{"id":54917,"date":"2023-05-09T19:25:24","date_gmt":"2023-05-09T23:25:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/?p=54917"},"modified":"2023-05-09T19:25:24","modified_gmt":"2023-05-09T23:25:24","slug":"fim-do-titulo-42-o-que-vai-acontecer-quando-expirar-a-norma-que-permite-expulsar-imigrantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/2023\/05\/09\/fim-do-titulo-42-o-que-vai-acontecer-quando-expirar-a-norma-que-permite-expulsar-imigrantes\/","title":{"rendered":"Fim do T\u00edtulo 42: O que vai acontecer quando expirar a norma que permite expulsar imigrantes?"},"content":{"rendered":"

Os Estados Unidos adotaram regras de asilo e controle de passagens em suas fronteiras \u00e0s v\u00e9speras da expira\u00e7\u00e3o, na pr\u00f3xima quinta-feira (11), do T\u00edtulo 42, norma sanit\u00e1ria invocada para expulsar a maioria dos migrantes que entram no pa\u00eds pela fronteira com o M\u00e9xico.<\/strong><\/p>\n

O T\u00edtulo 42 \u00e9 uma norma sanit\u00e1ria ativada durante o mandato do ex-presidente republicano Donald Trump, com o suposto objetivo de prevenir a entrada de pessoas com covid-19 no pa\u00eds. Permite expulsar automaticamente quase todos os migrantes que chegam sem visto ou a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para entrar.<\/p>\n

\"Migrants<\/p>\n

Desde que foi ativado, em 2020, at\u00e9 final de mar\u00e7o de 2023, o T\u00edtulo 42 foi invocado quase 2,8 milh\u00f5es de vezes para expulsar migrantes, segundo o Servi\u00e7o de Alf\u00e2ndegas e Prote\u00e7\u00e3o das Fronteiras dos Estados Unidos (CBP). A possibilidade de que sua suspens\u00e3o fa\u00e7a disparar o n\u00famero de migrantes, muitos deles latino-americanos pobres ou v\u00edtimas de viol\u00eancia e corrup\u00e7\u00e3o, levou o presidente democrata Joe Biden a adotar novas regras, com recompensas para aqueles que as seguirem, mas que as associa\u00e7\u00f5es de defesa de migrantes consideram insuficientes e defeituosas. E continuar\u00e1 usando outras existentes.<\/p>\n

Confira as principais medidas:<\/strong><\/p>\n

\u2013 T\u00edtulo 8 \u2013<\/strong><\/p>\n

Trata-se de uma disposi\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria aplicada h\u00e1 d\u00e9cadas, inclusive durante os \u00faltimos anos, e que permite expulsar qualquer um que entre no pa\u00eds sem visto ou documenta\u00e7\u00e3o solicitada. Quando um migrante chega, os Servi\u00e7o de Alf\u00e2ndegas e Prote\u00e7\u00e3o das Fronteiras dos Estados Unidos realizam entrevistas de elegibilidade, nas quais avaliam se existe risco de que a pessoa seja perseguida ou torturada caso retorne a seu pa\u00eds.<\/p>\n

\"El<\/p>\n

Se o risco existir, um processo migrat\u00f3rio ser\u00e1 inciado e ele deve se apresentar a um juiz. Por\u00e9m, ele tanto pode ficar no pa\u00eds ou ser enviado ao M\u00e9xico, em virtude da pol\u00edtica conhecida como \u201cFique no M\u00e9xico\u201d, para aguardar a audi\u00eancia judicial. Caso considerarem que n\u00e3o h\u00e1 perigo, o expulsam atrav\u00e9s de uma \u201cdeporta\u00e7\u00e3o acelerada\u201d, informou no final de abril o Departamento de Seguran\u00e7a Nacional (DHS). O T\u00edtulo 8, ao contr\u00e1rio do 42, prev\u00ea san\u00e7\u00f5es: se o migrante tentar entrar novamente, sem uma documenta\u00e7\u00e3o v\u00e1lida, pode ser penalizado com uma proibi\u00e7\u00e3o de retorno de ao menos cinco anos e poss\u00edveis processos penais.<\/p>\n

\u2013 Centros regionais \u2013<\/strong><\/p>\n

O governo prev\u00ea abrir \u201ccentros regionais de processamento\u201d em toda a Am\u00e9rica Latina, come\u00e7ando por Guatemala e Col\u00f4mbia, para pr\u00e9-selecionar os migrantes que poder\u00e3o entrar no pa\u00eds. Nestes centros, especialistas e funcion\u00e1rios americanos determinar\u00e3o se os migrantes \u201cs\u00e3o eleg\u00edveis\u201d a receber um status de refugiado, uma autoriza\u00e7\u00e3o de perman\u00eancia tempor\u00e1ria, de imigra\u00e7\u00e3o familiar ou uma permiss\u00e3o para trabalhar. Espanha e Canad\u00e1 t\u00eam aceitado refer\u00eancias destes centros para que os migrantes acessem seus pr\u00f3prios programas.<\/p>\n

\"Lawmakers<\/p>\n

\u2013 Aplicativo m\u00f3vel \u2013<\/strong><\/p>\n

Os Estados Unidos colocaram \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o um aplicativo m\u00f3vel gratuito chamado CBP One, que permite aos migrantes no centro ou norte do M\u00e9xico agendar hora e local para se apresentar em um porto de entrada. A partir de sexta-feira \u201co acesso\u201d ao aplicativo ser\u00e1 ampliado, com at\u00e9 1.000 consultas di\u00e1rias que poder\u00e3o solicitar durante 23 horas todos os dias. Depois, ter\u00e3o mais 23 horas para confirmar a consulta. O governo disse que dar\u00e1 prioridade aos migrantes \u201cque esperam h\u00e1 mais tempo\u201d. As consultas ser\u00e3o oferecidas para oito portos de entrada: Brownsville, Paso Del Norte em El Paso; Eagle Pass, Hidalgo e Laredo no Texas; Calexico e San Ysidro na Calif\u00f3rnia e Nogales no Arizona.<\/p>\n

\u2013 Cotas de migrantes \u2013<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 alguns meses, os Estados Unidos permitem a entrada mensal de 30.000 migrantes de Cuba, Haiti, Nicar\u00e1gua e Venezuela, mas devem solicitar o acesso dos pa\u00edses pelos quais transitam ou o agendamento de uma consulta online. Al\u00e9m disso, os solicitantes devem contar com um patrocinador nos Estados Unidos e chegar de avi\u00e3o.<\/p>\n

\u2013 Imigra\u00e7\u00e3o familiar \u2013<\/strong><\/p>\n

O governo garante que \u201cest\u00e1 simplificando\u201d os processos de permiss\u00e3o de imigra\u00e7\u00e3o familiar para cubanos e haitianos e os estender\u00e1 a cidad\u00e3os de El Salvador, Guatemala, Honduras e Col\u00f4mbia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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