{"id":55349,"date":"2023-07-29T15:11:25","date_gmt":"2023-07-29T19:11:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/?p=55349"},"modified":"2023-07-29T15:11:25","modified_gmt":"2023-07-29T19:11:25","slug":"em-uma-semana-juiz-da-california-decide-sobre-novas-restricoes-a-requerentes-de-asilo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/2023\/07\/29\/em-uma-semana-juiz-da-california-decide-sobre-novas-restricoes-a-requerentes-de-asilo\/","title":{"rendered":"Em uma semana, juiz da Calif\u00f3rnia decide sobre novas restri\u00e7\u00f5es a requerentes de asilo"},"content":{"rendered":"

Um juiz federal da Calif\u00f3rnia disse que dentro de uma semana decidir\u00e1 sobre um processo que pede o bloqueio das restri\u00e7\u00f5es de asilo do governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, ap\u00f3s o fim do T\u00edtulo 42 em maio passado.<\/strong><\/p>\n

O juiz Jon S. Tigar, da Calif\u00f3rnia, ouviu na quarta-feira os demandantes que rejeitam a medida imposta pela Casa Branca, considerando que ela viola as leis de asilo dos Estados Unidos e coloca os solicitantes em grave perigo.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o foi movida pela American Civil Liberties Union (ACLU), o National Center for Immigrant Justice e o Hastings Center for Gender and Refugee Studies.<\/p>\n

O juiz Tigar \u00e9 conhecido por ter bloqueado a medida do governo de Donald Trump (2017-2021) que restringia a possibilidade de pedir asilo para migrantes que j\u00e1 haviam passado por outros pa\u00edses, onde deveriam encaminhar seus pedidos antes de seguirem para os Estados Unidos.<\/p>\n

A nova regra do governo Biden \u00e9 parecida com a de Trump.\u00a0A ACLU e outros grupos lembraram que durante a campanha eleitoral Biden prometeu restaurar o sistema de asilo, mas ainda assim consideram que “duplicou as restri\u00e7\u00f5es cru\u00e9is de seu antecessor”.<\/p>\n

De acordo com os queixosos, essas regras “operam exatamente como as proibi\u00e7\u00f5es de asilo do governo anterior”.<\/p>\n

A esse respeito, Katrina Eiland, advogada do Projeto de Direitos dos Imigrantes da ACLU, disse em comunicado que a nova proibi\u00e7\u00e3o do governo Biden coloca os requerentes de asilo vulner\u00e1veis \u200b\u200bem grave perigo e viola as leis de asilo dos EUA.<\/p>\n

“J\u00e1 passamos por esse caminho antes sob Trump, as proibi\u00e7\u00f5es de asilo eram cru\u00e9is e ilegais na \u00e9poca, e nada mudou agora”, acrescentou.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o busca “o retorno do governo ao processo legal, o que significa que quando uma pessoa chega a um porto de entrada ou cruza (a fronteira) entre esses portos, ela tem o direito de solicitar asilo e ter seu caso ouvido”, explicou Eiland.<\/p>\n

As medidas impostas pelo governo Biden e a aplica\u00e7\u00e3o das leis de imigra\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o fim do T\u00edtulo 42 em maio passado, que permitiram a expuls\u00e3o imediata de migrantes por motivos de sa\u00fade, conseguiram uma diminui\u00e7\u00e3o nas deten\u00e7\u00f5es na fronteira sudoeste do pa\u00eds.<\/p>\n

Em junho passado, o primeiro m\u00eas completo desde a implementa\u00e7\u00e3o das medidas, o n\u00famero de apreens\u00f5es caiu para os n\u00edveis de fevereiro de 2021, com 99.545 migrantes detidos, segundo a Alf\u00e2ndega e Prote\u00e7\u00e3o de Fronteiras (CBP).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um juiz federal da Calif\u00f3rnia disse que dentro de uma semana decidir\u00e1 sobre um processo que pede o bloqueio das restri\u00e7\u00f5es de asilo do governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, ap\u00f3s o fim do T\u00edtulo 42 em maio passado. O juiz Jon S. Tigar, da Calif\u00f3rnia, ouviu na quarta-feira os demandantes que rejeitam a medida imposta pela Casa Branca, considerando que ela viola as leis de asilo dos Estados Unidos e coloca os solicitantes em grave perigo. A a\u00e7\u00e3o foi movida pela American Civil Liberties Union (ACLU), o National Center for Immigrant Justice e o Hastings Center for […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":55350,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1,10],"tags":[],"views":785,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55349"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=55349"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55349\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":55352,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55349\/revisions\/55352"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/55350"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=55349"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=55349"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=55349"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}