantes que chegaram aos EUA quando crian\u00e7as, mas n\u00e3o t\u00eam status legal de imigra\u00e7\u00e3o, eleg\u00edveis para programas de seguro de sa\u00fade subsidiados pelo governo. A regra proposta do Departamento de Sa\u00fade e Servi\u00e7os Humanos (HHS) permitiria que aqueles inscritos no programa A\u00e7\u00e3o Diferida para Chegadas na Inf\u00e2ncia (DACA) da era Obama, tamb\u00e9m conhecidos como “Dreamers”, obtivessem cobertura sob o Medicaid e o Affordable Care Act, se eles atendem a outras regras de elegibilidade. Estabelecido em 2012 para proteger imigrantes n\u00e3o autorizados trazidos para os EUA como menores de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":54740,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[4,3,1],"tags":[],"views":704,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54739"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54739"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54739\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":54741,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54739\/revisions\/54741"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/54740"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54739"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54739"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54739"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}